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Opinião

Artigo

- Publicada em 08 de Dezembro de 2011 às 00:00

Falta só o marco regulatório


Jornal do Comércio
O enorme fiasco que patrocinam mais dois ministros de Dilma (um herdado) ao menos teve a virtude - se pode haver virtudes nesse meio!... - de descobrir a causa principal da corrupção imperante na administração pública... Tal sugerem declarações atribuídas às mais altas autoridades ao anunciarem comissão para estudar o assunto, vistas à “instituição de marco regulatório focado nas ONGs” e, suponho, em outros sumidouros do dinheiro público. Dá para prever próximo grande salto de qualidade no controle do gasto público, bastará espraiar marcos regulatórios por todas as torneiras onde escorre o suor dos brasileiros consumidores e contribuintes, na sua condição de pagantes finais de todos os desmandos. Temo possa haver algum conflito de competência com órgãos já existentes, mas o certo é que deve render bons frutos, pois mais olhos enxergarão mais. Temo mais possam não só enxergar melhor (...), o que conduzirá à necessidade da criação de órgão superior, por exemplo, o Conselho dos Marcos Regulatórios que faria o controle interno do novel mecanismo!... Haverá custos ao erário, pois não se criam órgãos dessa envergadura sem dar-lhes condignas instalações, status, carros, CCs e bons salários, mas isto é simples questão aritmética, basta saber se o custo do controle é igual ou maior do que os desvios e, em cima disso, fazer a opção correta: o controle ou os desvios!
O enorme fiasco que patrocinam mais dois ministros de Dilma (um herdado) ao menos teve a virtude - se pode haver virtudes nesse meio!... - de descobrir a causa principal da corrupção imperante na administração pública... Tal sugerem declarações atribuídas às mais altas autoridades ao anunciarem comissão para estudar o assunto, vistas à “instituição de marco regulatório focado nas ONGs” e, suponho, em outros sumidouros do dinheiro público. Dá para prever próximo grande salto de qualidade no controle do gasto público, bastará espraiar marcos regulatórios por todas as torneiras onde escorre o suor dos brasileiros consumidores e contribuintes, na sua condição de pagantes finais de todos os desmandos. Temo possa haver algum conflito de competência com órgãos já existentes, mas o certo é que deve render bons frutos, pois mais olhos enxergarão mais. Temo mais possam não só enxergar melhor (...), o que conduzirá à necessidade da criação de órgão superior, por exemplo, o Conselho dos Marcos Regulatórios que faria o controle interno do novel mecanismo!... Haverá custos ao erário, pois não se criam órgãos dessa envergadura sem dar-lhes condignas instalações, status, carros, CCs e bons salários, mas isto é simples questão aritmética, basta saber se o custo do controle é igual ou maior do que os desvios e, em cima disso, fazer a opção correta: o controle ou os desvios!
De outro lado, essa “questãozinha” dos custos não vai abalar a 7ª/8ª economia do mundo, que fez da crise mundial simples marolinha, hoje credora do FMI, dos EUA, do Chávez e de outros pobres! Ademais, como diz não lembro quem, “a ordem é rica e os frades são poucos”... Eram poucos, eram... Mas se der errado, o que é provável até pela tradição, fiquemos à espera do dia em que algum estadista volte a assumir o comando, invista em educação e proporcione ao povo condições de, pelo voto livre, patrocinar a implantação do grande marco regulatório mais ausente do que nunca no País: a ética, a moral e a vergonha na cara!
Advogado
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