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Previdência
- Publicada em 08 de Abril de 2010 às 00:00Senadores defendem reajuste de 7,71% e geram impasse
Jornal do Comércio
Um novo acordo fechado entre os líderes partidários no Senado provocou impasse em torno do índice de reajuste para os aposentados que ganham acima de um salário-mínimo. No final da tarde de ontem, os senadores decidiram conceder aumento nominal de 7,71% para a categoria, o que equivale a repassar a inflação do ano passado mais 80% do crescimento do PIB de 2008. O problema é que o governo já tinha dado o aval para um reajuste menor, de 7%, acordado anteriormente com os deputados. Nos dois casos, o benefício seria retroativo a janeiro deste ano e o reajuste de 2011 ficaria desvinculado da discussão atual, deixando o assunto para depois das eleições.
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Um novo acordo fechado entre os líderes partidários no Senado provocou impasse em torno do índice de reajuste para os aposentados que ganham acima de um salário-mínimo. No final da tarde de ontem, os senadores decidiram conceder aumento nominal de 7,71% para a categoria, o que equivale a repassar a inflação do ano passado mais 80% do crescimento do PIB de 2008. O problema é que o governo já tinha dado o aval para um reajuste menor, de 7%, acordado anteriormente com os deputados. Nos dois casos, o benefício seria retroativo a janeiro deste ano e o reajuste de 2011 ficaria desvinculado da discussão atual, deixando o assunto para depois das eleições.
"Se não for os 7% vai ser o veto do presidente Lula e os aposentados vão ficar sem nada", disse o líder do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE), após a reunião dos senadores. Originalmente, a medida provisória que trata do salário-mínimo concede aumento de 6,14% aos aposentados que ganham mais de um mínimo. A proposta já está na pauta da Câmara, mas, por causa do impasse, só deve ser votada na semana que vem. Depois de aprovada, segue para o Senado. Se for modificada, retorna à Câmara.
O temor do governo é exatamente esse: que, em período eleitoral, deputados não arquem com o ônus de dar reajuste menor do que o concedido pelos senadores. "O Senado aprova e a gente fica mal na história?", questionou o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). "Queremos chegar a um ponto que dê conforto para a Câmara e o Senado. Nossa responsabilidade é com o povo e com o País. Não vamos tomar posições eleitoreiras ou demagógicas, nem pressionados por um setor da sociedade", respondeu o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP).
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "não está propenso a avançar muito" no percentual de 6,14% concedido aos benefícios da Previdência acima de um salário-mínimo. O ministro negou, inclusive, que o governo já tenha concordado em elevar esse percentual para 7%. "Não fechamos percentual algum. Nós temos uma proposta que está sendo costurada pelo líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, que conversou com a maioria dos líderes e apresentaram uma concordância sobre os 7%", detalhou Bernardo.
Segundo ele, essa proposta do Senado irá dificultar um acordo. "Precisamos saber qual o fim desse negócio", disse. Ele afirmou que, se o percentual de reajuste for elevado de 6,14% para 7%, o impacto adicional nas contas da Previdência seria de mais de R$ 1,2 bilhão no ano.
