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Câmara de Porto Alegre

- Publicada em 29 de Junho de 2011 às 00:00

Relatório da CPI da Juventude será apresentado sexta-feira


ELSON SEMPÉ PEDROSO/CMPA/JC
Jornal do Comércio
O vereador Reginaldo Pujol (DEM), relator da CPI instalada na Câmara Municipal de Porto Alegre para investigar irregularidades na Secretaria Municipal da Juventude, pretende apresentar seu relatório à comissão de inquérito nesta sexta-feira. O trabalho está em fase de ajustes finais.
O vereador Reginaldo Pujol (DEM), relator da CPI instalada na Câmara Municipal de Porto Alegre para investigar irregularidades na Secretaria Municipal da Juventude, pretende apresentar seu relatório à comissão de inquérito nesta sexta-feira. O trabalho está em fase de ajustes finais.
"Meu objetivo é entregar um relatório que expresse com realidade aquilo que foi levantado, de forma condensada, para chegar a conclusões e encaminhamentos. Conclusões com base técnica, documental e que não vão levar em conta minhas opiniões pessoais", resume Pujol, que planeja finalizar seu texto com, no máximo, 50 páginas. Segundo o vereador, foram analisados 6 mil documentos e mais de 20 depoimentos.
A CPI da Juventude foi instalada em dezembro de 2010, após discussão em plenário entre os vereadores e ex-secretários da Juventude Juliana Brizola e Mauro Zacher, ambos do PDT. Os dois se acusaram de corrupção no comando da pasta. Os trabalhos da CPI começaram, de fato, em fevereiro deste ano. Após 120 dias de atividades, a comissão teve seu prazo prorrogado por 60 dias. Com isso, o encerramento dos trabalhos pode ocorrer até meados de agosto.
Mas o presidente da comissão, vereador Luiz Braz (PSDB), pretende votar o relatório até a próxima terça-feira, último dia de trabalho dos vereadores antes do recesso de inverno da Câmara, que vai até 31 de julho. "Se houver dúvida de algum vereador com relação ao relatório, ou a necessidade de emendas, eu deixaria passar o recesso e votaríamos em agosto, embora eu acredite que possamos votar no dia 5 (próxima terça-feira)", pondera o presidente da CPI.
A vereadora Fernanda Melchionna (P-Sol), uma das integrantes mais atuantes durante as sessões do colegiado, não acredita na possibilidade de votar o relatório até a próxima semana.
"Se for apresentado na sexta-feira, temos de examiná-lo, repassar as provas, fazer as emendas e, se não for um relatório que dê conta de punir todos os responsáveis, que, na nossa opinião, devam ser punidos, haverá um relatório paralelo. Portanto, é preciso prazo para que haja análise dos membros da CPI e, inclusive, da sociedade", reclama a vereadora do P-Sol.
"Já falei para o vereador Luiz Braz que não é possível votar a toque de caixa um relatório tão importante para a cidade. Pode ser uma forma de tolher a participação da sociedade civil e a análise mais apurada dos membros da CPI", complementa Fernanda.
O relator Pujol avisa que uma CPI é um órgão de investigação e não de julgamento. "Tenho feito um esforço muito grande para não permitir que nosso trabalho contribua para o desgaste do conceito que as comissões parlamentares de inquérito vêm tendo nos últimos tempos no País. É comum se dizer que as CPIs são chapa-branca, que trabalham para abafar os fatos, ou que servem de palanque para dar ressonância ao jogo político. Tenho usado a melhor técnica que eu aprendi nos meus anos de advocacia e na boa doutrina", diz Pujol ao defender a votação de seu relatório antes do recesso.
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