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Opinião

Editorial

- Publicada em 20 de Abril de 2010 às 00:00

Sistema prisional é problema aqui e na Califórnia


Jornal do Comércio
O Rio Grande do Sul enfrenta um problema na área prisional há anos. Temos cadeias sucateadas e aumento dos detentos mês após mês. Mas a governadora Yeda Crusius entregou 450 novas vagas ao regime semiaberto distribuídas entre três albergues emergenciais. Uma das obras é junto à Penitenciária Estadual do Jacuí, em Charqueadas, com 150 vagas, a outra no Instituto Penal de Viamão, com 150 vagas para mulheres, e a terceira no Instituto Psiquiátrico Forense, em Porto Alegre, com 150 vagas. As vagas permitirão a saída de 370 presos, com progressão de pena decretada, do regime fechado para o semiaberto. Para muitos, cadeia representa insegurança, sem corresponder à realidade. A insegurança é causada pelos meliantes que estão soltos. E isso advém, em parte, pela situação dramática das cadeias e pelos milhares de mandados de prisão que não são cumpridos. No entanto, não servindo de consolo mas apenas de comparativo, o estado mais rico dos Estados Unidos da América (EUA), a Califórnia, tem 167 mil detentos cumprindo pena. Assim, a Califórnia deu início às mais importantes mudanças adotadas desde os anos de 1970, com o objetivo de reduzir a superlotação e tentar combater o espantoso índice de reincidência de 70% entre seus detentos, o mais elevado dos EUA. As medidas têm por origem o custo excessivo da população carcerária para as finanças abaladas de Arnold Schwarzenegger, 63 anos, o 38º governador da Califórnia. Muitos cidadãos estadunidenses ainda defendem uma abordagem dura, com sentenças longas cumpridas na íntegra, e problemas com prisioneiros libertados deram aos críticos motivos para queixa. Como no Brasil, aliás. Mas a realidade fiscal, somada a uma ordem judicial que ordena a redução da população carcerária, forçou o abandono de soluções anteriores, como a construção de mais penitenciárias. Cerca de 11% do orçamento estadual californiano, ou cerca de US$ 8 bilhões, são destinados ao sistema penal. O desgaste do sistema fica evidente na prisão estadual de Lancaster, cerca de 80 quilômetros ao norte de Los Angeles, onde 4,6 mil detentos ocupam um espaço destinado à metade desse número. Dados quase idênticos ao nosso Presídio Central.
O Rio Grande do Sul enfrenta um problema na área prisional há anos. Temos cadeias sucateadas e aumento dos detentos mês após mês. Mas a governadora Yeda Crusius entregou 450 novas vagas ao regime semiaberto distribuídas entre três albergues emergenciais. Uma das obras é junto à Penitenciária Estadual do Jacuí, em Charqueadas, com 150 vagas, a outra no Instituto Penal de Viamão, com 150 vagas para mulheres, e a terceira no Instituto Psiquiátrico Forense, em Porto Alegre, com 150 vagas. As vagas permitirão a saída de 370 presos, com progressão de pena decretada, do regime fechado para o semiaberto. Para muitos, cadeia representa insegurança, sem corresponder à realidade. A insegurança é causada pelos meliantes que estão soltos. E isso advém, em parte, pela situação dramática das cadeias e pelos milhares de mandados de prisão que não são cumpridos. No entanto, não servindo de consolo mas apenas de comparativo, o estado mais rico dos Estados Unidos da América (EUA), a Califórnia, tem 167 mil detentos cumprindo pena. Assim, a Califórnia deu início às mais importantes mudanças adotadas desde os anos de 1970, com o objetivo de reduzir a superlotação e tentar combater o espantoso índice de reincidência de 70% entre seus detentos, o mais elevado dos EUA. As medidas têm por origem o custo excessivo da população carcerária para as finanças abaladas de Arnold Schwarzenegger, 63 anos, o 38º governador da Califórnia. Muitos cidadãos estadunidenses ainda defendem uma abordagem dura, com sentenças longas cumpridas na íntegra, e problemas com prisioneiros libertados deram aos críticos motivos para queixa. Como no Brasil, aliás. Mas a realidade fiscal, somada a uma ordem judicial que ordena a redução da população carcerária, forçou o abandono de soluções anteriores, como a construção de mais penitenciárias. Cerca de 11% do orçamento estadual californiano, ou cerca de US$ 8 bilhões, são destinados ao sistema penal. O desgaste do sistema fica evidente na prisão estadual de Lancaster, cerca de 80 quilômetros ao norte de Los Angeles, onde 4,6 mil detentos ocupam um espaço destinado à metade desse número. Dados quase idênticos ao nosso Presídio Central.
A Califórnia pretende tirar das penitenciárias os criminosos menos ameaçadores e dividi-los em duas categorias: aqueles que apresentam risco baixo ou nulo fora da prisão e aqueles que precisam de fiscalização regular. O objetivo de Arnold Schwarzenegger é reduzir o número de detentos nas 33 penitenciárias do Estado em 6,5 mil. Alguns prisioneiros podem ser libertados com antecedência caso completem programas educacionais ou de combate ao uso de drogas. O déficit no orçamento da Califórnia é de US$ 20 bilhões e sempre cresce. Mesmo com a nova lei, o sistema não oferece a reabilitação, tratamento contra drogas, educação e programas de emprego que acadêmicos e defensores dos direitos dos prisioneiros acreditam serem  necessários para garantir que detentos e ex-detentos não voltem a cometer crimes. A Califórnia é o único estado que coloca todos os prisioneiros sob liberdade condicional ao soltá-los, não importa qual tenha sido o crime.  E aqui? Com mais vagas, renovam-se as esperanças. Além disso, teremos mais 3.552 novos soldados na Brigada, dos quais cerca de 900 para a cidade de Porto Alegre.
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