Tribunal de Haia vai julgar polêmica sobre o rio Uruguai

O Tribunal Internacional de Justiça, com sede em Haia, Holanda, vai anunciar nesta terça-feira a sentença sobre a denúncia argentina de que o Uruguai violou o tratado binacional de uso e preservação do rio fronteiriço. O processo foi motivado, segundo o governo argentino, pela decisão unilateral uruguaia de autorizar a instalação de uma fábrica de celulose e papel sobre as margens do rio Uruguai. A Argentina acusa a empresa de poluir as águas e o meio ambiente.

A ação legal teve início em 2006, mas a polêmica se arrasta desde 2004, quando o então presidente Tabaré Vázquez autorizou a construção da fábrica a três quilômetros da pequena cidade uruguaia de Fray Bentos. Do lado argentino está localizado o município de Gualeguaychú, que vive do turismo de suas praias, às margens do rio, e do Carnaval. Os ambientalistas argentinos iniciaram uma forte campanha contra o projeto e o antecessor da presidente Cristina Kirchner, Néstor Kirchner, começou uma feroz briga com Vázquez, que estremeceu as relações bilaterais. O caso provocou a pior crise diplomática entre os dois países nas últimas décadas.

Ecologistas de Gualeguaychú mantêm fechada a principal ponte que liga os dois países há mais de três anos. Vázquez pediu em diversas ocasiões a intervenção do Brasil no conflito, alegando que o bloqueio da ponte provoca prejuízos ao Uruguai e fere as normas do Mercosul sobre a livre circulação de bens e pessoas. Contudo, o Itamaraty se esquivou do problema e recusou o papel de mediador do conflito, uma tarefa que acabou nas mãos da Espanha.

O caso provocou um debate sobre a debilidade da integração regional, que não permitiu conter a escalada do conflito bilateral. Especialistas apontam para a necessidade de criar instituições fortes no Mercosul capazes de resolver questões desta natureza.

A fábrica, que pertencia à empresa finlandesa Botnia e, recentemente, foi comprada pelo grupo UPM, entrou em funcionamento em novembro de 2007. Os relatórios oficiais de impacto ambiental divulgados até o momento não revelaram contaminação das águas do rio. Nos quase três anos de operação, a fábrica produziu cerca de dois milhões de toneladas de pasta de celulose.

Delegações de ambos os países já se encontram em Haia para a audiência que está prevista para se iniciar às 10h de Brasília. Previamente foram realizados dez encontros, nos quais ambas as partes expuseram seus argumentos. Após o anúncio do veredito, os ministros das Relações Exteriores do Uruguai, Luis Almagro, e da Argentina, Jorge Taiana, vão coordenar uma reunião entre os presidentes José Mujica e Cristina Kirchner, para começar a analisar o caminho de recomposição das relações bilaterais.

Há duas semanas, o presidente uruguaio, que tomou posse no último dia 1 de março, fez uma viagem surpresa a Buenos Aires, onde se reuniu com Cristina. Na ocasião, os dois presidentes decidiram que vão respeitar a decisão da Corte, independentemente do resultado. O Tribunal é composto por 15 juízes de diferentes nacionalidades eleitos para um mandato de nove anos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Os ambientalistas argentinos, por sua vez, convocaram uma passeata para o dia 25, com o objetivo de alertar a população para o perigo da contaminação ambiental que a fábrica representa.