Manual instrui mulheres sobre seus direitos

O intitulado Manual de Sobrevivência utiliza-se de uma linguagem simples e objetiva para tratar de temas como agressões (física e verbal), divórcio, guarda dos filhos, adoção, cuidados e relacionamentos casuais. Segundo Carbone, muitas mulheres sem condição econômica ou instrução não sabem os direitos que têm nem possuem dinheiro para contratar um advogado. “Elas precisam tomar conhecimento de que podem fazer tudo isso sem o auxílio de um advogado particular, porque o direito está explícito. Falta é informação”.

Trabalhando há 35 anos no ramo, o advogado relata que já presenciou muitas situações desse tipo e afirma que muitas não têm consciência de que na hora em que são agredidas, ou sofrem pressão psicológica muito séria, têm o direito de ir até uma delegacia da mulher e prestar queixa. “Se ela estiver machucada, a própria delegada, após fazer o boletim de ocorrência, vai encaminhá-la para o Instituto Médico Legal (IML), pedindo para uma médica atender.”

 Com o boletim de ocorrência e o exame do IML nas mãos, esta mulher já será orientada para ir até o foro e conseguir um advogado gratuito. “Dependendo da gravidade do caso, o juiz já emite uma ordem, que se chama separação de corpos, e manda colocar o marido para fora de casa. Então, ela volta para a sua residência com o oficial de Justiça”, garante.

Outro enfoque do manual é a questão dos relacionamentos ocasionais e a possível gravidez indesejada. Nessa ocasião, a cartilha orienta a mulher de que o nascituro (a criança que está no seu útero) já tem direitos que podem e devem ser buscados na Justiça. Basta que se proponha uma ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos, em prol do nascituro, e a Justiça vai tratar de citar o suposto pai e exigir que ele faça o DNA. “Basta ela estar grávida para pedir investigação de paternidade e pensão de alimentos”, instrui Carbone.

Uma das maiores dificuldades na busca dos direitos das mulheres, segundo o advogado, é que, além do desconhecimento, existe o medo. No manual ele descreve que elas se sentem ameaçadas e pressionadas, tendo medo de consequências graves, como agressões mais sérias, medo de perder guarda de filhos e de envolver familiares e terceiros.

Télia Negrão, secretária-executiva da Rede Feminista de Saúde, considera que o maior problema é que a violência contra as mulheres está dentro do imaginário social. Assim, elas carregam muito medo decorrente de uma história concreta, porque é algo muito real. “Outro ponto que não pode ser esquecido é que existem os riscos que as mulheres correm depois de realizar a denúncia, elas ficam muito mais expostas.” Segundo Télia, para que isto se reverta é necessário redes de políticas públicas que sejam capazes de protegê-las. “Existe também uma parte psíquica e emocional na qual as mulheres acreditam que, de certa forma, são culpadas pela agressão”, finaliza.  

O Manual de Sobrevivência, de Ângelo Carbone, é encontrado para download no site http://manualdasmulheres.com.br. Sugestão de Leitura: Assessoria Jurídica Popular, Paulo Abrão e Marcelo Torelly, Editora Edipucrs, 400 páginas, preço sugerido R$ 60,00.