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Contas Públicas
- Publicada em 16 de Abril de 2010 às 00:00Dívida gaúcha teve queda de mais de R$ 1 bilhão em 2009
Itamar Aguiar/Palácio Piratini/JC
Jornal do Comércio
A governadora Yeda Crusius entregou nesta quinta-feira à Assembleia Legislativa o Balanço Geral do Estado de 2009, elaborado pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage). De acordo com a governadora, os dados demonstram que o governo segue honrando seu compromisso de manter o equilíbrio das contas, saldar passivos, pagar dívidas em dia e realizar investimentos. "O ano que passou não foi um período fácil para a economia e, mesmo assim, conseguimos os resultados que estamos apresentando. Esses resultados são motivo de orgulho para todos que contribuíram para que eles fossem alcançados."
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A governadora Yeda Crusius entregou nesta quinta-feira à Assembleia Legislativa o Balanço Geral do Estado de 2009, elaborado pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage). De acordo com a governadora, os dados demonstram que o governo segue honrando seu compromisso de manter o equilíbrio das contas, saldar passivos, pagar dívidas em dia e realizar investimentos. "O ano que passou não foi um período fácil para a economia e, mesmo assim, conseguimos os resultados que estamos apresentando. Esses resultados são motivo de orgulho para todos que contribuíram para que eles fossem alcançados."
Para o secretário da Fazenda, Ricardo Englert, apesar de 2009 ter sido um ano de dificuldades, o Rio Grande do Sul, mais uma vez, fechou as contas com déficit zero, a exemplo do ocorrido em 2008. "Isso demonstra que estamos conseguindo fazer do ajuste fiscal um valor a ser preservado no Estado, com a colaboração de todos os órgãos e Poderes", afirmou o secretário.
Informações constantes no Balanço Geral de 2009 mostram que a dívida de longo prazo do Estado apresentou uma redução de 3,1%, passando de R$ 38,2 bilhões em 2008 para R$ 37,1 bilhões em 2009. Isso se deve aos pagamentos feitos rigorosamente em dia, sem que o Estado tivesse que arcar com acréscimos por atrasos, ao processo de reestruturação feito em operação com o Banco Mundial que permitiu a troca de indexadores maiores por menores e, também, à redução de indexadores como o IGP-DI e o dólar.
Outro ponto demonstrado no Balanço é que a relação entre Dívida Consolidada Líquida (DCL) e Receita Corrente Líquida (RCL) segue descendente. Em 2009, ela foi de 219%, ficando pelo segundo ano consecutivo abaixo do limite, que foi de 234% para o ano. Em 2008, pela primeira vez, o Estado se enquadrou na trajetória do limite imposto por resolução do Senado Federal para os limites da dívida em relação à receita, uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. Naquele ano, a relação ficou em 234%, abaixo do limite exigido de 238%.
O valor atualizado da dívida com precatórios até 31 de dezembro passou de R$ 4,84 bilhões em 2008 para R$ 5,37 bilhões em 2009, conforme informações oriundas do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional do Trabalho.
Os precatórios do IPE (pensionistas) respondem por cerca de 70% desse saldo. Em 2009, o Estado pagou R$ 208,2 milhões a título de precatórios e RPVs (Requisições de Pequeno Valor), volume cerca de seis vezes superior à soma dos valores pagos nos cinco anos anteriores (R$ 32,9 milhões).
Incluídos os cerca de R$ 4,9 bilhões das operações intraorçamentárias (transações que os órgãos da Administração Direta e Indireta realizaram entre si), a receita orçamentária total do Estado em 2009 foi de R$ 28,56 bilhões e a despesa total foi de R$ 28,55 bilhões, resultando, portanto, num superávit de R$ 10,4 milhões.
A crise econômica de 2009 afetou a receita do Estado. Não computando as receitas e despesas intraorçamentárias, o Balanço mostra que as receitas ficaram cerca de R$ 910 milhões abaixo da prevista na Lei de Orçamento. Para manter o equilíbrio orçamentário, o governo contingenciou a despesa prevista em cerca de R$ 914,1 milhões. Assim, o superávit primário ficou em R$ 1,62 bilhões. A receita do ICMS, principal tributo gaúcho, foi de R$ 15,02 bilhões em valores corrigidos até dezembro de 2009, sendo praticamente igual à de 2008.
