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Logística
- Publicada em 29 de Março de 2011 às 00:00Isenção de impostos viabiliza o metrô da Capital
RICARDO GIUSTI/PMPA/JC
Jornal do Comércio
A sorte está lançada. O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, cadastrou ontem a proposta da primeira fase do metrô para a cidade, que terá trajeto entre a rua da Praia e avenida Borges de Medeiros (Esquina Democrática) e a Federação das Indústrias do Estado (Fiergs). O traçado segue informação antecipada pelo caderno de Logística do Jornal do Comércio do dia 24 de março. O valor do investimento é previsto em R$ 2,2 bilhões, sendo que R$ 1,5 bilhão terá de vir do governo federal e são projetadas isenções fiscais de até R$ 265 milhões. O secretário estadual de Planejamento, João Motta, formalizou no ato o compromisso do governo estadual de editar decreto para eliminar o ICMS de produtos usados tão logo se confirme a escolha do projeto pelo Ministério das Cidades.
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A sorte está lançada. O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, cadastrou ontem a proposta da primeira fase do metrô para a cidade, que terá trajeto entre a rua da Praia e avenida Borges de Medeiros (Esquina Democrática) e a Federação das Indústrias do Estado (Fiergs). O traçado segue informação antecipada pelo caderno de Logística do Jornal do Comércio do dia 24 de março. O valor do investimento é previsto em R$ 2,2 bilhões, sendo que R$ 1,5 bilhão terá de vir do governo federal e são projetadas isenções fiscais de até R$ 265 milhões. O secretário estadual de Planejamento, João Motta, formalizou no ato o compromisso do governo estadual de editar decreto para eliminar o ICMS de produtos usados tão logo se confirme a escolha do projeto pelo Ministério das Cidades.
Motta reforçou que a intenção é priorizar fornecedores locais na contratação. O traçado escolhido terá quase 15 quilômetros de extensão e 13 estações. O plano 1, que foi rejeitado, implicaria recursos de mais de R$ 2,8 bilhões. O valor da passagem será o mesmo da dos ônibus. Mais de 370 mil pessoas poderão usar o transporte, com aposta de integração com sistema de ônibus e os chamados BRTs (ônibus rápidos). A implantação seguirá o modelo de Parceria Público-Privada (PPP) com execução e gestão por uma empresa privada, que aportará R$ 323,54 milhões, recursos que serão ressarcidos pelo município em cerca de R$ 300 milhões, após o começo da operação. Fortunati estima em R$ 20 milhões anuais a serem devolvidos. Do orçamento da União, são esperados R$ 1,580 bilhão.
A proposta do metrô de Porto Alegre foi cadastrada no Programa de Aceleração do Crescimento II (PAC) da Mobilidade Urbana das Grandes Cidades. "Houve um grande esforço para cumprir com os estudos técnicos de acordo com os parâmetros exigidos pelo Ministério das Cidades", destacou o prefeito. A projeção é que o metrô esteja pronto entre 2016 e 2017, o prazo dependerá de a empresa vencedora da licitação poder ou não dar a largada nos projetos ainda em 2011, após a confirmação da inclusão no PAC.
Daqui para frente, Fortunati aponta como ingredientes decisivos na batalha pela obra a mobilização política (assegurada publicamente ontem com a presença de parlamentares do PT, como o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e de integrantes do governo estadual, como o secretário do Planejamento, João Motta) e agilidade nos projetos. "Será a combinação da técnica e da política", reforçou o dirigente. O prefeito de Canoas, Jairo Jorge, prometeu mobilizar municípios da Região Metropolitana para a pressão no governo federal. O presidente da Assembleia Legislativa, Adão Villaverde, demarcou que o metrô hoje é de todos os partidos.
No evento que anunciou a escolha do traçado da fase 1, Fortunati também apresentou o traçado da prometida fase 2, que não tem valor e nem prazo de execução. O traçado prevê avenida Borges de Medeiros (extensão rua da Praia), avenida Ganzo, rua Barão do Triunfo, avenida Azenha e avenida Bento Gonçalves (extensão Antonio de Carvalho), somando 10,9 quilômetros e dez estações.
