OLÁ, ASSINE O JC E TENHA ACESSO LIVRE A TODAS AS NOTÍCIAS DO JORNAL.
Entre com seus dados
e boa leitura!
Digite seu E-MAIL, CPF ou CNPJ e você receberá o passo a passo para refazer sua senha através do e-mail cadastrado:
Facebook
Google
Twitter
Orçamento
- Publicada em 01 de Março de 2011 às 00:00Governo corta R$ 18 bilhões nos investimentos
WILSON DIAS/ABR/JC
Jornal do Comércio
Apesar da promessa de preservar investimentos, o governo anunciou ontem que esses gastos terão uma redução de R$ 18 bilhões em 2011. A informação foi dada pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, ao detalhar o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União. Nem mesmo o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi poupado.
Quer continuar lendo este e outros conteúdos sérios e de credibilidade?
Assine o JC Digital com desconto!
Assine o JC Digital com desconto!
- Personalize sua capa com os assuntos de seu interesse
- Acesso ilimitado aos conteúdos do site
- Acesso ao Aplicativo e versão para folhear on-line
- Conteúdos exclusivos e especializados em economia e negócios
- Cancelamento on-line e a qualquer momento
Apesar da promessa de preservar investimentos, o governo anunciou ontem que esses gastos terão uma redução de R$ 18 bilhões em 2011. A informação foi dada pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, ao detalhar o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União. Nem mesmo o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi poupado.
Miriam Belchior admitiu uma redução de R$ 5 bilhões nos recursos previstos para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida 2, que faz parte do PAC e que ficará, agora, com orçamento de R$ 7,6 bilhões contra os R$ 12,7 bilhões aprovados pelo Congresso anteriormente. O PAC tinha uma verba original de R$ 40,06 bilhões.
Diante disso, o Ministério das Cidades, que responde pelo programa Minha Casa, Minha Vida, foi um dos mais penalizados pelo ajuste, com uma queda de despesas de R$ 8,577 bilhões - maior valor nominal e que equivale a 59,4% do montante aprovado pelo Congresso para a pasta em 2011.
Segundo a ministra do Planejamento, o montante de recursos contingenciados no ministério se deve ao grande número de emendas parlamentares cortadas e a ajustes no Minha Casa, Minha Vida, cuja segunda etapa está prevista para iniciar em abril.
Proporcionalmente ao tamanho de seu orçamento, os ministérios do Turismo e dos Esportes tiveram os maiores cortes. O Turismo teve 84,3% de sua verba diminuída, restando apenas R$ 573,4 milhões. Já o Esporte teve uma tesourada de 64%, restando R$ 853 milhões.
Para tentar disfarçar o impacto dos cortes sobre os investimentos, a equipe econômica não entregou o decreto de programação orçamentária detalhado aos jornalistas durante o anúncio. Ainda durante a coletiva, os ministros informaram sobre um corte de R$ 3,5 bilhões nos gastos com pessoal. Segundo Miriam Belchior, boa parte dessa redução será feita por meio da diminuição de concursos públicos e das nomeações de pessoas já aprovadas.
"Nós temos no Orçamento R$ 5 bilhões para novas contratações. Estamos dizendo que R$ 3,5 bilhões não serão realizados este ano", disse Miriam, lembrando ainda que o governo também fará uma auditoria na folha com a ajuda da Fundação Getulio Vargas (FGV) para identificar irregularidades e desperdícios. "Pessoal é o segundo maior gasto que nós temos (R$ 180 bilhões). Estamos fazendo um ajuste fino nesse número", disse Mantega.
Política econômica será mantida, garante Mantega
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União, a fixação do salário-mínimo em R$ 545,00, o aumento dos juros e as medidas macroprudenciais que vêm sendo adotadas não significam uma mudança na política econômica do governo. "Não teria razões para mudar a política bem-sucedida que levou o País ao desenvolvimento, ela apenas está sendo adaptada ao novo cenário que o País está vivendo", afirmou o ministro.
Segundo ele, o Brasil deve ter crescido a uma taxa de 7,5% em 2010, e uma expansão continuada nesse patamar levaria à criação de gargalos. "É uma aceleração excessiva pra economia brasileira, então estamos conduzindo economia para patamar mais sustentável, que é 5%", acrescentou.
O ministro explicou que o governo reduziu em R$ 18,087 bilhões a previsão de receitas líquidas para 2011. A maior revisão ocorreu na arrecadação da CSLL, que caiu em R$ 6,1 bilhões. No recolhimento do Imposto de Renda foi uma queda de R$ 3,1 bilhões na previsão para este ano. Outros R$ 3,9 bilhões foram retirados da estimativa de arrecadação do IPI.
Mantega apontou que houve um aumento na projeção de recolhimento da Cofins, mas não citou valores. "Essa revisão reduz a possibilidade de gastos", disse o ministro. "Temos que ser mais realistas", completou, afirmando que a revisão é normal. "São R$ 18 bilhões que poderíamos estar colocando nos gastos", destacou Mantega.
As despesas obrigatórias tiveram um corte de R$ 15,762 bilhões, enquanto que as despesas discricionárias caíram R$ 36,201 bilhões. O governo também fez alguns vetos à Lei Orçamentária (LOA) de 2011 que, segundo Mantega, representam uma redução de despesas de R$ 1,623 bilhão.
Além disso, o governo aumentou a projeção de despesas com créditos extraordinários em R$ 3,5 bilhões. Dessa forma, o corte de gastos totalizou R$ 50,087 bilhões. Mantega destacou que a proporção das despesas em relação ao PIB caiu para 17,8% em 2011, um ponto percentual a menos que no ano passado. Mantega avalia que o País esteja na trajetória fiscal correta, citando que a dívida líquida do setor público vem caindo na proporção do PIB, passando de 40,4% para 40,1% no fim de 2010.
Retenção de 72% das emendas dificulta relações com o Congresso
O corte de R$ 18 bilhões em emendas parlamentares anunciado pelo governo ontem correspondente a 72% do total das emendas pode dificultar as relações da presidente Dilma Rousseff com o Congresso Nacional. A opinião é do professor de Filosofia Política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Roberto Romano, para quem o sistema de emendas ao orçamento permite que o Executivo, mesmo quando tem maioria, passe por momentos em que sinta a "faca no pescoço".
"O sistema de emendas ao Orçamento é absolutamente delirante e já deveria ter sido abandonado há muito tempo, pois desorganiza as contas públicas em proveito de tratativas que interessam aos setores oligárquicos", afirmou. "Porém, com esse sistema de distribuição de recursos, é evidente que a presidente coloca um ponto negativo em seu passivo com o Congresso."
Os líderes do DEM e do PSDB na Câmara criticaram o anúncio do governo de um corte de R$ 5 bilhões na expectativa de investimentos no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, uma das bandeiras de campanha da presidente Dilma Rousseff.
Para ACM Neto (DEM-BA), o corte no programa habitacional é simbólico. "A presidente começa a descumprir uma das suas promessas de campanha ao cortar o programa Minha Casa, Minha Vida. Este foi um dos principais símbolos da campanha dela."
O líder tucano, Duarte Nogueira (SP), criticou o corte no programa e em outras áreas sociais, como repasses para Apaes e creches. "É um corte mal feito. Há corte em investimentos e em áreas sociais, o que é lamentável. Tem corte no Minha Casa, Minha Vida, nos recursos para Apaes e nas creches", citou.
Medida ajuda a atingir meta fiscal, avalia analista
Os detalhes do corte de R$ 50 bilhões do orçamento da União foram bons, pois são factíveis e suficientes para que o governo consiga atingir a meta de superávit primário de 2,9% do PIB neste ano, comentou o economista da Tendências Felipe Salto. Segundo ele, caso seja mantido em 2011 a proporção de 65% atingida no ano passado dos gastos do PAC, a administração federal poderá poupar os cerca de R$ 15 bilhões que precisa para atingir o superávit primário de R$ 117,89 bilhões neste ano.
