Porto Alegre debate a destinação de resíduos

A destinação correta para os resíduos da construção civil (RCCs) foi o tema do primeiro encontro, dos três propostos pelo Fórum Concertação Ambiental - Soluções Sustentáveis para Porto Alegre, que ocorreu na tarde desta quinta-feira, no plenário do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio Grande do Sul (Crea/RS). 

Uma parceria do Instituto Biosenso de Sustentabilidade Ambiental e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) trouxe para o debate alguns exemplos práticos de cidades que trabalham com a reciclagem dos RCCs, como Belo Horizonte, em Minas Gerais, e Santa Maria, no Centro do Estado. O Ministério Público, que atua na fiscalização de quem não cumpre a legislação, o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), que fiscaliza a situação do processo na cidade, além de sindicatos e associações que atuam com o lixo da construção civil em Porto Alegre, também participaram do debate, que contou com a presença do prefeito José Fortunati.   

A principal preocupação do titular da Smam, Luiz Fernando Záchia, é de que forma o Executivo deve acompanhar e fiscalizar o crescente processo de produção e geração de emprego com a preservação do meio ambiente. A ideia da secretaria é debater a legislação municipal sobre o recolhimento dos RCCs aprovada no ano passado, a fim de buscar uma regulação em parceria com as instituições que fazem parte desse processo. “Algumas empresas de grande porte já possuem locais para a destinação correta do material de obras ou reformas. Mas o problema está em quem não dá o destino adequado, principalmente os pequenos geradores, que acabam jogando o material em praças e terrenos baldios”, explica Záchia.

O problema acaba parando nas mãos do DMLU, que conta com apenas 32 pessoas para fiscalizar mais de dez mil ruas da Capital. São 2,8 mil quilômetros de extensão de malha viária. “Algumas áreas são identificadas e autuadas, mas em outros terrenos não são identificados os responsáveis, dificultando o trabalho do departamento”, argumenta Arceu Rodrigues, diretor da Divisão de Destino Final do DMLU. Hoje, o lixo não domiciliar totaliza 12,5 mil toneladas do total recolhido, ou seja, 50% das 25 mil toneladas que são, diariamente, retiradas das ruas.

O diretor lembra ainda que o departamento está implantando 16 Ecopontos que fazem parte do projeto Destino Certo, nome oficial do conjunto de unidades que serão estrategicamente espalhadas pela cidade e se destinam a atender a pequenos geradores de materiais reaproveitáveis. Um já está em atividade na zona Sul, enquanto outros dois estão em fase de conclusão na zona Norte. As unidades não recebem lixo orgânico nem aceitam descartes maiores do que 0,5 m3. “A DMLU, por meio de uma lei, isenta as pessoas que autorizarem o uso do terreno para a destinação dos RCCs da taxa de recolhimento de lixo e de IPTU”, explica Rodrigues.

A engenheira Maria Esther de Castro e Silva, da prefeitura de Belo Horizonte, em Minas Gerais, disse que a realidade da capital mineira não é muito diferente quanto aos locais para o destino do lixo reaproveitável. O Programa de Correção Ambiental opera desde 1993 na cidade, por meio da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), e dá atenção especial à coleta seletiva e à reciclagem. Entre os materiais estão entulhos e resíduos orgânicos. Além das usinas, a prefeitura de Belo Horizonte conta com 31 Ecopontos.

Intituladas Estações de Reciclagem de Entulho, as unidades mineiras têm como objetivo transformar os resíduos da construção civil em agregados reciclados, podendo substituir a brita e a areia em elementos da obra que não tenham função estrutural. As usinas são instaladas em terrenos públicos localizados estrategicamente para facilitar a destinação do material depositado por parte da comunidade ou empresas.

Essas unidades recebem os resíduos transportados por caminhões e empresas de caçambas, desde que apresentem, no máximo, 10% de outros materiais (papel, plástico, metal etc) e ausência de terra, matéria orgânica, gesso e amianto. “Realizamos também seminários com os carroceiros que despejam resíduos nesses locais, além de disponibilizar tratamento veterinário para os animais cadastrados”, conta Maria Esther. Em Belo Horizonte, grande parte das vias públicas é pavimentada com material reciclável produzido pelas usinas.

Santa Maria conta com uma usina privada que recebe diferentes RCCs. Com o material, a empresa produz tijolo, concreto, cal, areia e outros produtos, com um custo 70% mais baixo do que os de uma jazida natural. “Hoje conseguimos trabalhar nas usinas com apenas 12% dos resíduos recolhidos, ou seja, mais de 80% ainda é desperdiçado. Temos falta de alguns produtos por não conseguir produzir”, relata o engenheiro civil Gilson Piovezan Júnior, um dos proprietários da empresa.

Outros dois seminários serão realizados em setembro e outubro. Um abordará o uso do espaço urbano e seus impactos visuais e examinará as formas de equilíbrio entre os diversos equipamentos urbanos, como antenas de telefonia e placas de publicidade com o meio ambiente. E o último discutirá a gestão do uso do Guaíba e sua orla.