Empresas do Estado comemoram recuo de ICMS

O ramo metalmecânico do Estado recebeu a redução escalonada do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 12% como primeiro passo para reduzir as desvantagens em relação a outras regiões. O corte será de um ponto percentual a cada quatro meses. O governo estadual estima que a desoneração será de R$ 100 milhões anuais a partir da implantação integral da nova alíquota. O corte de cinco pontos percentuais deve ser completado em 16 meses. Há mais de dez meses que os segmentos de máquinas e equipamentos e insumos esperavam resposta da governadora Yeda Crusius, que anunciou a medida na noite da última terça-feira.

A redução de imposto é um dos dez itens solicitados. Segundo o diretor da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) no Rio Grande do Sul, Mathias Elter, as entidades ligadas ao ramo metalmecânico buscarão ainda em 2010 melhoria de programas de incentivos a investimentos, ações fiscais para alguns setores mais afetados pela crise e pela concorrência de indústrias de outros estados e do exterior, como China, e programa de parcelamento de dívidas. "Sabemos que há limites para concessão de maior desoneração. Vamos buscar mais compensações", avaliou Elter.

O dirigente destacou que a ação reuniu sindicatos da Capital, Canoas, Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Santa Rosa e da área de máquinas e equipamentos agrícolas (Simers). Segundo o dirigente da Abimaq-RS, estados com maior peso na indústria metalmecânica nacional, como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina, atuaram com mais agressividade durante a crise, com maiores isenções de impostos e programas de atração de empresas. "Foram ações anticíclicas, o que intensificou a guerra fiscal. O Estado ficou parado por falta de caixa".

As medidas, segundo a Secretaria Estadual da Fazenda, beneficiarão 1,6 mil contribuintes. A desoneração fiscal é estimada em R$ 100 milhões por ano, quando a alíquota chegar a 12%. Também foi ampliado o prazo de recolhimento do ICMS por substituição tributária. A aplicação imediata será para máquinas e equipamentos rodoviários e insumos, que serão definidos conforme listagens, destinados à fabricação de máquinas, equipamentos rodoviários, veículos e componentes de veículos. Para outros equipamentos e máquinas, a redução da carga tributária de insumos de 17% para 12% será feita de forma gradual a partir de julho, com uma redução de 1% a cada quatro meses.

A ampliação do prazo para o recolhimento do ICMS pago por substituição tributária nas vendas internas irá beneficiar inúmeros setores industriais com mais capital de giro. A data passa do dia 9 para 23 do segundo mês subsequente ao que a operação foi realizada, ampliando o prazo de recolhimento em mais duas semanas. O governo pretende enviar projeto de lei ampliando a concessão de benefícios do Integrar RS para empresas que se instalarem em áreas próximas a presídios e a possibilidade de criação de um Integrar Setorial com benefícios para segmentos econômicos estratégicos para o desenvolvimento do Estado.

As entidades buscarão revisão das regras do Fundopem para aumentar a competitividade do programa frente a outros estados. Segundo Elter, o setor quer um "rejuvenescimento" do principal programa para atração de empresas e incentivo ao investimento. Será criado grupo de estudo para avaliar as mudanças.

A indústria transformadora de plástico da região Nordeste do Rio Grande do Sul, que tem mais de 50% de seus negócios ligados ao setor automotivo, já utiliza 80% de sua capacidade instalada, que é da ordem de 350 mil a 400 mil toneladas anuais de processamento de resinas. Para fazer frente à demanda, as cerca de 450 empresas retomaram os níveis de emprego do período pré-crise, em torno de 8,5 mil trabalhadores, e aumentaram os investimentos na compra de máquinas e equipamentos.

O presidente do Sindicato das Indústrias de Material Plástico (Simplás), Orlando Marin, sustenta que os aportes em modernização do parque fabril dobraram em relação ao primeiro trimestre do ano passado. A retomada faz com que a entrega de máquinas por parte dos fabricantes nacionais demore até quatro meses. No caso das importadas é imediata em alguns casos, mas em outros, de equipamentos mais complexos, pode levar até seis meses.

De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Márcio Ribaldo, que participou de encontro do Simplás em Caxias do Sul, as vendas de máquinas para a indústria de plástico cresceram 99,8% neste trimestre na comparação com igual período de 2009. O índice está bem acima da média do setor de máquinas, que é de 20%, e abaixo apenas do segmento têxtil, que elevou suas compras em 106%.

Em explanação para associados do Simplás, Ribaldo enfatizou projeto em andamento na Abimaq e no Bndes para acelerar o processo de renovação das máquinas do setor plástico, que têm idade média nacional de dezessete anos. Pela proposta em análise, o empresário adquire máquina nova, com prazo de dez anos para pagar e juros de 5,5% anuais. Também se credencia a receber 100% do valor financiado em capital de giro para amortização nos mesmos moldes da compra da máquina. Em contrapartida deverá entregar, sem ônus, a máquina velha, que será sucateada. Na avaliação de Marin, a proposta é interessante porque elimina muitos equipamentos antigos e desatualizados que acabam vendidos para uso na informalidade.