Ministério Público x Polícia Civil

Com efeito, desinteressa saber qual o órgão investigante: se polícia ou Ministério Público. Mais releva saber qual o objeto a ser investigado e a forma dos atos investigatórios. Assim, a fase pré-processual é imprescindível, já que a lei adjetiva, sem ela é um processo irracional. Não se nega que o inquérito policial está em crise, seja em razão da forma como a polícia investiga, seja pela falta de meios e, também, negando um mínimo de contraditório e de direito de defesa (art. 5º, LV-CF). Dentro de uma realidade finalística, a investigação é um conjunto de atividades realizadas pelo Estado a partir de uma notícia-crime, de natureza preparatória no pertinente ao processo penal para apurar autoria e materialidade de um fato típico, objetivando justificar um processo ou um não processo.

No apuratório concernente ao doutor Eliseu, como ex-membro do Ministério Público e com o propósito meramente conciliatório, entendo que as duas instituições estão corretas em seu agir. O Ministério Público, arrimado nas investigações policiais, como lhe compete, deu a conotação que lhe conveio, ou seja, entendeu que era homicídio e não latrocínio, haja vista o acervo probatório produzido após o recebimento do inquérito policial. Tudo o mais aconteceu fruto da emoção e, talvez, para mostrar à sociedade as vísceras das investigações e, aqui, por certo está o pomo da discórdia. É o que penso.