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Crise no Senado
- Publicada em 26 de Agosto de 2009 às 00:00DEM e PSDB boicotam reunião com Sarney
Jornal do Comércio
A oposição boicotou a reunião de líderes partidários convocada ontem pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para definir as prioridades de votação da Casa ao longo desta semana. DEM e PSDB não participaram do encontro como estratégia para mostrar ao peemedebista que a Casa não voltou à sua normalidade após o arquivamento das acusações contra Sarney pelo Conselho de Ética.
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A oposição boicotou a reunião de líderes partidários convocada ontem pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para definir as prioridades de votação da Casa ao longo desta semana. DEM e PSDB não participaram do encontro como estratégia para mostrar ao peemedebista que a Casa não voltou à sua normalidade após o arquivamento das acusações contra Sarney pelo Conselho de Ética.
“Quem imagina que a Casa está em ordem, não está, não. Há um contencioso a remover que é o funcionamento do Conselho de Ética. Não há interesse em isolar o presidente Sarney, mas nos individualizarmos aqui no Senado. É uma postura da oposição”, disse o senador José Agripino Maia (DEM-RN). A reunião, conduzida por Sarney, reuniu somente líderes de partidos aliados ao peemedebista, com exceção do senador Osmar Dias (PDT-PR).
Participaram do encontro os líderes do PSB, PMDB, PTB, PR e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Dias disse que aceitou participar porque defende que a Casa retome suas votações em plenário, paralisadas desde o começo da crise, há mais de quatro meses.
“Sem quórum, não temos o que fazer a não ser votar matérias que não exijam quorum qualificado. Existe um problema político que deve ser tratado de forma diferente. Além da Casa não apurar o que deveria ter sido apurado, o Senado não deve ficar sem votar”, afirmou o líder do PDT.
As bancadas do DEM e do PSDB decidiram aceitar a votação, pelo plenário do Senado, apenas de matérias não polêmicas, como requerimentos e acordos internacionais, num total de 16 proposições. Quanto aos temas que exigirem mais debates, a oposição promete analisá-los individualmente antes de decidir se aceitará colocá-los em votação.
“Reconhecemos que a Casa não pode parar, por isso podemos votar requerimentos, acordos internacionais e duas matérias que tratam de assuntos monetários. Os demais temas terão que ser analisados ponto a ponto”, afirmou Agripino.
Além de boicotar a reunião de líderes, DEM e PSDB renunciaram ontem às cinco vagas que os dois partidos possuem no Conselho de Ética do Senado. A oposição decidiu sair do colegiado porque considera que a sua formação atual foi escolhida somente com o objetivo de impedir a instauração de processos contra Sarney.
Conselho de Ética vai funcionar mesmo com saída do DEM e do PSDB
A decisão do DEM e PSDB de abandonar o Conselho de Ética do Senado após o arquivamento das denúncias contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP) não impede que o órgão continue a funcionar normalmente para analisar novas denúncias e processos contra parlamentares.
O regimento do conselho permite que o colegiado funcione com pouco mais da metade de seus integrantes. Como DEM e PSDB têm apenas cinco das 15 vagas de titulares do órgão, não haverá prejuízos para que o conselho continue a funcionar no Senado com os demais dez titulares.
Além das 15 vagas de titulares, o corregedor do Senado também tem assento permanente no colegiado. Na prática, o gesto da oposição é mais político do que prático.
