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ensino técnico

- Publicada em 29 de Abril de 2011 às 00:00

Dilma lança o Pronatec para abrir 8 milhões de vagas


ROBERTO STUCKERT FILHO/PR/JC
Jornal do Comércio
A presidente da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciaram nesta quinta-feira a criação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec). A medida tem como objetivo expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionais de nível médio e de cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores.
A presidente da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciaram nesta quinta-feira a criação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec). A medida tem como objetivo expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionais de nível médio e de cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores.
O programa tem como meta oferecer 8 milhões de vagas, até 2014, na educação profissional para estudantes do Ensino Médio e trabalhadores que necessitam de qualificação. Ao lançar o programa, Dilma afirmou que o Brasil precisará de mão de obra qualificada para enfrentar o novo ciclo de desenvolvimento. "O Pronatec vai ser fator de organização da oferta de capacitação profissional. Esse programa vai muito além do Ensino Médio", disse.
Além das 81 unidades que estão em execução e devem ser inauguradas neste e no próximo ano, o governo federal quer anunciar nos próximos dias outras 120. Com isso, a rede federal deverá contar com cerca de 600 unidades escolares administradas pelos 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia e um atendimento direto de mais de 600 mil estudantes em todo o País. O Rio Grande do Sul deve ser contemplado com até sete novas unidades de ensino técnico.
O Pronatec também quer ampliar vagas e expandir redes estaduais de educação profissional. Outra ação anunciada é a ampliação da Escola Técnica Aberta do Brasil (E-Tec), que instalou 259 polos em 19 estados até 2010, atendendo a cerca de 29 mil estudantes. Em 2011 serão mais de 47 mil vagas; 77 mil em 2012; mais de 197 mil em 2013; e cerca de 263 mil em 2014.
O mesmo projeto de lei que cria o Pronatec amplia o alcance do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), que passa a chamar-se Fundo de Financiamento Estudantil, com a mesma sigla. Assim, o fundo poderá prover mais duas linhas de crédito, sendo uma para estudantes egressos do Ensino Médio, outra para empresas que desejem formar seus funcionários em escolas privadas habilitadas pelo MEC ou no Sistema S. O funcionamento é similar ao do Fies do Ensino Superior, porém com 18 meses de carência e seis vezes o tempo do curso, mais 12 meses para pagamento. O projeto de lei será encaminhado ao Congresso Nacional, onde tramitará em regime de urgência.
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