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Transparência Notícia da edição impressa de 08/11/2011

Corrupção custa R$ 69 bi por ano, diz procurador-geral da República

Seminário em Porto Alegre debate o enfrentamento a desvios na administração pública

Alexandre Leboutte

ANTONIO PAZ/JC
Excesso de recursos gera impunidade, observa Antonio Fernando de Souza
Excesso de recursos gera impunidade, observa Antonio Fernando de Souza

"A corrupção retira R$ 69 bilhões do Estado brasileiro, a cada ano, o que daria para aumentar em mais de 80% o número de leitos do SUS ou a construção de quase 3 milhões de moradias populares." A afirmação foi feita ontem em Porto Alegre por Antonio Fernando de Souza, procurador-geral da República entre os anos de 2005 e 2009, citando um estudo da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).

Ele participou do Seminário Internacional sobre Enfrentamento à Corrupção, promovido pelo governo do Estado. O encontro reuniu cerca de 200 participantes e contou com painelistas brasileiros e estrangeiros, de atuação em órgãos de controle, do Judiciário, gestores públicos, pesquisadores, advogados e representantes da sociedade civil.

Segundo Antonio Fernando, um dos estímulos à corrupção no País é o "garantismo exacerbado, que destoa de todos os parâmetros, inclusive da própria doutrina de garantias".

O procurador aposentado identificou alguns problemas que acabam gerando impunidade, como "a existência de um excessivo número de recursos jurídicos, o abrandamento das penas, a prescrição de crimes" entre outros, e cobrou que os crimes de corrupção, por envolverem dinheiro público, não poderiam dispor de sigilos bancário e fiscal.

Luiz Fernando Corrêa, delegado aposentado da Polícia Federal, hoje diretor de segurança do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos de 2016, ressaltou o esforço técnico e metodológico dos policiais para a obtenção de provas com qualidade, pois qualquer comportamento inadequado pode inutilizar uma prova e favorecer a impunidade. "Contra uma prova robusta não existe força política", resumiu.

Corrêa disse não entender o fato de, às vezes, a Polícia Federal receber críticas sobre investigações. "Quando prendemos uma quadrilha de traficantes somos aplaudidos. Porém, quando desbaratamos um esquema de corrupção, com as mesmas técnicas, recebemos ataques de todos os lados", reclamou Corrêa.

Para a juíza federal Salise Sanchotene, integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, "a única forma de enfrentar a criminalidade organizada é através do trabalho em rede, com uma ação conjunta entre todas as instituições envolvidas na repressão a esse tipo de crime".

Segundo a juíza, este tipo de atuação ainda estaria muito restrito à esfera federal. "É preciso que os estados também se utilizem de métodos de atuação em rede", defendeu Salise, destacando que o Rio Grande do Sul está começando a trabalhar a partir desta perspectiva.

Pestana defende ‘ações propositivas' para enfrentar o problema

O chefe da Casa Civil do governo do Estado, Carlos Pestana (PT), disse ontem na abertura do Seminário Internacional sobre Enfrentamento à Corrupção que é preciso inverter a lógica em que a corrupção é abordada a partir de denúncias.

"Pretendemos debater ações propositivas para enfrentar o problema. Existe um senso comum de que todo político é corrupto, de que o Judiciário é lento e apenas a polícia e o Ministério Público (MP) são efetivos. Temos o desafio de criar mecanismos e construir políticas que possam mudar estes conceitos", defendeu Pestana, em sua participação no evento, que ocorreu na sede do MP, em Porto Alegre.

O governador Tarso Genro (PT) falou no primeiro painel da tarde de ontem. "Instituímos uma subchefia de Controle e Transparência, estamos estabelecendo uma atuação muito próxima e conveniada, inclusive, com o MP para combater a corrupção e estruturando um departamento na Secretaria de Segurança Pública para a prevenção contra este tipo de desvio", listou Tarso.

O professor de Direito Constitucional da Ufrgs e da Fundação Ministério Público Eduardo Carrion observou que "a corrupção aperfeiçou-se como crime organizado, tornou-se crônica e sistêmica". Carrion chamou o "presidencialismo de coalizão como eufemismo para presidencialismo de corrupção". Antes dele, o governador havia criticado os discursos contrários ao modelo de coalizão como "ideias que tentam desconstituir a própria política e, por conseguinte, os valores fundamentais da democracia".

O Seminário Internacional sobre Enfrentamento à Corrupção prossegue hoje com a palestra do ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, às 9h30min.

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