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Investimentos Notícia da edição impressa de 01/07/2011

EBR deve receber a licença no segundo semestre

Cerca de R$ 672 milhões serão aplicados no município de São José do Norte

Jefferson Klein e Patrícia Comunello

MARCO QUINTANA/JC
Atividade da empresa tem baixo impacto ambiental, ressalta Coester.
Atividade da empresa tem baixo impacto ambiental, ressalta Coester.

O projeto de construção de um estaleiro em São José do Norte deve obter a licença ambiental para o começo das obras neste segundo semestre, afirma o presidente da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI), Marcus Coester. A empresa Estaleiros do Brasil (EBR) espera essa liberação para iniciar o seu empreendimento na Metade Sul gaúcha. Na quinta-feira, representantes da companhia e do grupo de trabalho de licenciamento ambiental, coordenado pelo gabinete do governador e que tem como objetivo acelerar as iniciativas consideradas estratégicas para o Estado, reuniram-se no Palácio Piratini. Coester relata que as tratativas realizadas atendem ao cronograma da companhia. Segundo ele, o grupo terá tempo hábil para participar de concorrências realizadas pela brasileira Petrobras.

A EBR, que é controlada pela Setal Óleo e Gás (SOG), anunciou oficialmente a sua intenção de realizar um estaleiro no Rio Grande do Sul em novembro do ano passado. Na ocasião, o presidente da empresa, Alberto Padilla, detalhou que a estrutura, em uma primeira fase, depois de um ano da conquista do licenciamento, deverá desenvolver a implementação de módulos de plataformas de petróleo. Em uma segunda etapa, após dois anos da licença, deverá operar em plena capacidade, podendo atender a encomendas de plataformas inteiras. O complexo também realizará navios AHTS (Anchor Handling Tug Supply), embarcações especializadas no apoio da produção e exploração do petróleo. O investimento no estaleiro é estimado atualmente em R$ 672 milhões.

Coester reforça que se trata de um investimento significativo dentro da cadeia oceânica, vista como prioridade pelo governo. Ele acrescenta que a obra contribuirá para o desenvolvimento da região, que enfrenta hoje dificuldades econômicas. O dirigente salienta que o estaleiro praticamente não implica emissões, sendo uma indústria de baixo impacto ambiental, adequada para aquele local. Sobre o tempo que está levando o licenciamento, o presidente da AGDI comenta que a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) ficou um longo período sem receber investimentos e hoje ela não tem condições de atender a toda a demanda de processos ambientais. Ele ressalta que há várias medidas sendo tomadas, como a contratação de novos profissionais, porém, são ações que demoram um pouco para darem um retorno prático.

Empresa prepara estudo de impacto ambiental

O presidente da AGDI, Marcus Coester, adianta que a EBR deve apresentar o estudo de impacto ambiental (EIA) do estaleiro nesta primeira semana de julho. De acordo com informações do governo estadual, o EIA deverá definir os limites da área geográfica a ser afetada diretamente pela atividade e dos territórios que sofrerão influência direta ou indireta. Além das delimitações, essas áreas deverão ser caracterizadas segundo suas peculiaridades e os impactos às quais serão submetidas. Nesse item, deverão ser considerados parâmetros como bacia hidrográfica, uso e ocupação do solo, bem como indicadores sociais, ecossistemas predominantes, entre outros pontos.

Caberá à empresa, ainda, analisar as medidas socioeconômicas para que a região tenha condições de receber o empreendimento que, segundo as estimativas, deve quadruplicar a população de São José do Norte nos próximos anos e fomentar a economia da região.

Além do processo na Fepam, a Procuradoria da República no município de Rio Grande instaurou um procedimento administrativo para acompanhar o licenciamento ambiental do estaleiro. A procuradora do Ministério Público Federal de Rio Grande, Anelise Becker, lembra que a área portuária localizada em São José do Norte não possui ainda empreendimentos implantados. "O empreendimento em questão, por seu porte e natureza, pode constituir autêntico gatilho para a ocupação possivelmente intensiva e acelerada não apenas daquela área portuária, como do próprio município, argumenta Anelise. Conforme ela, a preocupação do Ministério Público Federal está no fato de que São José do Norte não possui infraestrutura adequada para fazer frente a tais impactos. Por isso, ela defende a necessidade de um planejamento socioambiental adequado para a ocupação da área.

COMENTÁRIOS
Nevile Almeida Przybylski - 30/06/2011 - 23h09
Não dá para entender o que está acontecendo em Rio Grande e São José do Norte. Na região existem 4 (quatro) estaleiros, Erg2, ERG3, Wilson Sons e EBR, cujas licenças ambientais não saem. É a maior dificuldade em implantar qualquer empreendimento. E não são só as licenças para estaleiros que não são concedidas, a metalúrgica Metasa, o grande empreendimento do Governo Federal, por intermédio da Universidade Federal de Rio Grande, que será o Oceanário Brasil, o que poderia mudar a matriz turística do Rio Grande do Sul pelo vulto da obra, também não ?saem?. O mesmo serve para o empreendimento do REB (grupo Santander e Fortuny) cuja usina eólica de 120 MW, com um investimento de R$ 500 milhões, permaneça nas gavetas da Fepam. É de se estranhar um fato desses. Agora, até a Procuradoria da República em Rio Grande também se arvora na defesa do nada. Parece que a miséria, a falta de emprego, a dificuldade de movimentação de safras, principalmente a da cebola de São José do Norte, são menos importantes do que defender uma área sem nada. Não há árvores, dunas, sítios arqueológicos, enfim, nada a não serem campos cobertos por capins, onde nenhuma cultura, por exemplo, de hortifrutigranjeira é cultivada. Mesmo assim existe essa preocupação absurda que condena uma população a não crescer a não progredir. Isso é triste. Será que vai acontecer o mesmo que aconteceu com a BR-392, que levou 10 (dez) anos para ter suas obras iniciadas, por que se estudava se haveria prejuízos à rota migratória da marrequinha do bico amarelo? Enquanto isso em Pernambuco e Rio de Janeiro as licenças são concedidas em 30 dias. Pobre Rio Grande do Sul!

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