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Opinião
Artigo
- Publicada em 11 de Novembro de 2010 às 00:00Orçamento realista e regionalizado
Jornal do Comércio
Todos os orçamentos enviados à Assembleia Legislativa, no curso do mandato da governadora Yeda Crusius, além de cumprirem um dever constitucional, tiveram por norte a total transparência à aplicação dos recursos públicos, da forma mais realista possível. Desde o primeiro dia de nosso governo, fomos incansáveis no enfrentamento dos graves problemas estruturais que há tantas décadas afligiam o Rio Grande do Sul. Todos perdiam com o desequilíbrio das contas públicas. O processo construído de ajuste fiscal - o maior já realizado no Estado, quiçá no Brasil, dada a proporção do desajuste - foi uma conquista de todos os gaúchos, recuperando nossa credibilidade e sendo a marca de uma nova etapa de construção do futuro do Rio Grande. Além disso, ficou fortalecido o espírito de cooperação e de harmonia entre todos os poderes e órgãos do Estado. Com o orçamento equilibrado, já em 2008 começou a retomada da capacidade do Estado em investir. A excepcional notícia é que, em 2010, concretizou-se a retomada efetiva dos investimentos públicos. Ao final de 2010, os investimentos deverão totalizar R$ 2 bilhões, o mesmo montante investido nos três anos anteriores. E aplicamos valores expressivos na área social.
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Todos os orçamentos enviados à Assembleia Legislativa, no curso do mandato da governadora Yeda Crusius, além de cumprirem um dever constitucional, tiveram por norte a total transparência à aplicação dos recursos públicos, da forma mais realista possível. Desde o primeiro dia de nosso governo, fomos incansáveis no enfrentamento dos graves problemas estruturais que há tantas décadas afligiam o Rio Grande do Sul. Todos perdiam com o desequilíbrio das contas públicas. O processo construído de ajuste fiscal - o maior já realizado no Estado, quiçá no Brasil, dada a proporção do desajuste - foi uma conquista de todos os gaúchos, recuperando nossa credibilidade e sendo a marca de uma nova etapa de construção do futuro do Rio Grande. Além disso, ficou fortalecido o espírito de cooperação e de harmonia entre todos os poderes e órgãos do Estado. Com o orçamento equilibrado, já em 2008 começou a retomada da capacidade do Estado em investir. A excepcional notícia é que, em 2010, concretizou-se a retomada efetiva dos investimentos públicos. Ao final de 2010, os investimentos deverão totalizar R$ 2 bilhões, o mesmo montante investido nos três anos anteriores. E aplicamos valores expressivos na área social.
Por exemplo, em segurança pública. Enquanto que, em 2006, despendeu-se R$ 1,6 bilhão, hoje ultrapassamos R$ 3 bilhões - o maior valor em termos reais dos últimos 40 anos. Na educação, em 2006, a despesa montou a R$ 3,9 bilhões, hoje superamos R$ 4,7 bilhões. Na saúde, em 2006, aplicou-se R$ 1,5 bilhão, em 2010 ultrapassamos R$ 2 bilhões. Assim, criaram-se de modo concreto as condições para enfrentar os gargalos e elos faltantes da cadeia social e do sistema de infraestrutura e de logística deste Estado. Este governo inovou já em seu primeiro orçamento apresentado, o de 2008, com déficit de R$ 1,3 bilhão. A partir de 2009, os orçamentos foram equilibrados. Sublinhe-se que a peça orçamentária de 2010, pela primeira vez, foi elaborada alcançando alto grau de identificação geográfica das contas públicas, tanto da receita quanto da despesa, pioneira no Brasil, atendendo o quesito constitucional da regionalização. É o maior avanço de controle dos cidadãos sobre o que e onde o Estado aplica os recursos derivados dos tributos. Com o choque de gestão, colocamos em prática uma política de trabalho que permitiu recuperar a capacidade de investimento do Estado.
Secretário do Planejamento e Gestão/RS
