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ProJovem
- Publicada em 29 de Abril de 2011 às 00:00Fleck propõe uma comparação entre gestões na CPI
ANA PAULA APRATO/JC
Jornal do Comércio
A CPI da Juventude na Câmara Municipal de Porto Alegre foi palco na manhã desta quinta-feira de mais um capítulo do embate entre políticos do PDT na Capital. A disputa entre as alas lideradas pela deputada estadual Juliana Brizola (PDT) e pelo vereador Mauro Zacher (PDT) tem como foco as gestões do partido na Secretaria Municipal da Juventude (SMJ) e a execução do ProJovem - programa de qualificação profissional de jovens gerido pela SMJ com recursos do Ministério do Trabalho.
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A CPI da Juventude na Câmara Municipal de Porto Alegre foi palco na manhã desta quinta-feira de mais um capítulo do embate entre políticos do PDT na Capital. A disputa entre as alas lideradas pela deputada estadual Juliana Brizola (PDT) e pelo vereador Mauro Zacher (PDT) tem como foco as gestões do partido na Secretaria Municipal da Juventude (SMJ) e a execução do ProJovem - programa de qualificação profissional de jovens gerido pela SMJ com recursos do Ministério do Trabalho.
Rafael Fleck, ex-coordenador do ProJovem na gestão de Zacher, entre 2005 e 2007 e hoje chefe de gabinete do vereador, deu um dos depoimentos mais aguardados pela comissão de inquérito. Assessores de Juliana ficaram em uma das galerias do plenário, e os de Zacher assistiram à sessão na outra.
Fleck disse que o foco da CPI está equivocado ao investigar somente o ProJovem na gestão de Zacher - indiciado pela Polícia Federal - e propôs aos vereadores que se detenham nas gestões de Juliana Brizola (dezembro de 2007 a abril de 2008) e do seu marido, o também pedetista Alexandre Rambo (abril de 2008 a dezembro de 2010).
"Comparem o nosso ProJovem (de Zacher) com o ProJovem deles (Juliana e Rambo)", desafiou Fleck. Ele disse que a evasão de alunos foi maior no segundo período, assim como o gasto com o programa.
E observou que sua gestão tinha auditoria da Universidade Federal do Paraná (UFPR), agora não há mais. Fleck ainda criticou o atual secretário da Juventude, Luizinho Martins (PDT), que depôs antes dele, por não ter divulgado auditoria feita pela SMJ que mostra adiantamentos para prestadores de serviço pouco antes da eleição do ano passado. "Luizinho não teve coragem de falar."
Fleck também apontou que a SMJ fez algumas contratações de pessoal sem qualificação, mas que eram cabos eleitorais de Juliana. E lembrou que foi coordenador-geral do ProJovem no primeiro mês de gestão da neta de Brizola, em dezembro de 2007 - "saí para assumir como conselheiro tutelar, em janeiro de 2008" - e que Juliana teria contratado a Fulbra para executar o ProJovem, em substituição à Fundae, sem licitação.
Também denunciou que, além de Adriane Rodrigues, outros servidores confirmaram que na gestão de Juliana havia pedido para devolução de parte do salário. "Não posso dar os nomes, porque o processo corre em segredo na 7ª Vara Criminal."
Ainda defendeu-se da acusação do empresário Douglas Bouckardt, que prestou serviços de sonorização para a SMJ e que falou na CPI que Fleck o ameaçou de morte. O ex-coordenador do ProJovem alegou que denunciou Bouckardt ao Ministério Público por participar de esquema de superfaturamento e que o verdadeiro ameaçador de Bouckardt é quem recebeu o dinheiro dele. "Não o ameacei nem tenho interesse em o ameaçar de morte. Eu fui ameçado de morte", afirmou.
"Sou inimigo daquela máfia", disse ainda, apontando para a galeria que concentrava assessores de Juliana, "e recebo muitas denúncias", completou. Fleck afirmou que o ex-chefe de gabinete de Juliana Brizola Juscelino dos Santos teria dito que a disputa entre os pedetistas "acabaria em sangue".
E que pediu proteção, já que é o autor de duas das três denúncias em análise na CPI - sobre o serviço de sonorização e do repasse para a Associação dos Moradores da Vila Tronco (Amavtron) para o programa Quilombos da Juventude.
Antes do depoimento, o vice-presidente da CPI, Idenir Cecchim (PMDB), leu ofício que concedia habeas-corpus para Fleck permanecer em silêncio e evitar autoincriminação. "Isso foi para não vazar informações sigilosas e evitar que eu seja processado criminalmente", justificou, depois. Ele respondeu às perguntas dos vereadores de oposição.
Carlos Comassetto (PT), Mauro Pinheiro (PT) e Fernanda Melchionna (P-Sol) o questionaram sobre o aparelhamento da SMJ na gestão de Zacher, contratação de aliados, mau gerenciamento do ProJovem, dispensa de licitação para o lanche e uso político para sua eleição ao Conselho Tutelar.
Fleck negou irregularidades ou uso político da SMJ, admitiu que houve erros administrativos formais, mas que foram corrigidos. E disse que irá provar sua inocência na Justiça e que "a Polícia Federal às vezes pode sofrer pressões", observando que a PF não investigou prefeituras administradas pelo PT - Viamão e Gravataí - que também contrataram a Fundae.
Desavença entre pedetistas é antiga
A desavença entre pedetistas da Capital existe há pelo menos três anos, mas veio a público apenas em dezembro do ano passado, quando Juliana Brizola e Mauro Zacher protagonizaram, no plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre, uma troca de acusações que desencadeou a CPI.
O foco é o ProJovem - programa de qualificação profissional de jovens gerido pela SMJ com recursos do Ministério do Trabalho. A gestão de Zacher, de 2005 ao final de 2007, chamou a Fundae, da Universidade Federal de Santa Maria (Ufsm), para tocar o programa. No final de 2007, Zacher deixou a SMJ e a fundação também parou de prestar os serviços. A PF indiciou Zacher e mais oito pessoas por irregularidades relacionadas ao ProJovem.
Juliana Brizola substituiu Zacher na SMJ e a Fulbra assumiu o ProJovem. A fundação ligada à Ulbra, também sem licitação, substituiu a Fundae na execução do programa. Juliana ficou no cargo até abril e foi substituída pelo seu marido, Alexandre Rambo (PDT), que manteve a Fulbra. Na CPI, investiga-se acusações contra eles de dispensa de licitação, devolução de salário de assessores e uso político da SMJ.
Rambo ficou na pasta até o final de 2010, quando a troca de acusações entre Juliana e Zacher desencadeou a CPI. Foi substituído por Luizinho Martins (PDT).
Luizinho evita comentar ação de antecessores
Antes da fala do ex-coordenador do ProJovem Rafael Fleck, o atual titular da Secretaria Municipal da Juventude (SMJ), Luizinho Martins (PDT), prestou depoimento à CPI da Juventude nesta quinta-feira pela manhã. O secretário evitou entrar no foco das investigações, disse que não tem muitos detalhes sobre as ações anteriores e que pode responder apenas pelo tempo que ocupa o cargo.
O pedetista foi questionado pelos vereadores Mauro Pinheiro (PT), Fernanda Melchionna (P-Sol) e Reginaldo Pujol (DEM) sobre a contratação de fundações ligadas a universidades para a execução dos cursos do ProJovem. Os parlamentares queriam saber se há uma recomendação do Ministério do Trabalho, que mantém o programa e repassa a verba aos municípios, para que a prefeitura contrate entidades ligadas às instituições de Ensino Superior.
Luizinho negou que tenha sido aconselhado pelo governo federal a ter esse tipo de organização como prestador de serviço. "Não há orientação nesse sentido", garantiu. Atualmente, quem executa as ações do ProJovem em Porto Alegre é a Faepesul - ligada à Universidade do Sul de Santa Catatina (Unisul) -, que venceu a concorrência pública.
À tarde, a CPI da Juventude recebeu o promotor do Ministério Público (MP) José Alexandre Pinto para uma reunião a portas fechadas, que durou mais de uma hora.
