O lado “bom” da Pirataria

Dois projetos curiosos do Ministério Público Estadual, intitulados Bem Legal e Alquimia, têm como objetivo destinar produtos falsificados, que antes eram destruídos, para reutilização por pessoas de baixa renda. Os artigos ilícitos apreendidos, geralmente peças de roupas, acessórios e até o material usado nas máquinas caça-níqueis, serão doados a quem precisa. É um bom fim para os produtos que são recolhidos. Um projeto de lei da Câmara (PLC 62/10), apresentado pelo então deputado Paulo Paim (PT-RS), hoje senador, sugeriu que as pessoas carentes poderão passar a receber produtos falsificados que tenham sido preservados após sofrerem apreensão e destruição ou inutilização da marca fraudada. Foi aprovado no mês de março deste ano. Esse fato só vem a acrescentar na proposta da Lei nº 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial) com a intenção de evitar o desperdício de produtos que, livres da marca da falsificação, poderiam ser aproveitados pelos menos favorecidos. Acredito que milhares de pessoas podem ser beneficiadas, já que no Brasil, só em 2010, foram apreendidas mercadorias falsificadas que chegam ao valor de R$ 1 bilhão. O nosso País, infelizmente, figura entre os quatro que mais consomem produtos piratas no mundo.