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Homofobia Notícia da edição impressa de 27/06/2011

Projeto sobre criminalização divide opiniões

Senadora Marta Suplicy, do PT, destaca o aumento de penas para crimes contra a orientação sexual
ANTONIO CRUZ/ABR/JC
Senadora Marta Suplicy, do PT, destaca o aumento de penas para crimes contra a orientação sexual.
Senadora Marta Suplicy, do PT, destaca o aumento de penas para crimes contra a orientação sexual.

A aprovação do Superior Tribunal Federal à união estável homossexual no Brasil foi uma grande vitória para a comunidade gay, mas ainda há muito o que avançar em matéria de direitos humanos. Há dez anos tramitando no Congresso Nacional, o Projeto de Lei da Câmara que criminaliza a homofobia (PLC 122/2006) aguarda o parecer da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH).

O ponto de maior discussão entre evangélicos e ativistas dos movimentos pela livre orientação sexual (gays, lésbicas e travestis) diz respeito à liberdade de expressão dos religiosos. Eles alegavam que, da forma como o projeto era redigido, qualquer manifestação criticando a conduta dos homossexuais poderia ser caracterizada como discriminação ou preconceito.

Apresentado na Câmara dos Deputados pela então deputada federal Iara Bernardi (PT-SP) em 7 de agosto de 2001, o chamado projeto anti-homofobia (PL 5.003/01) foi aprovado na Câmara mais de cinco anos depois, em 23 de novembro de 2006. Recebido pelo Senado no início de dezembro do mesmo ano e numerado como PLC 122/06, o projeto já tramitou, desde então, pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Assuntos Sociais (CAS) e CDH, sendo arquivado ao final da última legislatura.

Ao assumir seu mandato de senadora em fevereiro deste ano, Marta Suplicy (PT-SP) solicitou o desarquivamento da proposta que pune criminalmente discriminação de gênero e de orientação sexual, entre outras condutas. Marta, que é relatora do PLC 122 na CDH, disse que discutiu alternativas ao texto com os senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Demóstenes Torres (DEM-GO) e com o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis. De acordo com ela, uma das principais mudanças será no artigo que pune a discriminação ou preconceito pela orientação sexual. "A nova redação vai prever punição apenas àqueles que induzirem à violência", explica.

De acordo com a senadora, o PLC contempla a todos que participaram da reunião: Reis, Torres, que queria dar constitucionalidade ao projeto, e Crivella, que queria a proteção aos pastores e à liberdade de expressão. Marta observou que o texto não representa um novo projeto, e sim alterações ao PLC 122 nos pontos em que havia maior resistência.

Para a senadora, as igrejas evangélicas, em seus espaços públicos, trataram de "demonizar" o projeto. "Esse ataque diário das igrejas durou uma década. Essa atitude foi um verdadeiro retrocesso em termos de cidadania e respeito ao ser humano", critica.

Ainda segundo ela, por sugestão de Torres e Crivella o novo texto vai incluir o aumento de penas para crimes já previstos no Código Penal, como homicídio e formação de quadrilha, quando resultantes de atos contra a orientação sexual. "Não é possível que ainda tenhamos casos de agressões como o que ocorreu na avenida Paulista em função da orientação sexual das pessoas", acrescenta, referindo-se ao caso de três jovens que foram atacados inesperadamente por adolescentes em novembro do ano passado, apenas por serem gays. "Na Argentina, o movimento LGBT conquistou direitos e tivemos casamento de pessoas do mesmo sexo. No Brasil, temos que conviver com a violência de grupos homofóbicos", compara.

Para o senador Magno Malta (PR-ES), os evangélicos respeitam todos os cidadãos, independentemente da sua opção sexual. "O homossexual é um cidadão que trabalha, paga seus impostos, tem seus direitos. Precisamos respeitá-los. Mas não podemos aceitar leis que venham cercear a família brasileira. Somos totalmente a favor da família brasileira", reitera. Malta afirma que os evangélicos não são preconceituosos e intolerantes. "Nas igrejas e no Legislativo, nós sabemos conviver com as diferenças", acrescenta.

Já o deputado federal Jean Willys (P-Sol-RJ) acha que historicamente tanto a igreja evangélica quanto a católica sempre se opuseram às mudanças que asseguram direitos às populações mais vulneráveis. "O que ocorre hoje no Brasil é a demonização dos homossexuais e das religiões africanas pelos evangélicos", avalia. Segundo ele, os pastores utilizam os templos e os seus espaços no rádio e na televisão para realização de discursos fundamentalistas contra os dois segmentos.

Para Willys, o projeto não obriga ninguém a gostar dos gays, mas estabelece o respeito à orientação sexual de cada cidadão. De acordo com o deputado, os discursos dos evangélicos nos púlpitos incitam à violência contra os homossexuais. "É uma cruzada que não respeita a cidadania brasileira nem a livre orientação sexual das pessoas", destaca. Segundo o parlamentar, por trás da perseguição está o interesse econômico das igrejas evangélicas, que estão na busca de mais seguidores. "Não é a questão moral. A ideia é realizar pregações contra as mudanças propostas pelos movimentos sociais", conclui.

Marta afirma que nome e número do projeto podem ser modificados

Ontem, antes do início da Parada do Orgulho LGBT em São Paulo, Marta Suplicy disse que algumas mudanças devem ser feitas no PLC 122. Segundo ela, a ideia é repensar o nome do projeto para fazer com que seu conteúdo seja aprovado.

"Estou tentando fazer um acerto para que não tenhamos tantos opositores ao projeto, mesmo que isso acarrete algumas mudanças que não são boas. Estamos pensando em como fazer passar o conteúdo do PLC 122, sem o número 122", explica.

Segundo a senadora, a mudança do nome ajudaria a tirar a "imagem demonizada" que foi associada ao projeto. "O nome ficou muito complicado de se aprovar, o que, no conteúdo, não é mais complicado. Temos um conteúdo mais ou menos acordado. O que está difícil de acordar é o que fazemos com esse número, porque demonizaram tanto que eles não sabem o que fazer agora para dizer que o demônio não é mais demônio", argumenta Marta, referindo-se aos opositores do projeto. No conteúdo, a senadora explica que a principal mudança prevista será no texto do artigo 20 do PLC. "Antes era bem complexo. Conseguimos um meio termo", garante.

A senadora também comentou a demora na tramitação da matéria no Congresso Nacional. De acordo com Marta, foram 16 anos para se ter no País uma possibilidade real de cidadania para a comunidade LGBT - uma referência à aprovação no STF do casamento entre pessoas do mesmo sexo. "E não foi o Congresso Nacional que aprovou. O Congresso Nacional, nesses 16 anos, se apequenou, se acovardou e não fez nada em relação à comunidade LGBT", lembra.

Para que o projeto seja aprovado, ela acredita que a luta não deve se concentrar na tentativa de convencer a bancada religiosa a mudar suas convicções, mas em atrair uma parte do Congresso que ainda não se manifestou sobre o PLC 122. "É essa parcela do Congresso Nacional que tem que ser conquistada", finaliza a senadora. A aprovação do projeto foi o principal tema da 15ª Parada do Orgulho LGBT, que ocorreu na avenida Paulista.

COMENTÁRIOS
Edna Correia - 27/06/2011 - 08h21
Acho que tratar desse assunto dessa maneira não muda o fato de que nem todas as pessoas iram ver o homoxessualismo da mesma maneira. Tenho o direito de Livre expressão contanto que ninguém seja ofendido. O que significa que qualquer ato de preconceito é um crime.!!!!


Lola -
27/06/2011 - 08h56
Viva as bixas,sapatões e pervertidos, aqui tudo é festa!


ROQUE OSTERMANN -
27/06/2011 - 11h39
O Brasil virou a nova Sodoma e Gomorra do seculo XXI. Querem destruir a familia, o que era ruim tornou-se bom, repudiar a imoralidade e a perversidade é sinonimo de homofobia, preconceito, etc... Ãgora, procurem saber como é a vida, a vida familiar dos arautos e defensores do homossexualismo, prostituição e afins.Vidascompletamentes destruidas. É isso que o sr e a sra querem para seus filhos?


Ana Moreira -
27/06/2011 - 13h15
Gostaria de saber se vão criar tbm uma lei que nos proteja da heterofobia...


Sergio -
27/06/2011 - 13h52
Vai chegar o momento que será considerado crime, se identificar: do sexo masculino, heterosexual convicto,branco. Responderemos por homofobia e racismo. Crimes inafiançaveis. Podem escrever.


Ailton Alves Camargo -
29/06/2011 - 16h26
Confiamos damais nos candidatoa que vem a nós com peles de ovelhas nos epocas de eleições, sempre se ignora a formação moral deeses pretensos salvadores da pátria que, uma vez eleitos, revelam-se verdadeiros lobos devoradores da moral e da justiça ! Há anos que entra politico e sai politico do Congresso, e não tratam de um assunto sério vem envergonhando toda a população brasileira - o salario minimo ! Nosso país tem um sistema tributário que dos mais larápios da terra. Jesus já falou nos evangelhos que devemos observar os frutos que tais pessoas produzem antes de confiarmos nos que se propõem a serem líderes do povo, seja qual for a area de atuação na sociedade, mas é só olhar para os próximos resultados das eleiçoes vindouras e veremos os mesmos erros continuarem. Então eu me pergunto : por que vamos à Igreja,por que falamos de moralidade se ignoramos os principios dela no dia-a-dia e acabamos nas épocas das eleições ponda a nossa Casa, a nação brasileira nas mãos de lad~roes e imorais ? No que que deu deu o projeto "Ficha Limpa" ?As materias de religi~~ao, moral e civisma já não mais fazem parte da formação educacional dos milhões de aluno que frequentam as escolas em toda a nação, então, o resultado evidente disso já está se mostrando ! Vamos acabar como Roma na época de seus imperadores ? A História nos deixa um alerta para não incorrermos nos mesmos erros e isso é sabedoria ! Mas quem quer saber de Moral , de História, de Religião ...


luiz paulo -
29/06/2011 - 21h01
Sou gay assumido já faz anos, sempre tive um sonho e corro atras dele até hoje, que é de formar em química (sonho alias que estou por concluir) mas nunca tive apoio de quem me cerca, a não ser de minha mãe que sempre me serviu de ancora neste mundo. As escolas que frequentei em minha jornada letiva, muito pouco fez por mim, sempre estava apanhando por ser gordo e afeminado, e sempre fui alvo de chacotas e retaliações. Por muito cedo ter me empenhado nos estudos, tive minha maturidade precoce, aprendi a ler aos quatro anos, e a escrever aos cinco anos de idade, fui para a escola alfabetizado. Depois quando assumido gay na adolescência, sofri um dos piores golpes na minha moral, ser chamado de burro por ser gay por um professor.Como pode um gay ser burro, se ele tirava as maiores medias da escola sem sequer escrever no caderno, ganhar títulos de campeonatos estaduais competindo com alunos de escola particular, ganhar cinco bolsas interinas do PROUNI por quase gabaritar o enem, e passar em três faculdades estaduais em areas de exatas, e duas federais, inclusive a USP, até que ponto permitiu a minha burrice chegar, espero que o diploma deste querido professor seja mais amplo do que o meu para mim seguir o exemplo dele. Quando vejo pessoas criticando a conduta gay, fico pensando: até que ponto os brasileiros querem chegar criticando a sexualidade do outro, como se ela que impulsionasse nossa economia? Ser heterossexual aumenta os valores do PIB? ou o homossexualismo causa as terríveis inflações que assombra as classes menos privilegiada? Por que parlamentares não entram em acordo para melhorar a vida de todos os que moram neste pais. Com relação as igrejas evangélicas, a santa inquisição e as perseguições que dizimaram muitos, não lhes ensinaram o que e preconceito? e hoje de perseguidos passam a ser perseguidores? E como falar da igreja católica sem esbarrar num monte de polemica envolvendo padres e meninos? A resposta e óbvia: por que as igreja deveria sofrer retaliações por culpa de fieis não muito fieis. Mas eu pergunto: por que eu sofro problemas em ter meu direito garantido, fazendo tudo certo da maneira possível. Queria que muitos sofresse o que sofre um homossexual antes de se assumir, queria que muitos sofresse na pele a dor de uma pessoa que se mata por não se aceitar da maneira como é, queria que muitos dormisse com uma pergunta na cabeça que incomoda como agulhadas no coração: quem e culpado por alguém nascer assim? meus pais? eu? Deus? ninguém vira gay por que acha bonito, ou ser difamado, perseguido, espancado muitas as vezes até a morte etá na moda neste século? respeitar o próximo é garantia de exigir o respeito, e eu não desejei que protestantes fossem perseguidos, nem padres fossem pedófilos.


Zeph -
01/07/2011 - 12h09
Como esse povo que diz ser a favor da família é hipócrita!!! Os homossexuais também são e tem família, são pessoas como qualquer outra. Aliás ser heterossexual é garantia de moral e bons costumes??? Acho que não, senão não teríamos notícias quase diárias de "mães" jogando seus filhos na lata do lixo, os abandonando, agressões e traições contra as esposas, assassinatos dentro das familias e estupros, todos a maioria cometidos por heterossexuais. Isso é ser família ou ter bons costumes??? Os evangélicos, em vez de ficar cuidando da vida alheia, deveriam estar se organizando em prol de causas mais dignas, como maioridade penal, salários mais dignos e lutas contra a pobreza, ou então exigirem para onde vai o dízimo que eles pagam todo mês, que servem para "defensores" da família como Silas Malafais, que não ligou de comprar um avião particular por R$ milhões. Será que ele pensa nas famílias quando pratica extorsão contra elas? E mais, o que uma lei que protege a vida de pessoas homossexuais vai mudar a vida desses pseudo-religiosos? Eles continuarão a ser héteros com a família deles, nada mudaria. Dá impressão que eles tem a necessidade de ficar humilhando outros grupos para se sentirem gente. São hipócritas e inseguros. Uma vergonha eles quererem fazem uma inquisição dentro do mundo contemporâneo.


liz -
03/07/2011 - 16h42
votemos para O desarquivamento e aprovação do PLC (Projeto de Lei da Câmara) que criminaliza ações homofóbicas. Através do chamado kit Escola sem homofobia...seremos melhores...

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