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Transição no Piratini Notícia da edição impressa de 11/11/2010

Petista minimiza o processo de suspensão das PPPs

Fernanda Bastos

MARCELO G. RIBEIRO/JC
Parode defende continuidade do projeto da ERS-010
Parode defende continuidade do projeto da ERS-010

O governador eleito Tarso Genro (PT) minimizou ontem, em entrevista coletiva, as críticas do seu partido às Parceria Público-Privada (PPPs) que devem ser autorizadas até o final da governadora Yeda Crusius (PSDB) para a construção da "Rodovia do Progresso", a ERS-010, do Complexo Prisional de Canoas, e da revitalização do Cais Mauá, em Porto Alegre. Entretanto, a futura gestão aguarda dados sobre os projetos. Carlos Pestana (PT), escolhido por Tarso para a Casa Civil, diz que "ainda não chegou nada" sobre as PPPs. Interlocutores de Tarso confirmam que, caso Yeda não repasse os dados, o governador eleito solicitará à tucana a suspensão dos processos em andamento.

Enquanto isso, a bancada do PT na Assembleia Legislativa prepara uma ação judicial contra a Rodovia do Progresso, em fase de licitação. O resultado do edital só deve ser divulgado no próximo ano, ficando a cargo do futuro governador dar início às obras. Mesmo que a equipe de Tarso acerte com os assessores de Yeda a suspensão do projeto, o presidente estadual do PT, deputado Raul Pont, informa que a bancada irá recorrer à Justiça.

A Rodovia do Progresso prevê 60 km, sendo 42 km no eixo principal, com quatro pistas, interligando a avenida Assis Brasil - junto ao limite da BR-290, entre Cachoeirinha e Porto Alegre -, com a RS-239 - entre Sapiranga e Araricá. Os outros 18 km serão de interligações entre a nova via e outras estradas. O edital da ERS-010 foi publicado na segunda-feira e tem validade de 45 dias. O investimento é estimado em R$ 1,1 bilhão.

A PPP prevê que o Estado conceda para a empresa vencedora da licitação, em troca da construção da estrada, o poder sobre as quatro praças de pedágios previstas. Os usuários pagarão taxas de até R$ 3,00 nos pontos, e o somatório de todos os custos não deve exceder o equivalente a uma passagem de ônibus da Região Metropolitana, R$ 6,00. A concessão é por 35 anos. Além dos recursos com o pedágio, a empresa vencedora receberá R$ 77 milhões anuais do Estado, por duas décadas. "Com esse valor, o Estado constroi a estrada. É um recurso superior ao que está colocado para o Daer (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem) no orçamento", salienta Pont.

O secretário estadual do Planejamento e Gestão, José Alfredo Parode, não acredita que a Justiça possa interromper o processo, já que atende às legislações federal e estadual. Parode argumenta ainda que o Estado está "no limite do orçamento" e não poderia financiar a construção de uma rodovia desse porte. O secretário sustenta que o valor a ser repassado pelo Estado é um ressarcimento, já que "a empresa usa do seu próprio capital para construir um patrimônio público", a rodovia. "Essa estrada parte do zero. Geralmente, as concessões são em estradas que já existem", compara.

COMENTÁRIOS
Ricardo - 11/11/2010 - 13h15
A justificativa de que será um ressarcimento é "história pra boi dormir", se a concessionária vai receber a rodovia por 35 anos, para explorar o pedágio, qual a razão de receber todo esse dinheiro anualmente.O atual governo pelo que parece esta devendo "Favor" a concessionária? ou tem algo mais por tras disso?


Luciano -
11/11/2010 - 13h19
Sr. José Alfredo, interesse mais sobre o asunto, pois até o momento não houve audiencia pública em Canoas, onde a comunidade é contra a ERS429, esse é o novo jeito de governar?? empurrando "Guela abaixo" e totalmente em conflito com a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.Não hou ve estudo de impaco ambiental, impacto de vizinhança, houve só estudo de INTERESSES, da Odebrecht e Daniel Andrade e cia.


Edu -
11/11/2010 - 16h58
De uma única estrada totalmente saturada, a BR-116, estamos partindo para três. Uma de cada lado da primeira. Para quê? Se a RS-118 for duplicada e o Trensurb cumprir seu papel, não haverá necessidade da Rodovia do Progresso.

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