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comércio exterior Notícia da edição impressa de 27/05/2010

Lula e Cristina debatem barreiras aos alimentos do País

Discussão ocorre amanhã no Rio durante Fórum da Aliança das Civilizações

As barreiras argentinas aos alimentos importados serão discutidas pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Cristina Kirchner nesta sexta-feira, informou uma fonte diplomática brasileira. Cristina viaja neta quinta-feira para o Rio de Janeiro, onde participará do III Fórum da Aliança das Civilizações. O fórum, que será presidido pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, e pelo presidente Lula, pretende reunir representantes de 119 países, entre os quais nove chefes de Estado, para analisar formas de superar as divisões culturais e religiosas. No entanto, os dois presidentes vão aproveitar o evento para conversar sobre os problemas comerciais.

Embora Cristina tenha afirmado que tais restrições nunca existiram e o governo brasileiro se refira às mesmas como "rumores da imprensa argentina", as medidas são concretas e já provocaram o cancelamento de 25% das compras argentinas de alimentos brasileiros, segundo informações do diretor de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Ricardo Martins. Ele disse que os cancelamentos dos pedidos foram feitos após o desmentido de Cristina durante a cúpula da UE-Mercosul, em Madri, no último dia 17.

No início de maio, o secretário de Comércio da Argentina, Guillermo Moreno, fez uma advertência aos atacadistas e supermercadistas locais para não importar nenhum alimento ou bebida similar aos produzidos pelo mercado doméstico a partir de 1 de junho. Na mesma semana, caminhões e contêineres carregados de guloseimas brasileiras, massas italianas, presunto cru espanhol, chocolates suíços e vinhos franceses, entre outros se acumularam nas fronteiras e portos do País.

A aduana alegou falta de uma licença de circulação interna de mercadoria para estes carregamentos e os impediu de entrar no mercado argentino. Após negociações entre importadores e Moreno, além dos protestos da UE a Cristina, o governo acabou flexibilizando o atraso na entrega das licenças e os alimentos barrados começaram a ser liberados. Contudo, a advertência do polêmico secretário permaneceu e, desde então, os pedidos de importação de vários alimentos foram cancelados.

Do Brasil, além das guloseimas, sofrem restrições os molhos de tomate, carne suína processada, milho em conserva e outros enlatados. Os alimentos importados equivalem a menos de 2% das vendas dos supermercados argentinos. Por isso, os supermercadistas acreditam que não vale a pena comprar briga com o secretário. "A medida não está escrita, mas o dano provocado à indústria brasileira pela proibição verbal do secretário é enorme", disse Martins.

Relatório elaborado pelo Fórum Econômico Mundial em março, divulgado na semana passada, mostra que a Argentina está entre os 100 países mais protecionistas do mundo. Contudo, o Global Enabling Trade 2010 reconhece que a Argentina melhorou sua posição durante esse ano, passando do posto 97 para 95 em um ranking de 125 países, liderado por Cingapura e Hong Kong.

País poderá retaliar com licenças não automáticas

O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral, avisou que, apesar de as novas barreiras argentinas contra a importação de alimentos ainda não terem sido anunciadas oficialmente, o Brasil possui meios para retaliar o país vizinho. "A visão do governo brasileiro nas relações internacionais é de reciprocidade", disse Barral. "O Brasil tem um mecanismo eletrônico de controle de importações. É um botão", completou.

O instrumento a ser usado caso haja realmente a imposição de barreiras por parte da Argentina deverá ser a aplicação de licenças não automáticas de importação, que alongam a burocracia para a entrada de produtos estrangeiros no país.

Barral, no entanto, ressaltou que a suposta proibição de importação de alimentos com produção similar na Argentina - que deveria entrar em vigor no próximo dia 1 - ainda não foi anunciada oficialmente pela presidente Cristina Kirchner. Até agora houve apenas uma declaração do secretário de Comércio Interior argentino, Guillermo Moreno.

"Não é porque o sub do sub do sub teve uma ideia mirabolante que nós vamos sair tomando medidas", alfinetou Barral.

Para o secretário, as autoridades argentinas deveriam evitar uma situação de embate no comércio de alimentos, uma vez que o Brasil exporta apenas cerca de US$ 500 milhões por ano para o país vizinho, enquanto importa mais de US$ 2 bilhões em produtos do parceiro nesse segmento.

Apesar das constantes reclamações de exportadores brasileiros sobre a situação na fronteira, o governo ainda não detectou anormalidade no comércio bilateral. Ainda assim, há duas semanas o embaixador brasileiro no país, Enio Cordeiro, transmitiu à chancelaria argentina as preocupações do Itamaraty sobre a questão.

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