PPA prevê que Estado investirá R$ 12 bilhões em quatro anos

Pela primeira vez, o PPA contou com a participação da população, que, em encontros regionais, sugeriu prioridades nas políticas públicas do Estado. O secretário do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta (PT), destaca que a intenção é ampliar os investimentos. A projeção é que, até 2015, sejam investidos R$ 12 bilhões.

"O compromisso do governador Tarso Genro (PT) em 2010 (durante a campanha eleitoral) era de que o Rio Grande do Sul, através de recursos do Tesouro, de empréstimos, de repasses do governo federal e das estatais, conseguisse investir R$ 12 bilhões ao longo dos quatro anos. Todo o exercício está visando a atingir essa meta", aponta Motta.

Neste ano, o titular do Planejamento reitera que o objetivo do Executivo é atingir R$ 800 milhões em investimentos, sendo R$ 400 milhões para infraestrutura de malha viária, educação e saúde.

O Palácio Piratini trabalha para aumentar os investimentos gradativamente, ano a ano. O diretor de Orçamento da secretaria, Roberto Vieira, salienta a importância da obtenção de recursos através de operações de crédito que o governo já encaminhou e de outras que ainda irá solicitar.

"Com a perda de recursos do Tesouro Nacional pelo contingenciamento, essas operações de crédito serão fundamentais para manter um nível de desenvolvimento nos próximos dois anos", analisa Vieira.

O governo já encaminhou dois empréstimos - que totalizam R$ 2 bilhões - ao Banco Mundial (Bird) e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes). A ideia é buscar novas operações com as duas instituições financeiras no próximo ano.

"Esses empréstimos são decisivos para a recuperação da capacidade de investimento; R$ 2,3 bilhões (soma que deve ser pedida nos próximos empréstimos) pesam muito para um Estado que executa na média de R$ 500 milhões a R$ 600 milhões ao ano".

Além da retomada de investimentos, o PPA também terá como meta a implementação do piso nacional dos professores. Motta explica que o Piratini pretende aumentar os vencimentos de forma gradual, porque que não há recursos suficientes para adotar o piso de forma automática.

"Na projeção está incluída a possibilidade de o Estado ter que arcar com o piso nacional. Ainda é preliminar, porque essa questão está no Supremo. Tem que aguardar a decisão. O nosso entendimento é de que, no mínimo, esse piso seja constituído processualmente, se não vai quebrar o Estado."

Outro objetivo da gestão é aproximar os investimentos em saúde e educação dos mínimos constitucionais que representam, respectivamente, 12% e 35% da receita. A ideia é chegar, até o final da gestão, com aporte de 30% em educação e 11,4% em saúde.

"O objetivo é reverter a curva, que vem caindo. E o da saúde é o pior", observa Motta. No ano passado, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou relatório em que apontava o Rio Grande do Sul como o primeiro no ranking de estados que não cumpriam os valores mínimos previstos para a saúde.

Vieira explica que, para respeitar os valores previstos na Constituição, o Estado teria de elevar em muito o empenho dos recursos. "São valores muito altos. Um ponto percentual para saúde é aproximadamente R$ 270 milhões que terão de ser acrescidos ao orçamento", exemplifica.

"Até o final do exercício de 2011, a meta geral é tentar atingir 50%, no mínimo. De R$ 300 milhões queremos chegar a R$ 150 milhões", relata o secretário estadual de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta (PT).

Ele explica que, apesar do aquecimento da economia, o corte no orçamento da União gerou mudanças na projeção inicial do Piratini.

"É um ano difícil, mudou o governo lá também e a nova gestão impôs o corte de R$ 50 bilhões, então tudo isso gera efeitos sobre a redução de margem do Estado, mas estamos nos adequando."

Para 2012, o Executivo já formalizou ao governo federal o pedido de R$ 1,084 bilhão.

"Os recursos próprios e do Tesouro tendem a aumentar, em razão dessas pré-condições que foram se constituindo, como redução dos encargos com previdência e com precatórios, além dos empréstimos, o que dá condições de montar uma projeção melhor."

Motta lembra que na gestão da ex-governadora Yeda Crusius (PSDB), o foco estava no ajuste fiscal e diz que o governo Tarso Genro (PT) se voltará para a aplicação de recursos.

"Toda a crítica que se fez era de que o Estado estava fora dessa atribuição de ser um indutor do desenvolvimento, inclusive, financiador do desenvolvimento, porque a lógica do Estado tem sido pautada pelo equilíbrio das contas", justifica. "E a nossa meta é investir R$ 12 bilhões, voltar a investir em saúde e educação."

A redução da previsão do déficit de 2011 anima a atual gestão. "A projeção era de R$ 700 milhões e baixou para R$ 400 milhões. A intenção é reduzir ao mínimo possível. Se possível, chegar a um equilíbrio para alcançar o zero", relata o diretor de Orçamento da secretaria, Roberto Vieira.