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Contas Públicas Notícia da edição impressa de 27/05/2010

Governo central registra melhor superávit primário

Aquecimento da economia levou ao crescimento da arrecadação
Silvio Alves/Palácio Piratini/JC
Dados foram apresentados ontem durante reunião com a governadora.
Dados foram apresentados ontem durante reunião com a governadora.

O governo conseguiu fechar as contas de abril com o melhor resultado em dois anos, graças ao aumento da arrecadação de impostos, reflexo do forte ritmo de crescimento da economia. Tesouro Nacional, Banco Central e a Previdência Social acumularam um superávit primário de R$ 16,5 bilhões, depois de amargar dois déficits consecutivos. "Consideramos um novo momento das contas públicas, em que a retomada econômica começa a mostrar seus efeitos", afirmou Arno Augustin, secretário do Tesouro. O resultado garantiu o cumprimento, com folga, da meta fiscal do primeiro quadrimestre do ano.

De janeiro a abril, as receitas do governo central superaram as despesas em R$ 24,7 bilhões, sem contar os gastos com o pagamento de juros da dívida pública. A meta fixada para o período era de R$ 18 bilhões. "Com esse resultado ficamos tranquilos em relação ao cumprimento da meta anual", disse Augustin. O governo tem o compromisso de fazer um superávit primário equivalente a 3,3% do PIB em 2010.

O desempenho da arrecadação federal foi a chave para explicar o forte resultado primário de abril. A receita bruta do Tesouro cresceu 33,8%, enquanto as despesas recuaram 12,5%, uma vez que o governo não teve que desembolsar o mesmo volume para pagamento de sentenças judiciais e precatórios como em março. Augustin disse ter ficado eufórico com os dados e estimou que o resultado projetado no Orçamento - R$ 526,6 bilhões em receitas - pode ser superado. "Acho que é capaz de dar um pouquinho mais", disse. "A arrecadação está com viés de alta."

Apesar do entusiasmo, o secretário do Tesouro foi cauteloso ao comentar a possibilidade de o governo fazer um superávit primário neste ano acima da meta de 3,3% do PIB. "Por enquanto estamos interessados em obter o primário fixado. É muito cedo para falar em meta maior, vamos aguardar", disse. Segundo ele, apesar do bom momento da economia brasileira, a situação na Europa exige cuidado. "Os colegas do continente europeu vivem uma crise muito grande, cujo reflexo a gente não sabe ainda qual é. É preciso ter cuidado com as variáveis", acrescentou.

Na avaliação do Tesouro, um superávit maior ajudaria o País a crescer em ritmo sustentável, o que evitaria a disparada da inflação e, por tabela, um aumento exagerado da taxa de juros para conter a alta dos preços. "Se puder fazer um pouco maior vai ser bom para a economia porque o resultado fiscal auxilia a não haver superaquecimento", disse. O governo estima que o País crescerá 5,5% em 2010. Analistas do mercado financeiro, entretanto, já calculam uma expansão de até 7,5%.

Augustin também avaliou que a explosão de gastos de pessoal "não ocorreu e não vai ocorrer". Segundo ele, os dados das contas do governo central no primeiro quadrimestre confirmam essa avaliação. Nesse período, as despesas com pessoal tiveram uma expansão de 7,2%. "A explosão de gastos de pessoal, que alguns analistas viam para o País, não está ocorrendo e não vai ocorrer. Como sempre dissemos. No ano passado, eu passei todos os meses vindo aqui e afirmando que as despesas de pessoal cresceram só mais uma vez e só", argumentou.

Estado já investiu mais de R$ 900 milhões em 2010

O governo do Estado já empenhou, nos primeiros quatro meses do ano, R$ 925 milhões para investimentos. O valor é 463,5% maior do que o registrado no mesmo período de 2009, que foi de cerca de 600 milhões. Segundo o governo, esse maior fôlego para execução de projetos foi possível após o Estado fechar dois anos consecutivos com déficit zero. Os dados foram analisados ontem pela governadora Yeda Crusius, durante reunião da Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira do Estado (Juncof).

De acordo com o secretário da Fazenda, Ricardo Englert, isto significa que o Estado está entregando aquilo que se comprometeu com a sociedade e com a manutenção do equilíbrio fiscal. Ao analisar a arrecadação do Estado, os dados revelam um bom desempenho da receita tributária, que está acima da previsão orçamentária. O principal tributo estadual, o ICMS, acumula receita de R$ 5,6 bilhões, R$ 300 milhões acima do projetado no Orçamento para o período, que era de R$ 5,3 bilhões, portanto, um aumento de 5,9%.

A avaliação dos Programas Estruturantes entre janeiro e abril revela que já foram empenhados R$ 770,6 milhões, sendo a maior parte para investimentos (R$ 597,5 milhões). O valor supera em 310% o do mesmo período de 2009, quando haviam sido empenhados R$ 187,7 milhões para os projetos prioritários do governo do Estado. Já as transferências de recursos de origem tributária da União (FPE, IPI, Cide e Lei Kandir) para o Estado registram perdas de 9,8% em relação à previsão orçamentária nesses primeiros quatro meses. A expectativa de R$ 653 milhões não se confirmou, tendo ficado em R$ 588 milhões. No caso do Fundo de Participação dos Estados (FPE), a previsão inicial era de R$ 407 milhões, tendo ficado em R$ 359 milhões.

COMENTÁRIOS
Jorge Amado Ribeiro Soares - 27/05/2010 - 12h57
Espero que o Estado Brasileiro continue cumprindo com seu dever de eficiencia, seguindo o exemplo da iniciativa privada e dos trabalhadores.

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