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Conexão Política Adão Oliveira
adaooliveira@hotmail.com

Conexão Política

Coluna publicada em 11/11/2010

A volta do horário político

Com menos de um mês após o fim da propaganda política na TV e no rádio, partidos políticos já solicitam exibição de propaganda partidária para o ano que vem. Até agora 19 partidos pediram ao TSE para exibir propaganda no primeiro semestre de 2011.

A propaganda partidária é destinada a transmitir mensagens sobre a execução do programa do partido e também a divulgação de sua posição acerca de temas político-comunitários.

Cada partido político tem direito a um bloco de 10 minutos por semestre no rádio e na televisão para transmitir a propaganda partidária nacional, que vai ao ar a partir do dia 6 de janeiro, sempre às quintas-feiras. O prazo para pedir data para exibição do programa vai até o dia 1 de dezembro. O partido deve indicar as datas de preferência para veiculação e as emissoras geradoras.

Além disso, cada partido também tem direito a 20 minutos de inserções nacionais por semestre, que podem ser divididos em, no máximo, 5 minutos por dia e com duração de 30 segundos ou 1 minuto cada inserção.

Diferente da propaganda eleitoral, a partidária não permite a campanha de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos. De acordo com a lei, caso essa orientação seja descumprida, será cassado tempo de inserção ou o direito de transmissão da propaganda em bloco no semestre seguinte.

Para conquistar os 10 minutos de propaganda nacional em bloco e outros 20 em inserções, os partidos devem ter, em cada eleição para a Câmara dos Deputados, o apoio de, no mínimo, cinco por cento dos votos apurados, não computados os brancos e os nulos, distribuídos em, pelo menos, um terço dos Estados, com um mínimo de dois por cento do total de cada um deles. Já os partidos que não conseguem preencher tais requisitos, tem assegurada a realização de um programa em cadeia nacional, em cada semestre, com a duração de dois minutos.

Para o segundo semestre de 2011, 18 partidos já solicitaram a exibição de propaganda partidária.

Bem na foto

O ex-jogador de futebol Romário, eleito deputado federal pelo PSB do Rio de Janeiro, esteve na tarde de ontem no Congresso Nacional para tirar a foto oficial que será usada durante o seu mandato. Durante a visita, o novo congressista falou sobre as diversas reuniões que acontecem em Brasília entre os partidos aliados e os coordenadores de transição, incluindo a perspectiva de participação do PSB no governo da presidente eleita Dilma Rousseff (PT).

Orçamento

Hoje pela manhã os deputados que integram a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa se reúnem para votar o parecer sobre o orçamento de 2011 do Estado. Estão previstos ajustes para atender às necessidades do próximo governo, como recursos para a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social, conhecido como Conselhão.

Com Agência Folhapress

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