OLÁ, ASSINE O JC E TENHA ACESSO LIVRE A TODAS AS NOTÍCIAS DO JORNAL.
Entre com seus dados
e boa leitura!
Digite seu E-MAIL, CPF ou CNPJ e você receberá o passo a passo para refazer sua senha através do e-mail cadastrado:
Facebook
Google
Twitter
Pedágios
- Publicada em 02 de Dezembro de 2011 às 00:00Conselhão quer redução das tarifas de pedágio
ANA PAULA APRATO/JC
Jornal do Comércio
O pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Conselhão) do Rio Grande do Sul encaminhou nesta quinta-feira ao governador Tarso Genro (PT) uma nova proposta de contrato de concessão para os sete polos pedagiados no Estado. Os contratos se encerram em 2013.
Quer continuar lendo este e outros conteúdos sérios e de credibilidade?
Assine o JC Digital com desconto!
Assine o JC Digital com desconto!
- Personalize sua capa com os assuntos de seu interesse
- Acesso ilimitado aos conteúdos do site
- Acesso ao Aplicativo e versão para folhear on-line
- Conteúdos exclusivos e especializados em economia e negócios
- Cancelamento on-line e a qualquer momento
O pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Conselhão) do Rio Grande do Sul encaminhou nesta quinta-feira ao governador Tarso Genro (PT) uma nova proposta de contrato de concessão para os sete polos pedagiados no Estado. Os contratos se encerram em 2013.
O relatório da câmara temática que analisou o tema apresenta um novo modelo para os pedágios. Se a proposição for adotada pelo governo do Estado, as próximas concessionárias deverão levar em conta as necessidades das regiões para definir as obras ou os serviços a serem prestados, além de diminuir os preços cobrados nas praças.
A câmara temática que discutiu o tema também deliberou no relatório pela criação de um conselho de usuários, que analisará a prestação de serviços. Para o grupo, o modelo de financiamento das estradas gaúchas não deve ser único, mas sim, mesclar a administração pública (pedágios comunitários) e concessões à iniciativa privada.
Após a reunião, o governador Tarso Genro (PT) disse que acredita que a proposta do Executivo tem proximidade com a apresentada pelo Conselhão. "Nosso horizonte é fazer nova licitação e promover finalização do edital, que, pelo que vimos no Conselhão, é viável, com a redução dos preços e a exclusão do pedágio de Farroupilha", afirmou Tarso. O governador ainda descartou a possibilidade de prorrogar o contrato com as concessionárias que prestam o serviço hoje.
Na última reunião do pleno neste ano, o Conselhão ainda apresentou outro relatório da comissão temática que propôs a criação do Conselho Estadual de Comunicação. O texto irá para apreciação do governador e, posteriormente, pode ser transformado em projeto de lei do Executivo e ser enviado à Assembleia Legislativa. Tarso reiterou que a matéria não tem caratér de censura à imprensa. "Queremos ampliar o acesso aos meios e discutir as políticas públicas de inclusão digital, além do papel das novas formas de comunicação."
Na sessão, a secretária-adjunta da Secretaria Estadual de Educação, Maria Eulalia Nascimento, fez uma exposição sobre a proposta do governo do Estado de reorganização do currículo do Ensino Médio. O tema é motivo de embates entre o governo Tarso e o sindicato dos professores estaduais, o Cpers, que não aceita as mudanças. A proposta do Executivo foi detalhada na câmara temática da educação pelo secretário estadual de Educação, Jose Clovis Azevedo (PT). O tema ainda será discutido pelo colegiado, que fez uma série de sugestões.
O secretário-executivo do Conselhão, Marcelo Danéris (PT), apresentou uma avaliação dos trabalhos do fórum de debates, que se propõe a contribuir para as ações do Executivo. "Todos os temas que vieram para cá foram discutidos e houve o reconhecimento do governador ao trabalho realizado", analisou.
CDES propôs agenda ambiental ao governo
Alexandre Leboutte
É preciso recuperar a função social da economia. Isso só é possível com a regulamentação do sistema financeiro; a transformação do padrão de consumo, produção e distribuição; o enfrentamento do desemprego crescente no mundo; a garantia da seguridade social para todos; a promoção global da segurança nutricional e alimentar", defendeu a integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) da Presidência da República, Lúcia Stumpf. Ela criticou a banalização do termo "desenvolvimento sustentável", no Encontro Ibero-Americano de Conselhos Econômicos e Sociais.
Ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) e diretora da União Brasileira de Mulheres, Lúcia afirma que o conceito precisa apoiar-se em um tripé equilibrado entre o aspecto econômico, social e ambiental, o que estaria sendo proposto pelo Conselhão da Presidência ao governo federal e a organismos internacionais.
Este conceito está presente no "Acordo para o desenvolvimento sustentável", que, junto com a "Agenda do novo ciclo nacional de desenvolvimento 2010", é citado por Lúcia para demonstrar o potencial político do colegiado.
O acordo resultou em um documento produzido em conjunto com 72 instituições, congregando empresários, trabalhadores, universidades, órgãos de pesquisa e sociedade civil, que foi apresentado à comissão organizadora da Rio+20, Conferência da ONU sobre Densenvolvimento Sustentável que acontece em 2012.
A agenda propõe nove desafios para o País se desenvolver com sustentabilidade social e ambiental. De forma genérica, a palestrante descreveu alguns pontos como o investimento em educação e a manutenção da postura do Estado como indutor do desenvolvimento.
Ela ressaltou que são dois os pilares da agenda: a consolidação do processo de expansão do emprego e da renda a partir do fortalecimento do mercado interno e a inserção "altiva e ativa do Brasil na economia internacional, através da relação com países emergentes e da articulação entre estes".
Criado em 2003, durante o governo Lula, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social é presidido pelo presidente da República, mas é coordenado por um secretário-executivo.
O governador Tarso Genro (PT) foi o primeiro a assumir a coordenação do órgão, em 2003, quando era ministro de Relações Institucionais. Hoje é coordenado pelo ministro Moreira Franco (PMDB), da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência. Noventa integrantes da sociedade civil, dos mais diversos setores (empresários, trabalhadores, artistas, intelectuais, universidades, entre outros), e mais três ministros, compõem o colegiado.
O conselho, como órgão consultivo que é da Presidência da República, tem esse papel de elaborar diretrizes de políticas públicas e apresentá-las ao Executivo, apreciar propostas de leis, fazer a articulação da sociedade civil entre si e com o governo.
O painel da tarde desta quinta-feira também contou com a explanação de representantes de conselhos de Portugal e Espanha. O I Encontro Ibero-Americano de Conselhos Econômicos e Sociais continua nesta sexta-feira, a partir das 9h. No final do evento será apresentada a Declaração de Porto Alegre.
Leia também:
