Presidenciáveis frustram municipalistas

No segundo dia de atividades da Marcha dos Prefeitos a Brasília, os três candidatos à presidência mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto, Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV), protagonizaram pela manhã uma sabatina frustrante para os 4.500 prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que lotaram o auditório do evento.

Cada um dos candidatos respondeu por cerca de uma hora a perguntas repassadas antecipadamente pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) - organizadora da Marcha -, mas evitaram se comprometer com as causas do municipalismo.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, avaliou que, apesar de o debate ter sido "civilizado e democrático", a maioria das questões discutidas ficou sem resposta. "Efetivamente, metade das perguntas não foi respondida", sintetizou. Ele deixou o encontro decepcionado com as críticas que os presidenciáveis fizeram às questões. "Os candidatos reclamaram que as perguntas deveriam ser mais genéricas. O que adianta para nós perguntar o que acham do pacto federativo?", questionou.

Ziulkoski relatou que os pedidos de posicionamento em relação à causa dos prefeitos, foram criticados pelos candidatos. "Qualificaram as perguntas de indecorosas", afirmou. Na avaliação do presidente da CNM, os presidenciáveis ficaram temerosos em função de um possível desgaste eleitoral. "Não tiveram posições claras. Estava cada um pisando em ovos."

O candidato do PSDB ao Planalto, José Serra, foi o primeiro a responder às nove questões. Ele usou números da CNM para criticar o governo Lula e disse que no último ano os municípios perderam R$ 1 bilhão com receitas de desoneração. "Houve crescimento de arrecadação nos quatro primeiros meses de 2009, mas os municípios perderam receita real", analisou.

O tucano defendeu a criação de mecanismos que impeçam a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), como o estabelecimento de um dispositivo legal que exija das empresas a devolução da isenção fiscal obtida.

Serra listou suas conquistas à frente do governo paulista e no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), do Ministério da Saúde. Ele prometeu - assim como Dilma e Marina fariam a seguir - superar conchavos políticos para conduzir a reforma tributária.

Marina, que foi sorteada pela organização para discursar após Serra, propôs a repactuação de deveres e recursos partilhados entre União, estados e municípios.

"A reposta é repactuar valores e responsabilidades", apontou. Ela afirmou que as mudanças na distribuição dos tributos não pode se resumir a "discursos de ocasião" e defendeu a formação de uma constituinte exclusiva para encaminhar a reforma tributária - proposta que tem defendido no Senado ao lado de Pedro Simon (PMDB).

"A criação de qualquer contribuição só pode ser feita com a reforma tributária", sustentou. Ela se posicionou contra a criação de um novo imposto para a saúde, a exemplo da Contribuição Social da Saúde (CSS). "Não basta fazer puxadinho tributário", alertou.

Em ritmo de campanha, a ex-ministra Dilma Rousseff (PT) disse que apenas 13% do bolo tributário era repartido entre os municípios antes da administração de Lula e que atualmente a parcela que migra para as prefeituras alcança 19%.

Ela prometeu consolidar os programas do governo federal e regulamentar os repasses de recursos da União em 50% e dos estados e municípios em 25%. "Temos que integrar mais os programas com os municípios, que sequer têm condições de assumir os investimentos", analisou.

A ex-ministra foi a única entre os entrevistados a apoiar claramente a distribuição equânime dos royalties do pré-sal entre os municípios brasileiros. Enquanto Serra e Marina sustentaram que o ano eleitoral era inadequado para a condução do tema, Dilma defendeu que os municípios lutem não só pela participação nos lucros do petróleo, mas também da mineração.

Reticente, Marina sustentou que os lucros do pré-sal sejam investidos em tecnologias sustentáveis. "Os royalties podem ser investidos em nova tecnologia de baixo carbono. Com isso, os maiores beneficiados serão os municípios, que não terão mais que sofrer com catástrofes e desastres naturais", afirmou a candidata, que também defendeu incremento nos recursos à educação. Serra foi o único a apoiar a manutenção dos contratos em vigência, que mantêm a participação dos royalties somente para os estados produtores de petróleo.

Embora tenha deixado o encontro visivelmente incomodado, Ziulkoski acredita que o debate pode trazer conquistas futuras para o movimento municipalista. "Podemos cobrar mais para frente os compromissos que eles assumiram aqui", avaliou.

Vídeo do evento causa polêmica

A polêmica sobre um vídeo produzido pela CNM para a Marcha dos Prefeitos a Brasília também foi uma das causas do mal-estar entre os candidatos à presidência da República no palco.

Uma das perguntas se referia a uma animação que a assessoria da ex-ministra Dilma Rousseff (PT) exigiu que deixasse de ser veiculada, porque entendeu que fazia críticas diretas à administração petista.

"Era um prefeito com pires na mão passando por todo o processo, que não é só do governo atual", explicou Ziulkoski, que, para tentar um consenso, consultou os demais candidatos e os prefeitos antes de cancelar a exibição.

José Serra se posicionou a favor da veiculação da animação, mas Marina Silva, que tinha o voto decisório, preferiu não opinar. Serra aproveitou a controvérsia para alfinetar a candidata petista, dizendo que lamentou a censura. "Gostaria de ver o vídeo, ao que não pude assistir", declarou.