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Desenvolvimento Notícia da edição impressa de 30/03/2010

PAC 2 prevê projetos no valor de R$ 1,5 trilhão

Maior parte dos recursos - R$ 958,9 bi - será aplicada até 2014, principalmente em energia
Dida Sampaio/Agência Estado/JC
Lula reclamou da burocracia que impede o avanço das obras.
Lula reclamou da burocracia que impede o avanço das obras.

A estimativa de investimentos do governo para a segunda versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) equivale à metade de todas as riquezas produzidas pelo País. Apesar da baixa taxa de aplicação dos recursos durante a primeira versão do programa, o governo acredita que poderá investir R$ 1,59 trilhão a partir de 2011. O valor equivale a 50% do PIB brasileiro.

Os investimentos estão divididos em dois blocos. Até 2014 serão aplicados R$ 958,9 bilhões. A partir daí estão previstos outros R$ 631,6 bilhões. Do primeiro montante, o governo responderá por apenas 22,9%, segundo informou Miriam Belchior, secretária de acompanhamento e monitoramento da Casa Civil. As empresas estatais colocarão R$ 300 bilhões. Os financiamentos somarão R$ 327 bilhões. O volume restante ainda não tem uma fonte definida.

A estimativa de investimentos foi inflada pelos recursos que deverão ser aplicados na exploração de petróleo e gás. Quase 70% dos investimentos previstos no programa, divulgado ontem, estão associados a projetos na área de energia. Somente para consolidar as atividades existentes e desenvolver os trabalhos nos novos campos de petróleo do pré-sal estão previstos um total de R$ 711,4 bilhões. Especificamente para a nova área de exploração de petróleo, o governo prevê um dispêndio de R$ 125,7 bilhões.

Uma das dificuldades de se imaginar a efetiva aplicação dos recursos previstos está associada ao desempenho da primeira versão do PAC. Em três anos de vigência, o governo conseguiu aplicar 63% dos R$ 638 bilhões de investimentos programados para o período de 2007 a 2010. Em termos de obras concluídas o cenário é ainda pior: 40,3% foram finalizadas, de acordo com balanço do próprio governo. No entanto, levantamento da ONG Contas Abertas, especializada em acompanhamento orçamentário, diz que apenas 11,3% foram concluídas e que 54% sequer saíram do papel.

A maior parte dos recursos será aplicada na área de energia, que irá consumir a partir de 2011 R$ 1,92 trilhão, dos quais R$ 465,5 bilhões entre 2011 e 2014 e R$ 627,1 bilhões após 2014.

O discurso que embasa a segunda fase do PAC 2, incluído no documento divulgado ontem, é que o País vive um novo eixo da política econômica. As bases desse novo eixo, de acordo com o governo federal, são sustentadas por um crescimento vigoroso, geração de empregos e aumento de salários, inclusão social, distribuição de renda com a formação de uma nova classe média, dinamização de investimento e crescimento sustentável.

O governo disse que vai incluir no PAC 2, este ano, o Plano Plurianual de Investimentos (PPA) para que o próximo governo tenha melhores condições para executar os projetos no início do mandato. Procurando dar uma ideia de continuidade, o governo afirmar que os meses restantes de 2010 serão fundamentais na preparação de parte das ações do programa, como a seleção de propostas dos estados e municípios para habitação, saneamento, mobilidade urbana, pavimentação e equipamentos sociais e urbanos.

Na apresentação dos projetos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que realizar obras de grande porte no Brasil é um grande transtorno. Ele fez a afirmação ao criticar as dificuldades burocráticas que têm impedido o avanço dos projetos contidos no PAC. "Nós aprendemos que lançar dinheiro é fácil, mas a execução depende de romper as diversas barreiras criadas para nos fiscalizar."

Lula disse que é justamente por causa dessas dificuldades que houve tantas obras paralisadas no País durante os governos anteriores. "Sempre tem uma vírgula atrapalhando. É por isso que há tantas obras paradas, mas nem todo mundo é perseverante como eu."

Dilma diz que deixa projetos prioritários definidos para o próximo governo

Ao apresentar PAC 2 a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que é também pré-candidata do PT à Presidência, afirmou que o programa tem a vantagem de deixar projetos prioritários definidos para o próximo governo. "Acredito que vamos deixar para quem venha suceder o nosso governo um planejamento". Em um discurso menos técnico do que o de costume e encerrado com lágrimas, a ministra destacou ações do programa na área social.

"O PAC 2 reforça o caráter não apenas de infraestutura física, mas de infraestrutura social". Em outro momento, Dilma afirmou que o programa não é apenas de uma sigla, uma lista ou um canteiro de obras, mas uma "realização humana". Entre as ações na área social destacadas pela ministra está a construção de 6 mil creches. Segundo Dilma, o investimento na educação infantil é uma questão relevante que significa "salvar uma geração".

Rodovias vão ficar com quase metade dos recursos para transportes

Dos R$ 109 bilhões a serem investidos a partir de 2011 no setor de transportes, na segunda etapa do PAC, quase a metade (R$ 50,4 bilhões) se destina às rodovias. O programa prevê a realização de estudos de viabilidade para criar novos trechos para trens de alta velocidade. A meta nessa área é consolidar e ampliar a rede logística e interligar os modais - rodovias, hidrovias e ferrovias. O PAC 2 pretende expandir em 7.919 quilômetros as rodovias e fazer manutenção em 55 mil quilômetros. Novos projetos estarão direcionados a 12.636 quilômetros.

As ferrovias ficaram em segundo lugar, com previsão de R$ 46 bilhões, também a partir de 2014. Está prevista expansão de 4.696 quilômetros da malha ferroviária. Segundo o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira, o governo pretende ampliar a Ferrovia Norte-Sul até o porto do Rio Grande.

Outros R$ 5,1 bilhões devem ser investidos em 48 empreendimentos portuários em 21 portos: 12 em dragagem de aprofundamento, 24 em infraestrutura portuária, cinco em logística, e sete em terminais de passageiros, visando à Copa do Mundo de 2014. O PAC 2 prevê também R$ 2,7 bilhões de investimentos em 48 empreendimentos de hidrovias, dos quais 34 serão terminais hidroviáros.

Os aeroportos têm previsão de R$ 3 bilhões, destinados a 22 empreendimentos que abrangem 14 aeroportos - 15 obras relacionadas a terminais de passageiros; cinco a pistas, pátios e torres de controle e dois a estudos e projetos.

Dos R$ 109 bilhões destinados à área de transportes, R$ 104,5 serão investidos entre os anos de 2011 e 2014.

Metrô da Capital não está entre 27 obras listadas para o Estado

Jefferson Klein

A relação de projetos que integra a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e divulgada ontem pelo governo federal prevê pelo menos 27 projetos no Rio Grande do Sul. No entanto, a ampliação do metrô em Porto Alegre, uma das obras mais aguardadas e de maior impacto para o Estado, não foi incluída no documento divulgado pela Casa Civil.

Segundo o deputado federal Marco Maia (PT), a revista do PAC 2 não detalhou quais obras estão incluídas dentro do item "implementar sistemas de transporte público coletivo nos grandes centros urbanos". Apenas cita que o investimento nessa área será de R$ 18 bilhões. No entanto, Maia informa que o metrô de Porto Alegre é um dos empreendimentos que serão contemplados e deve absorver cerca de R$ 2 bilhões. "Isso já foi mencionado pela ministra Dilma Rousseff, mas é claro que ainda será preciso negociar a questão com os governos estadual e municipal", disse o deputado.

O maior projeto de geração de energia em elaboração no Rio Grande do Sul recebeu um importante apoio para sair do papel. A hidrelétrica de Garabi, que será construída próxima ao município gaúcho de Garruchos, na fronteira com a Argentina, foi introduzida na segunda etapa do PAC 2.

Os estudos de viabilidade para a instalação da usina binacional estão sendo desenvolvidos pela Eletrobras, pelo lado brasileiro, e, por parte da Argentina, pela Ebisa. Ainda não foi definido o porte que terá a hidrelétrica. Esse ponto dependerá do tamanho da área que será alagada para realizar a barragem. Em um primeiro momento, era previsto que o complexo tivesse uma capacidade de geração de cerca de 1,8 mil MW (em torno da metade da demanda média de energia do Rio Grande do Sul). O investimento necessário para fazer uma obra dessa proporção é de cerca de US$ 2 bilhões.

O coordenador do grupo temático de energia da Fiergs, Carlos Faria, destaca que o empreendimento contribuirá para aumentar a integração energética entre Argentina e Brasil. Além disso, permitirá que o Rio Grande do Sul "importe" menos energia de outras regiões do País.

Faria argumenta que o fato de o projeto de Garabi ser incluído nas obras do PAC 2 pode facilitar questões como financiamento e agilizar os licenciamentos ambientais. "Afinal, é um compromisso assumido pelo governo", salienta o coordenador do grupo temático de energia da Fiergs. Faria acrescenta que há uma grande probabilidade de que a Eletrobras conduza as obras da usina através da sua subsidiária Eletrosul.

O diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, ressalta que o Brasil precisa aumentar a geração de energia, mas que o complexo de Garabi será mais importante para a Argentina. Ele relata que o país vizinho já avalia a possibilidade de realizar a licitação da estrutura ainda neste ano.

Quanto ao PAC, Pires faz a crítica de que esse programa deveria ser mais focado em iniciativas que não se desenvolveriam "sozinhas", como obras de saneamento e hospitais. No total, o PAC 2 citou 54 hidrelétricas que serão construídas e somarão uma capacidade de 47.856 MW. O investimento previsto nestes empreendimentos é de R$ 116,2 bilhões.

PAC 2 vai melhorar competitividade da indústria, avalia Fiergs

Os recursos de quase R$ 1,6 trilhão para obras anunciados pelo governo federal ontem, em Brasília, na nova etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, agradaram ao setor industrial gaúcho. O presidente da Fiergs, Paulo Tigre, defendeu os investimentos em infraestrutura como suporte para a competitividade da economia brasileira. O montante destinado à área de energia do PAC 2 vai somar R$ 1,09 trilhão, o maior volume de recursos do programa. Do total reservado à área de transportes (R$ 109 bilhões), R$ 50,4 bilhões serão destinados para a expansão do sistema rodoviário. "Sem investimentos significativos em infraestrutura, não há condições de competir no mundo globalizado. Podemos fabricar o melhor produto, com os menores preços internacionais, mas esses produtos necessitam chegar ao porto pelo mais baixo custo e com integridade garantida. A infraestrutura é o lastro da competitividade", comentou o industrial.

O posicionamento do setor público como indutor do desenvolvimento também é celebrado pela Fiergs. "O anúncio do PAC 2 representa que o Estado brasileiro está atuando em uma de suas funções originais. Os investimentos anunciados são fundamentais para que o Brasil mantenha os níveis de competitividade conquistados. Temos muitos gargalos de logística que precisam ser enfrentados, e essa segunda fase do Programa vai nessa direção", completou Tigre.

Incentivo ao investimento terá mais R$ 80 bilhões

O governo federal garantiu para os últimos meses da gestão Lula uma nova safra de recursos subsidiados para as empresas tomarem empréstimo junto ao Bndes. Serão mais R$ 80 bilhões de financiamento que o banco poderá oferecer até o final do ano com juros reais próximos de zero para os empresários que quiserem investir na compra de máquinas e equipamentos (bens de capital). A nova injeção de estímulo ao investimento vai dar mais gás ao Bndes nessa reta final do governo e de campanha da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à presidência da República.

O anúncio do incentivo foi feito ontem com pompa pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante o lançamento da segunda fase do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2). A conta para os cofres do Tesouro Nacional com todo o programa subiu para R$ 10,5 bilhões - que serão liberados ao longo de até oito anos, prazo dos financiamentos. Esse é valor que o Tesouro terá que pagar ao Bndes para equalizar as taxas de mercado e os juros subsidiados oferecidos aos empresários nessa linha de financiamento, que foi criada no passado quando a economia brasileira sofria o impacto da crise financeira internacional.

Os R$ 80 bilhões se somam aos R$ 42 bilhões oferecidos inicialmente dentro do programa. Se todos os recursos forem emprestados pelo Bndes até o final do ano, o governo terá garantido às empresas um volume total de R$ 122 bilhões de financiamento com taxas de juros bem mais baixas do que as oferecidas pelo mercado financeiro.

Essa linha especial de financiamento iria terminar no final de junho e foi estendida até 31 de dezembro.
Apesar de estender o prazo, o governo optou, segundo Mantega, por elevar as taxas de juros para esses empréstimos a partir de 1 de julho próximo. Mesmo assim as taxas de juros e as condições de financiamento da linha continuam extremamente favoráveis para os empresários. Basta lembrar que a taxa básica de juros da economia, a Selic, está em 8,75% ao ano e vai subir.

As linhas com taxas de juros de 4,5% ao ano passarão para 5,5%. Já as linhas que cobram hoje 7,5% de juros passarão a ter taxa de 8,5% ao ano. "Levando-se em conta uma inflação de 4,5% ao ano, essa é uma taxa de juro zero", avaliou Mantega. No caso das linhas Pró-Caminhoneiro e Inovação, a taxa de juros será mantida em 4,5% ao ano ao longo do ano. "Com essas mudanças nas taxas, compensa se apressar para fazer o financiamento antes (de mudança da taxa)", sugeriu o ministro. A prorrogação do prazo do programa para final de dezembro, de acordo com Mantega, dará mais impulso ao crescimento do País e colaborará para o aumento da taxa de investimento, chamado no jargão econômico de Taxa de Formação Bruta de Capital Fixo.

A expectativa de Mantega é que o benefício do Tesouro possa proporcionar um salto da taxa de investimento do Brasil de 16,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009 para 18,5% este ano. O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, informou que o subsídio calculado para o programa, para este ano, é de R$ 1,9 bilhão. Esse valor leva em consideração os financiamentos contratados na primeira fase e outros que poderão ser tomados até o final do ano. Segundo Barbosa, em meados de março os R$ 42 bilhões previstos na primeira fase já tinham sido contratados.


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