Juizado tem alta demanda em violência contra Mulheres

Conforme o magistrado, atualmente, entre 22 e 23 mil processos tramitam na vara sob seu comando. Lorea explica os dois momentos do seu trabalho. Primeiramente, está a concessão de medidas protetivas para a mulher que se sente ameaçada ou que já foi agredida. Em um segundo momento, há o prosseguimento do processo. O juiz afirma que não é possível dar conta da quantidade de processos que chegam a sua mesa. "Hoje, as audiências estão sendo marcadas para setembro de 2012. O juizado está se mostrando ineficiente e incapaz. Estamos tendo de priorizar a proteção da mulher à punição do agressor", observa.

Lorea participou da Conferência sobre Atuação, Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, realizada na Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) para debater os cinco anos da Lei Maria da Penha. O evento foi organizado pela Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (Fundatec), pela Themis Assessoria Jurídica e pelo Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem).

Conforme Lorea, o trabalho realizado pelo juizado só pode melhorar se a sua estrutura for incrementada. Ele acredita que o modo mais rápido de isso ocorrer é transformando alguma outra vara em juizado de violência doméstica.

A opinião sobre a situação do juizado é compartilhada pelo promotor criminal que atua junto com o juiz. "Estou assustado com o volume de trabalho", afirma Luiz Felipe Tesheiner. Para ele, a falta de uma triagem prévia faz com que temas de cunho cível cheguem ao juizado, aumentando, desnecessariamente, o volume de processos.

A dificuldade da punição dos agressores ainda é um dos sérios problemas relacionados à lei, criada em 2006. Para a diretora de Promoção de Políticas de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres, Yara Regina Stockmanns, três são as palavras que devem estar na mente de quem trabalha para acabar com a violência doméstica: visibilidade, sensibilização e prevenção.