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Música Notícia da edição impressa de 01/11/2011

Direitos autorais: entraves no mundo da música

Priscila Pasko

GILMAR LUÍS/JC
Download de faixas coloca em discussão a relação do fã com o trabalho do artista
Download de faixas coloca em discussão a relação do fã com o trabalho do artista

Conta-se que, quando Chiquinha Gonzaga se deparou com partituras suas reproduzidas sem o seu consentimento em uma loja de músicas em Berlim, em 1913, dava-se início ao embate que ainda perdura nas últimas décadas. A indignação da maestrina fez com que em 1916 fosse criada a Sociedade Brasileira de Autores Teatrais (SBAT), entidade pioneira na arrecadação e proteção dos direitos autorais de compositores e teatrólogos.

E, desde então, este samba de uma nota só que trata dos direitos autorais não sai da pauta do universo artístico por ainda não apresentar políticas claras. Nos últimos anos, a situação foi agravada pelo intenso volume de informações que circula na internet. O fã de algum cantor, por exemplo, pode fazer o download de toda a discografia do músico sem que este receba um centavo por isso.

“Esta ideia de a internet ser um ambiente anárquico, sem muito controle, está presente. Mas as pessoas têm que lembrar que as músicas têm dono, que os artistas vivem disso, que as canções são propriedades deles. E, por isso, é importante que sejam remunerados, até para que continuem criando e compondo”, adverte o gerente de distribuição do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), Mario Sergio Campos.

Contudo, alguns segmentos da classe artística resistem ao modelo de gestão do Ecad por não confiarem nos dados repassados pela entidade ou por questionarem o controle do mesmo sobre as músicas que são veiculadas. “Com esta situação toda da indústria, quem a produz não ganha dinheiro, não recebe. Então é algo que precisa se discutir, saber para onde vai e se receberemos por isso, porque neste momento ninguém tem controle. O Ecad seria a solução, mas não tem controle”, apontou Ney Matogrosso em sua passagem por Canela durante a Festa Nacional da Música, há algumas semanas.

Criado em 1973, o Ecad, uma instituição privada, já foi alvo de críticas e de uma CPI instalada em junho deste ano - e que ainda está em andamento - para tratar de supostas irregularidades. A comissão aprovou no dia 18 de outubro quatro requerimentos de quebra de sigilo fiscal de sete membros da diretoria executiva, entre eles, da superintendente-executiva, Glória Braga, e do próprio Ecad, solicitando as declarações de Imposto de Renda apresentadas à Receita Federal desde janeiro de 2001.

Glória não vê motivos para a desconfiança dos músicos. “O Ecad tem um site há mais de 10 anos, que é automaticamente modificado para esclarecimentos e notícias. Estamos à disposição nas associações, explicando tudo o que a gente faz em se tratando de arrecadação e distribuição.”

Tecnologia é aliada no controle das veiculações

Se, por um lado, a internet embaçou o controle que os artistas tinham sobre a divulgação de suas obras, de outro, tornou-se aliada do Ecad, que possui um departamento responsável pelo direito autoral dedicado às mídias digitais. Devido a este avanço, apenas no ano passado foram arrecadados R$ 432,9 milhões, 68,2 % a mais que os valores arrecadados há cinco anos, conforme dados fornecidos pelo Ecad. Quanto à distribuição, foram R$ 346, 4 milhões.

Para aumentar este controle, na quarta-feira passada, o órgão lançou um sistema que deve incrementar a arrecadação e distribuição dos direitos autorais. O Ecad.Tec CIA Rádio tem o intuito de automatizar a captação, gravação e identificação das músicas executadas pelas emissoras brasileiras. A tecnologia desenvolvida em parceria com a Puc do Rio de Janeiro grava todas as rádios do País 24 horas por dia, gerando uma espécie de impressão digital da música que fica disponível em um banco de dados para consultas futuras. Assim, toda vez que o fonograma for executado será reconhecido pelo sistema e identificado.

Na rede, o Ecad trabalha com duas linhas de arrecadação: o simulcasting (difusão em mais de um meio) e o webcasting (transmissão de áudio e vídeo por streaming). O gerente-executivo de arrecadação, Marcio Fernandes, afirma que o download ainda não é uma questão totalmente definida no País. “Toda a parte de distribuição que fazemos dos valores que são arrecadados na internet está baseada nas execuções musicais através de streaming. Então, não tem cobrança em sites que permitem download e, consequentemente, não temos distribuição para estas músicas que são baixadas.”

O YouTube é uma das raras exceções que firmaram parceria com o Ecad, pois assinou uma carta de intenções com a entidade, na qual previa o pagamento das músicas veiculadas no site. No entanto, o valor pago aos artistas ainda é irrisório: a cada 150 mil visualizações no YouTube, R$ 1,00 é pago ao artista.

Notas virtuais, problemas reais

Para poder driblar a baixa venda de discos, Leoni pensa recorrer ao crowdfunding.
FESTA NACIONAL DA MÚSICA/DIVULGAÇÃO/JC

A difusão do conteúdo livre na internet afeta diretamente os músicos, pois é quase impossível ter controle do direito autoral sobre aquilo que é veiculado na rede. O espaço, antes reservado às gravadoras, grandes detentoras do mercado, agora é ocupado por artistas que saem em sua própria defesa.

Neste ínterim, artistas como o cantor e compositor Leoni, autor de sucessos como Lágrimas e chuva, Fixação e Exagerado e ex-integrante do grupo Kid Abelha. procura alternativas. Leoni conversou com o Jornal do Comércio sobre o assunto.

JC - Panorama - A classe musical não se preparou devidamente para a difusão da música pela web?

Leoni - A tecnologia foi criada em outra realidade. Ninguém sabia como utilizar a internet. Ela é neutra, nem boa nem má. Ela eliminou os gargalos entre as gravadoras, que escolhiam quem era artista ou não. Hoje temos uma avalanche.

Panorama - Hoje, no YouTube, por exemplo, alguns vídeos remuneram o artista pela veiculação de suas músicas...

Leoni - Por enquanto é muito pouco. Conforme o acordo que o Ecad tem com o YouTube, a cada 150 mil visualizações de um clipe, você recebe R$ 1,00 de direito autoral. Não é muito, mas já é algo. A verdade é que estamos pensando na internet conforme o modelo antigo: como ganhar dinheiro vendendo música. Talvez não seja nada disso.

Panorama - Quais foram as alternativas que você encontrou para sobreviver neste cenário?

Leoni - Muita coisa. Tenho uma base de fãs muito grande. Cadastro as pessoas no site, incentivo a participarem do Twitter, Facebook... Isso gera mais público no show, que é a grande renda do músico. Faço pré-venda pelo site, promoção de alguns CDs e DVDs autografados. E, agora, estou pensando neste projeto de crowdfunding, quando os fãs financiam o show.

Para Renato Teixeira, compositores são vítimas de preconceito

Passando pelo mesmo impasse, ao lado de músicos e intérpretes, compositores como Renato Teixeira também se veem muitas vezes desprestigiados e inseguros em relação a suas atividades. O autor de canções eternizadas pelos versos que remetem ao universo regional e caipira como Amanheceu, peguei a viola e Tocando em frente diz que está ocorrendo “um massacre com os compositores”.

JC - Panorama - Qual o maior embate do compositor no Brasil?

Renato Teixeira - A questão no Brasil nem é o direito autoral, é a falta de cidadania. Quando este quesito está em baixa qualidade repercute em outros setores também. A gente não tem a cultura de direito autoral que parta da gente porque o Brasil tem vocação para ser filial. A música do Brasil sempre foi administrada pelo modelo americano.

Panorama - A falta de informação do compositor sobre os seus direitos afeta este cenário?

Teixeira - Quando o sujeito está começando a carreira fica numa situação fragilizada, a competição no mercado é grande. Então, a maioria não lê o contrato, é a arte pela arte. Só que quando as coisas começam a repercutir a situação muda. Mas, desde que comecei a minha carreira, o direito autoral não andou para trás. O tempo é curativo e o melhor gestor.

Panorama - Caso o músico não receba seus direitos, ainda pode ser remunerado por meio de shows. E o compositor?

Teixeira - Se a gente for manter um ranking de vítimas de preconceito, em primeiro lugar eu colocaria a mulher, em segundo os negros e em terceiro os compositores. Está havendo um massacre com a classe. A música ficou fácil de ser composta, porque com a internet facilita tudo. O compositor é uma coisa de instinto. As pessoas nascem compositoras, as pessoas não se transformam em uma. Bach não foi tudo aquilo porque quis, tinha na veia o talento. Compor é sair do nada e criar uma canção que não se vê, apenas se ouve. Você faz isso sem saber direito o que está fazendo, onde aquilo vai dar. Depois é que seu trabalho se revela. Não é você quem decide isso. É um dom.

Panorama - Pode-se dizer que alguns compositores resolvem cantar para defender seu trabalho?

Teixeira - O autor, por pior que cante, sempre será o melhor intérprete. A Elis (Regina) me falava que quando começava a ler uma música que lhe enviavam, buscava muito (a informação) no autor, porque foi ele que a fez e conhece os caminhos como ninguém.

COMENTÁRIOS
Flavio BR - 01/11/2011 - 08h49
Sugiro ao JC tbém reportar a situação da literatura e das artes visuais.

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