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legislativo

- Publicada em 30 de Dezembro de 2011 às 00:00

Mesa Diretora da Câmara assume nesta segunda-feira


Jornal do Comércio
O vereador Mauro Zacher (PDT) assume nesta segunda-feira a presidência da Câmara Municipal de Porto Alegre, em sessão especial no Plenário Otávio Rocha, às 15h. O parlamentar comandará o Legislativo da Capital durante o ano de 2012, sucedendo a vereadora Sofia Cavedon (PT), que comandou a Casa em 2011.
O vereador Mauro Zacher (PDT) assume nesta segunda-feira a presidência da Câmara Municipal de Porto Alegre, em sessão especial no Plenário Otávio Rocha, às 15h. O parlamentar comandará o Legislativo da Capital durante o ano de 2012, sucedendo a vereadora Sofia Cavedon (PT), que comandou a Casa em 2011.
O futuro presidente afirma não estar preocupado com possíveis protestos, como os que ocorreram quando foi eleito para o cargo em dezembro. Na oportunidade, um grupo de estudantes vinculados ao movimento de oposição ao DCE da Pucrs (comandado pelo PDT há 20 anos) invadiu o plenário para protestar contra a nomeação de Zacher.
"A Câmara tem uma tradição de respeitar o contraditório. Se isso, porventura, ocorrer, a gente só pode lamentar o fato de que alguns não saibam respeitar a vontade da ampla maioria. A Casa está preparada para receber os convidados, as autoridades e deve manter os cuidados com a segurança", prevê.
Também serão empossados os demais integrantes da Mesa Diretora, os vereadores Haroldo de Souza (PMDB), na 1ª vice-presidência; Fernanda Melchiona (P-Sol), na 2ª vice-presidência; Carlos Todeschini (PT), na 1ª secretaria; Airto Ferronato (PSB), na 2ª secretaria; e João Carlos Nedel (PP), na 3ª secretaria.
Para Zacher, esta será uma passagem de ano especial. "Vai ser diferente; confesso que eu vivo um momento bastante importante da minha caminhada política. Assumir a presidência do Legislativo é uma responsabilidade bastante grande. Porto Alegre é uma cidade que se prepara para a Copa do Mundo e que tem gargalos", avalia o parlamentar, destacando que pretende se preocupar mais com a mediação de conflitos durante sua gestão, sem deixar de lado o papel de fiscalização do Executivo e de discussão e proposição de leis.
"Logo que assumirmos a presidência, pretendemos rever o Código de Posturas da Capital, que é de 1975, e está em desacordo com o dia a dia do cidadão", revela o parlamentar. A lei sancionada pelo então prefeito Telmo Thompson Flores ordena a convivência entre os moradores da cidade no espaço público.
"Posso citar, como exemplo, os conflitos da Cidade Baixa. Precisamos chamar a população para um grande debate, com objetivo de rever o texto, para que os cidadãos reconheçam essa legislação como um amparo nas relações sociais."
O código normatiza, por exemplo, em seus artigos 89 e 90, "os níveis máximos de intensidade de som ou ruído permitidos" em bares, restaurantes e demais espaços de lazer que disponham de música ao vivo ou por meio de aparelhos eletrônicos.
Mais do que apenas regular o convívio social, a lei estabelece limites para intervenções e usos do espaço urbano.
A direção-geral da Câmara, em 2012, deve ficar a cargo do procurador do Estado Sérgio Gualdi, que aguarda a liberação da Procuradoria-Geral do Estado na próxima semana.
Logo após tomar posse, Zacher vai assumir a prefeitura por duas semanas, quando o prefeito José Fortunati (PDT) vai tirar férias. A saída de Fortunati estava prevista para a próxima terça-feira, mas ainda pode ser postergada para o final da próxima semana.
"Quero aproveitar a oportunidade para me reunir com algumas comunidades e segmentos da cidade", adianta o parlamentar, sem definir claramente com quais grupos pretende conversar.
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