Albuquerque quer parte dos royalties do pré-sal

Albuquerque informou que a bancada aprovou proposta de partilha dos royalties, dentro da proposta do governo federal de alterar a política da área, que sepultaria o modelo de concessão. Hoje apenas três estados (São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo) e 200 municípios recebem os rendimentos. O parlamentar defende como alternativa que 60% dos ganhos sejam divididos com todo o País, segundo o mesmo conceito dos fundos de participação de estados e municípios, usados para dividir a arrecadação de tributos pelo governo federal.

Já estados e cidades que têm poços ou plataformas teriam fatia de 5% cada. Outros 10% seriam destinados à área de meio ambiente para pesquisa e ações de sustentabilidade e compensação de danos causados pelo petróleo e derivados. Os 20% restantes desaguariam em outras áreas, com prioridade para minas e energia, desenvolvimento de inovação e Marinha. “A produção começará em sete anos, mas as decisões políticas têm de ser tomadas agora”, justifica Albuquerque, lembrando que a preocupação com o futuro da riqueza do pré-sal está acima da crise política que confronta oposição e governo no Rio Grande do Sul.

“Temos de agir em conjunto e levar ao País que os gaúchos estão mobilizados”, adiantou o deputado. No ato em Brasília, já asseguraram presença Yeda, Assembleia Legislativa e entidades como Federação das Indústrias do Estado (Fiergs) e Federação das Associações dos Municípios (Famurs). Albuquerque acrescentou que o governo estadual terá a missão agora de definir a aplicação dos novos recursos. “Nem municípios nem estado poderão gastar com folha de salários”, preveniu o coordenador da bancada. Para ele, o destino deverá ser o desenvolvimento da indústria, inovação e tecnologia.

No encontro, estavam também colegas de Albuquerque, os deputados federais Luis Carlos Heinze e Ruy Pauletti, e secretários estaduais. O Estado já desenvolve estudos com a meta de implantar uma política de desenvolvimento industrial a partir do pré-sal. “O que vai ser votado no Congresso Nacional define o próximo padrão de desenvolvimento do Estado”, declarou a governadora, segundo nota do Palácio Piratini. O governo estadual terá um interlocutor em Brasília para fazer a conexão entre a agenda do Congresso Nacional e secretários das pastas relacionadas ao tema, como Planejamento e Gestão, Infraestrutura e Logística, Meio Ambiente, Casa Civil e Fazenda.

A governadora ressaltou na reunião que o Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul), que reúne dos três estados do Sul, já tem uma agenda sobre o pré-sal. Yeda se comprometeu a conversar com os colegas de Santa Catarina e do Paraná. Os investimentos da Petrobras na construção de plataformas e cascos de navios para exploração em Rio Grande, que tornaram a região polo emergente do setor no Brasil, são um bom argumento para a briga pelos royalties.