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Opinião

editorial

- Publicada em 31 de Janeiro de 2011 às 00:00

Aposentados além do salário-mínimo têm esperança


Jornal do Comércio
Voltou a pendenga sobre o reajuste do salário-mínimo e o aumento dos aposentados e pensionistas da Previdência que recebem acima do mínimo. O então presidente Lula prometeu que quando as finanças do País chegassem a um nível de boa recuperação do salário-mínimo estariam criadas as condições para o início do aumento das aposentadorias. Ora, isso soou como música nos ouvidos de milhões de brasileiros que sentem no bolso, ano após ano, diminuir o poder de compra das aposentadorias e pensões. Mas só as do INSS, pois as dos servidores públicos federais, sejam civis ou militares, estão maiores. Se forem do Judiciário ou do Legislativo, então, a diferença é grande, inclusive nos estados e, às vezes, em milhares de municípios. No entanto, as contas da União para 2011 estão periclitantes, certamente deficitárias e sem qualquer remédio à vista a não ser o analgésico do corte das despesas, que deve chegar em fevereiro. Simultaneamente, o aumento da idade média da população brasileira fará o País elevar a idade mínima para a jubilação e acabar com a aposentadoria compulsória. Na França, Nicolas Sarkozy conseguiu elevar a idade de 65 anos para 67 anos na aposentadoria. Julgam alguns que é preconceito. Questão discutível, mas hoje quem pode continua trabalhando, mesmo aposentado, para completar a “fortuna” dos R$ 3.600,00 – arredondando - que é o teto do INSS. Sabe-se que, para o homem, a saída do mercado de trabalho significa uma certa desintegração social. Com isso, aumentam os índices de alcoolismo, de depressão e até de suicídio. Os idosos com 60 anos ou mais, que respondiam por 7,9% da população brasileira em 1992, pularam para 11,4%.
Voltou a pendenga sobre o reajuste do salário-mínimo e o aumento dos aposentados e pensionistas da Previdência que recebem acima do mínimo. O então presidente Lula prometeu que quando as finanças do País chegassem a um nível de boa recuperação do salário-mínimo estariam criadas as condições para o início do aumento das aposentadorias. Ora, isso soou como música nos ouvidos de milhões de brasileiros que sentem no bolso, ano após ano, diminuir o poder de compra das aposentadorias e pensões. Mas só as do INSS, pois as dos servidores públicos federais, sejam civis ou militares, estão maiores. Se forem do Judiciário ou do Legislativo, então, a diferença é grande, inclusive nos estados e, às vezes, em milhares de municípios. No entanto, as contas da União para 2011 estão periclitantes, certamente deficitárias e sem qualquer remédio à vista a não ser o analgésico do corte das despesas, que deve chegar em fevereiro. Simultaneamente, o aumento da idade média da população brasileira fará o País elevar a idade mínima para a jubilação e acabar com a aposentadoria compulsória. Na França, Nicolas Sarkozy conseguiu elevar a idade de 65 anos para 67 anos na aposentadoria. Julgam alguns que é preconceito. Questão discutível, mas hoje quem pode continua trabalhando, mesmo aposentado, para completar a “fortuna” dos R$ 3.600,00 – arredondando - que é o teto do INSS. Sabe-se que, para o homem, a saída do mercado de trabalho significa uma certa desintegração social. Com isso, aumentam os índices de alcoolismo, de depressão e até de suicídio. Os idosos com 60 anos ou mais, que respondiam por 7,9% da população brasileira em 1992, pularam para 11,4%.
O governo trabalha com a ideia de que, até 2023, o salário-mínimo será aumentado acima da inflação, combinado com o crescimento do PIB. Dilma Rousseff quer manter esse acordo, com R$ 545,00. Ela não aceitará reajuste no valor, mas os que recebem acima desse padrão como aposentadoria terão algo em torno de 6,4%, como anunciado, salvo mudança. Enquanto isso, o fator previdenciário é mantido como mecanismo para estimular o adiamento da aposentadoria ao aumentar o percentual do salário na ativa que corresponderia ao benefício previdenciário se o trabalhador continuar em atividade por mais anos. A equipe econômica, tanto de Lula da Silva como de Dilma Rousseff, comandada por Guido Mantega antes como agora, é contrária, alegando que as contas teriam um rombo ainda maior do que o previsto. O déficit da Previdência diminuiu por conta da reativação econômica de 2010, porém, tem previsão de algo em torno de R$ 45 bilhões neste ano. No entanto, especialistas no assunto dizem que, se for levantado o que pagam os trabalhadores e o que eles recebem, existe um empate, não há déficit, na Previdência urbana. Mas quando se levanta tudo aquilo que a Constituição prevê como pagamento para portador de deficiência física que não têm renda, para o idoso com 70 anos ou mais e para os trabalhadores rurais, aí aparece um déficit de 45 bilhões. Foi uma decisão do Estado brasileiro de fazer uma política de seguridade para o povo mais pobre. Mas alguém tem que pagar. Hoje, quem banca parte das despesas são os que percebem mais que um salário-mínimo. É injusto.
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