Minha Casa, Minha Vida não pode ser mais um sonho

De promessas eleitorais e sonhos que nunca se realizam os brasileiros estão escaldados. Por isso não surpreende, embora aborreça e entristeça, saber que a segunda fase do programa Minha Casa, Minha Vida não concretiza os números prometidos há vários anos. O programa foi uma das principais vitrines dos dois governos que ocuparam e ainda ocupam o Palácio do Planalto. Dos dois milhões de unidades habitacionais prometidas para até 2014, apenas 336 mil, ou 16,8%, foram contratadas, segundo balanço da Caixa Econômica Federal (CEF). Assim mesmo, a Caixa assegurou que o programa está indo bem e garantiu que a meta será atingida no prazo. Pelas regras do programa, dos dois milhões de moradias que deverão ser contratadas em quatro anos, 1,6 milhão será destinado para a população com renda de até R$ 1,6 mil. O problema, no entanto, é que é justamente para esse público que o programa está empacado. Do total contratado neste ano, até 25 de novembro, apenas 34 mil foram firmados com essa faixa de renda, de acordo com a Caixa.

Em junho, na ocasião do lançamento da segunda fase do programa, o governo afirmou que seriam contratadas 170 mil unidades para essa faixa de renda, mas, realmente, serão apenas 70 mil. A contratação de moradias pelas famílias de menor renda foi prejudicada por conta da demora na regulamentação dos critérios de concessão, que ficaram prontos apenas em setembro. É aquilo que se sabe há muitos anos no Brasil: se facilita a contratação, tem vigarice no meio. Se não facilita e impõe uma série de normas, regras e licitações, emperra mais. E, para desanimar, assim mesmo, aqui e ali ocorrem desvios de conduta. A primeira etapa do programa foi finalizada em dezembro do ano passado com a contratação de 1 milhão de moradias. Se considerados os números da segunda etapa, foí firmado 1,341 milhão de contratos. Segundo balanço da Caixa, 652 mil unidades habitacionais foram concluídas e outras 568,5 mil estão em obras. Além disso, outras 120,5 mil estão prestes a ser iniciadas.

Após a regulamentação, o programa deve ter um desempenho melhor no próximo ano, sendo atingida a meta de dois milhões de moradias previstas. Na segunda etapa do principal programa habitacional do governo, além de a meta de moradias ter sido elevada de um milhão para dois milhões em quatro anos, foi aprovada no Congresso a ampliação da área construída das casas e apartamentos. Em uma casa, por exemplo, essa área mínima passou de 35 para 39 metros quadrados. Além disso, as residências passaram a ter portas e janelas maiores, azulejos em todas as paredes da cozinha e do banheiro, piso cerâmico em todos os cômodos e aquecimento solar em todas as casas. Na primeira edição, havia exigência dos itens, porém, com limitações. O valor médio das moradias para famílias de baixa renda passou de R$ 42.000,00 para R$ 55.188,00. Então, vamos dar crédito à CEF, que é grande financiadora de programas habitacionais, ofertando dinheiro diretamente para compra e construção de imóveis residenciais, comerciais e terrenos, entre outras possibilidades. O importante é que isso seja feito no menor prazo possível e mantendo a qualidade das moradias.