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Previdência Notícia da edição impressa de 26/09/2011

Espera por perícia na Capital é três vezes maior

Enquanto brasileiros aguardam em torno de 22 dias por atendimento, porto-alegrenses o fazem por 66

Juliano Tatsch

O governo federal faz campanhas de valorização e incentivo ao emprego com carteira assinada porque assim os trabalhadores têm acesso a uma série de direitos que não possuem quando estão no mercado informal e não contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso na teoria. Na prática, porém, para que esses direitos sejam usufruídos, os brasileiros que contribuem para a Previdência sofrem com a burocracia quando precisam reivindicá-los.

A reportagem do Jornal do Comércio foi à agência do instituto localizada na avenida Bento Gonçalves, no bairro Partenon, em Porto Alegre, para ouvir os relatos de quem, além de ter de aguardar em pé na fila do lado de fora do prédio, esperou meses para realizar a perícia médica para a obtenção do benefício previdenciário. Os depoimentos confirmaram a dificuldade de conseguir atendimento.

Viviane da Silva Vivian tem 28 anos. Ela adoeceu e, na sequência, contraiu tuberculose. Ligou para o número 135 para agendar a realização do exame médico que comprovaria sua impossibilidade de trabalhar. A perícia foi marcada para um mês depois. Durante os primeiros 15 dias, o pagamento do salário segue sendo feito pelo empregador. Após o período, o pagamento deve ser feito pela previdência social.

A partir do 16º dia após o afastamento do trabalho até a realização da perícia, Viviane ficou sem receber do empregador e sem estar amparada pelo auxílio-doença do INSS. “Atrasa tudo. Luz, água, telefone, escola das crianças. Se não fosse pelo meu marido, estaria com várias dívidas”, afirma. Para Viviane, o que mais irrita em todo o processo não é o longo tempo entre a marcação e a realização do exame, e sim a burocracia, que obriga que ela tenha que se dirigir a diversos setores da Previdência para a obtenção do benefício. Além disso, a demora no atendimento no dia agendado também é um problema, conforme ela. “Cheguei às 7h da manhã e só fui atendida pelo médico depois das 10h”, diz.

O presidente do INSS admite o problema, que é maior na região Sul e ainda pior em Porto Alegre. “A média nacional de espera após o agendamento é de 22 dias. No Rio Grande do Sul, a média é de 33 dias. Em Porto Alegre, a espera média está em 66 dias”, afirma Mauro Luciano Hauschild. Conforme ele, o tempo médio de espera que o instituto considera “desejável” é de até 20 dias após a marcação.

Situação semelhante à de Viviane viveu a doméstica Rosane da Silva, de 54 anos. Após um mês de espera, ela, enfim, teve seu problema confirmado pelo médico. “Não pude trabalhar porque recém havia sido operada e só pude fazer a perícia depois de um mês. Fiquei sem receber do meu trabalho e do INSS”. Assim como Viviane, ela diz que só não passou dificuldades para se manter porque seu marido trabalha. Além da espera para realizar a consulta, Rosane terá de aguardar mais 20 dias para receber os valores devidos a ela. “Sinto-me incompetente. É uma incompetência dupla, tanto do governo quanto nossa, que suportamos calados esse descaso”, desabafa.

A doméstica também cobra uma maior atenção por parte dos funcionários do instituto, que, segundo ela, não demonstram interesse no trabalho. “O atendimento poderia ser mais ágil”, diz. Rosane reclama da falta de retribuição em serviços por parte do governo dos tributos que são cobrados. A cirurgia a que foi submetida foi realizada por meio privado, e não pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Conforme ela, lhe foi informado que teria de esperar entre seis meses e um ano para realizar o procedimento. “Tive de pagar para realizá-lo por via privada. Fiz um empréstimo para poder pagar pela cirurgia. Não podia esperar pelo SUS.”

Segundo Hauschild, há uma carência de cerca de 1.100 médicos peritos no Brasil. “Já temos a sinalização do governo para um concurso que irá suprir 500 vagas”, afirma. Ele destaca ainda a falta de procura por parte dos profissionais. “Em abril fizemos uma chamada para a contratação de 239 médicos, mas só 168 tomaram posse”, diz.
Conforme o presidente do INSS, no momento, em torno de três mil peritos atuam no órgão, atendendo a 1,2 mil agências no País. De acordo com Hauschild, um edital de remoção de profissionais está aberto no momento. “Estamos deslocando médicos de outros estados para o Sul, para diminuir a carência, pelo menos até março do ano que vem, quando pretendemos nomear os profissionais aprovados no concurso.” O instituto ainda aguarda a autorização do Ministério do Planejamento para que a seleção seja realizada.

A espera de Ubirajara Marques Gonçalves pela realização da perícia foi ainda maior: quatro meses. A diferença está no fato de que, no caso dele, o exame era de revisão. Gonçalves tem 28 anos e trabalhava como instalador de películas em automóveis. Ele foi aposentado por invalidez pelo INSS após sofrer um acidente de moto em que fraturou a coluna cervical, que foi reconstruída com a colocação de 12 pinos de metal.

“Demora muito. Essa demorou quatro meses para sair. A primeira levou dois meses e fiquei por esse período sem receber salário algum. E as dívidas batendo à porta. Se não fosse pela minha esposa, que segurou as pontas com o salário dela, estaria sem comer, sem poder comprar os remédios. No final do primeiro mês já tive de contrair dívidas”, enfatiza.

Na semana passada, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal gaúcha (JFRS) realizou audiência de conciliação com o INSS. A audiência faz parte de uma ação civil pública iniciada pela Defensoria Pública da União (DPU). Durante o encontro, foram discutidas medidas para reduzir o prazo entre o agendamento e a realização de perícias médicas.

Instituto estuda concessão automática do benefício em determinados casos

Uma das medidas que podem auxiliar na redução do tempo de espera pela perícia médica pode entrar em funcionamento no início do ano que vem. O INSS estuda conceder automaticamente o benefício para segurados que tiverem o afastamento do trabalho indicado pelo médico inicial por período de tempo inferior a 45 dias.
De acordo com o instituto, 85% das pessoas que se afastam do trabalho por problemas de saúde o fazem por um período de tempo inferior a 120 dias. “Boa parte dos benefícios é de curta duração, são doenças ou males de menor gravidade. Talvez possamos fazer com que o perito somente ratifique o que o médico particular ou do SUS indicou”, observa o presidente do INSS.

A medida atingiria um grupo específico de segurados, composto por empregados regulares, avulsos, especiais e domésticos. Para que a concessão seja feita automaticamente, o trabalhador teria de ter um atestado médico eletrônico com certificação digital. O Conselho Federal de Medicina irá fornecer a certificação eletrônica aos médicos.

“Nossa estimativa é de que estaríamos deixando de realizar 1,2 milhão de perícias por ano. Diminuiria o tempo de espera. Gostaríamos de iniciar os pilotos em janeiro de 2012 em uma ou duas cidades. Se tudo andar bem, vamos ampliar pelo País ao longo do ano”, enfatiza Hauschild.

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