Cautela é bom

Um novo plebiscito sobre o desarmamento teria o mesmo resultado da consulta anterior, de 2005. Essa é a opinião dos parlamentares gaúchos sobre o tema. “A proibição já foi rechaçada pela esmagadora maioria da população. Foram dois terços dos brasileiros que votaram contra a proibição. Se fosse algo como 51 a 49, quem sabe alguém poderia ter mudado de ideia ao longo do tempo. Mas acho difícil tanta gente assim ter mudado de opinião”, afirma o deputado Vieira da Cunha (PDT-RS).

A proposta sobre desarmamento que vem sendo defendida pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e outros expoentes da política nacional tem que ser vista com cautela. Tem razão o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT), quando diz que é preciso ouvir a sociedade para evitar gastar com um plebiscito que pode manter a mesma decisão já tomada.

É hora de dialogar, debater, ouvir a sociedade para depois tomar alguma decisão. É muito ruim tomar decisões no calor, na emoção. O controle maior tem que ser feito nas fronteiras, por onde entram as armas compradas pelo narcotráfico e principalmente no controle de armas das forças armadas e polícias que são desviadas e vendidas para os bandidos.

Apesar da rejeição a um novo plebiscito para tratar do desarmamento, tanto grupos pró quanto contra armas têm concordado em um ponto: o controle de armas e munições é absolutamente necessário. E esse controle passa pelas fronteiras e pelo armamento produzido no Brasil. “É essencial entender como uma arma que estava no mercado legal foi parar na ilegalidade”, afirmou a diretora do pró-desarmamento Instituto Sou da Paz, Melina Risso. Já o presidente do anti-desarmamento Movimento Viva Brasil, Bené Barbosa, disse que “o principal problema está nas fronteiras e no contrabando de armas”. Enquanto isso, parlamentares buscam formas de controlar as armas legais que existem no País. O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), propôs um projeto de lei que obriga que as fábricas de armas adotem, além da identificação normal, um chip. Essa proposta é defendida pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e, segundo o diretor institucional da Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições,  Salésio Nuhs, é procedimento padrão do setor. Outro projeto, do deputado gaúcho Paulo Pimenta, do PT, modifica o mecanismo de armas que estão sob custódia da Justiça para que não possam mais serem usadas. De acordo com Pimenta, desde 2004, mais de 3,2 mil armas foram furtadas de 73 fóruns. “Existem armas de processos já concluídos há 20, 30 anos. Elas são o problema, não as armas de processos que estão tramitando. Não há problema de inutilizar uma arma depois dos laudos. Faz a investigação e depois desativa a arma”, explica Pimenta.

O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) está articulando com outros parlamentares para pressionar o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para que o veto à distribuição igualitária dos royalties do petróleo seja votado em plenário. “A democratização dos recursos dos royalties e participações especiais do petróleo não é uma questão política ou financeira, mas de justiça para todos os brasileiros. Quantas pessoas precisam morrer nas filas dos hospitais até que o veto seja apreciado?”, afirmou.