Emenda Ibsen une o Rio Grande do Sul

A proposta de redistribuição dos royalties do petróleo, aprovada na Câmara dos Deputados há duas semanas, uniu representantes gaúchos no Executivo e Legislativo. Em reunião com a bancada federal do Rio Grande do Sul, ontem em Porto Alegre, a governadora Yeda Crusius (PSDB) marcou posição favorável à Emenda Ibsen, que teve apoio unânime dos parlamentares.

Estiveram presentes no encontro os senadores Pedro Simon (PMDB) e Sérgio Zambiasi (PTB), além de deputados federais, no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff).

O objetivo do encontro, como definiu Yeda, foi garantir o protagonismo do Estado. "O proponente da emenda é um deputado gaúcho", justificou, referindo-se a Ibsen Pinheiro (PMDB).

Um dos primeiros movimentos anunciados pela governadora é o envio de uma carta, amanhã, ao governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), que está liderando a oposição à emenda, na tentativa de apaziguar os ânimos dos fluminenses, que perderiam boa parte de seu orçamento se o texto for mantido. "Escrevi ao governador Sérgio Cabral, dizendo que ninguém é contra o Rio de Janeiro. Tenho certeza de que o Rio não é contra o Brasil", afirmou a governadora.

A expectativa é de que os senadores construam uma proposta compensatória aos estados e municípios que perdem arrecadação com a mudança no pagamento dos royalties. A Emenda Ibsen prevê a distribuição equânime de 30% dos recursos aos estados, 30% aos municípios e 40% à União, sem tratamento diferenciado para os produtores, que hoje são beneficiados a título de compensações pelos gastos com infraestrutura e prevenção de acidentes ambientais.

A governadora salientou que o pré-sal é uma questão federativa da maior importância e o Estado, entrando na discussão, assumirá papel de protagonismo. Ibsen reconheceu a relevância da iniciativa. "O governo do Rio Grande entra nesta luta e tenho consciência de que a senhora (Yeda Crusius) terá papel protagônico na mobilização dos governos estaduais beneficiados, que serão todos", afirmou o peemedebista.

Palácio Piratini promete compensação a municípios gaúchos prejudicados

O Rio Grande do Sul tem seis municípios que recebem royalties do petróleo - Tramandaí, Imbé, Osório, Cidreira, Rio Grande e Canoas - que perderão recursos se a Emenda Ibsen for mantida.

Para garantir a unidade do Estado na luta pela aprovação da lei, a governadora Yeda Crusius anunciou ontem que, se a União não compensar as cidades prejudicadas, o governo do Estado irá criar um sistema para garantir que as prefeituras não percam recursos, até que se inicie a exploração do pré-sal e os repasses atinjam os níveis atuais.

O prefeito de Tramandaí, Anderson Hoffmeister (PP), que liderou protestos no Estado no final de semana, saudou a iniciativa. Ele esteve reunido com o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Marcus Vinícius Vieira de Almeida, na manhã de ontem, e acompanhou a coletiva de imprensa da governadora no auditório do Caff. "Não esperava outra atitude da senhora", declarou Hoffmeister, satisfeito. Contudo, nem a governadora e nem o deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB) souberam dizer, com precisão, como funcionará o sistema de compensação. No caso de Tramandaí, por exemplo, R$ 12 milhões não entrarão nos cofres públicos se a emenda passar no Senado como foi concebida na Câmara. "Receberíamos apenas R$ 1,1 milhão por ano em royalties, comprometendo investimentos", argumentou o prefeito.

Ibsen observa que os senadores deverão acenar com uma proposta que cria um sistema de compensação. Pedro Simon (PMDB) já apresentou emenda que repassa à União o pagamento desta conta. "Os senadores Simon e Sérgio Zambiasi (PTB) devem cumprir a tarefa de representar os interesses do Rio Grande do Sul. A responsabilidade agora está com eles", apontou Ibsen. O coordenador da bancada gaúcha, deputado federal Germano Bonow (DEM), ficou com a incumbência de encaminhar as propostas do Executivo para os senadores gaúchos. Eles vão debater o período de transição em que municípios e estados prejudicados serão compensados, além de definir como ficarão a repartição e a utilização da riqueza do petróleo no País.