Porto Alegre, terça-feira, 31 de março de 2020.
PREVISÃO DO TEMPO
PORTO ALEGRE AMANHÃ
AGORA
23°C
29°C
21°C
previsão do tempo
COTAÇÃO DO DÓLAR
em R$ Compra Venda Variação
Comercial 5,1790 5,1810 1,52%
Turismo/SP 4,4100 5,2640 1,15%
Paralelo/SP 4,4200 5,1600 1,17%
mais indicadores
Página Inicial | Opinião | Economia | Política | Geral / Internacional | Esportes | Cadernos | Colunas
ASSINE  |  ANUNCIE  
» Corrigir
Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.
Nome:
Email:
Mensagem:
176742
Repita o código
neste campo
 
» Indique esta matéria
[FECHAR]
Para enviar essa página a um amigo(a), preencha os campos abaixo:
De:
Email:
Amigo:
Email:
Mensagem:
176742
Repita o código
neste campo
 
 
» Comente esta notícia
[FECHAR]  
  Seu comentário está sujeito a moderação. Não serão aceitos comentários com ofensas pessoais, bem como usar o espaço para divulgar produtos, sites e serviços. Para sua segurança serão bloqueados comentários com números de telefone e e-mail.  
  Nome:  
  Email:    
  Cidade:    
  Comentário:    
500 caracteres restantes
 
Autorizo a publicação deste comentário na edição impressa.
 
176742
Repita o código
neste campo
 
 
imprimir IMPRIMIR

Artigo Notícia da edição impressa de 05/07/2010

Planejamento tributário, elisão e evasão fiscal

Ivo Ricardo Lozekam

As empresas brasileiras têm no fisco um sócio oculto e majoritário cuja voracidade crescente, muitas vezes, acaba por prejudicar seus planos de expansão, dificultando a concorrência com empresas estrangeiras. A maioria de casos de aumento de alíquotas e base de cálculos de tributos é criada por medida provisória, não passa por discussão no Congresso e, o que é pior, fere os princípios constitucionais da isonomia, não confisco, direito de propriedade, razoabilidade e proporcionalidade. Quando os princípios constitucionais que estabelecem limitações ao poder de tributar são violados, não resta outro caminho às empresas a não ser discutir judicialmente, para tentar reaver aquilo que foi pago indevidamente. Ocorre que a história recente dos tribunais tem mostrado uma série de “decisões políticas”, ou seja, apesar de estar amparado juridicamente, muitas vezes o contribuinte perde a questão para o governo.  Vemos muitas reformas de decisões de tribunais regionais no STF, onde por coincidência os ministros são indicados pelo próprio governo.

Neste contexto, o planejamento tributário tem se mostrado a ferramenta adequada na economia de impostos, tanto por se tratar de procedimento legal, portanto definitivo, quanto pelos resultados imediatos que apresenta. No entanto é preciso ter cuidado, para não adquirir um “planejamento tributário de prateleira”. É preciso olhar não apenas a árvore, mas toda a floresta ao redor, ao falar-se de planejamento tributário eficaz. Necessário se faz distinguir os conceitos de evasão e elisão fiscal. A primeira constitui forma ilícita, portanto pode ser enquadrada como sonegação, e sonegação é crime. Já a elisão, constitui em forma lícita de buscar economia tributária, direito dos contribuintes procurarem, através de sua consultoria jurídico-tributária, formas legais de reduzir a carga tributária.

Consultor, membro do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário

COMENTÁRIOS
Nenhum comentário encontrado.

imprimir IMPRIMIR
TEXTOS RELACIONADOS
Acorda, Brasil
A maré da indignação nacional, por força de suas vertentes naturais, rompeu os diques da tolerância popular e se espraiou com a violência de um tufão
O Dia Mundial do Turismo no Rio Grande
Domingo, dia 27 de setembro, será comemorado o "Dia Mundial do Turismo no Rio Grande do Sul"
Dilma: pague a compensação da Lei Kandir
Aprovada em 1996, a lei federal isenta o ICMS de produtos e serviços para exportação
Fusões & Aquisições, oportunidade e risco
Quatro vezes um é igual a um! Essa é ainda a matemática feita pelo investidor estrangeiro em relação ao Brasil