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CPI da Corrupção
- Publicada em 23 de Fevereiro de 2010 às 00:00Assembleia aprova relatório oficial da CPI da Corrupção
Mauro Schaefer/JC
Jornal do Comércio
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul aprovou nesta terça-feira (23), por 22 votos a 19, o relatório oficial da CPI da Corrupção, instalada no ano passado para investigar irregularidades em licitações sob a responsabilidade do Estado, ingerência política no Detran, conexão entre as operações Rodin e Solidária e denúncias do P-Sol de existência de caixa dois na campanha tucana de 2006.
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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul aprovou nesta terça-feira (23), por 22 votos a 19, o relatório oficial da CPI da Corrupção, instalada no ano passado para investigar irregularidades em licitações sob a responsabilidade do Estado, ingerência política no Detran, conexão entre as operações Rodin e Solidária e denúncias do P-Sol de existência de caixa dois na campanha tucana de 2006.
A oposição apresentou um relatório paralelo que propõe o indiciamento de 33 pessoas por improbidade administrativa e fraude, por considerar que as conclusões do relator Coffy Rodrigues "têm o propósito de encobrir o esquema de corrupção instalado no governo gaúcho". Entre os indiciados na lista da oposição estão, inclusive, a governadora Yeda Crusius, deputados e secretários de Estado.
"A maioria governista trabalhou unicamente para inviabilizar a CPI e boicotar as investigações. A coroação deste lamentável comportamento é o relatório final, elaborado por um relator que sequer está aqui hoje para defendê-lo, porque teve seu mandato cassado", criticou a deputada Stela Farias (PT), que presidiu a comissão de inquérito na época.
Segundo a parlamentar, o relatório oficial é uma peça de ficção, cujo único objetivo é desviar as atenções da avalanche de irregularidades que pesam sobre o governo Yeda. "Dezenove parágrafos atacam o governo Olívio, que sequer era objeto de investigação. Catorze parágrafos são usados para fazer propaganda do governo Yeda, 41 parágrafos criticam o Ministério Público Federal e seis páginas servem para o relator apresentar um projeto com a intenção de amordaçar futuras CPIs. Além disso, 15 parágrafos são usados para atacar a presidência da comissão de inquérito e apenas uma página e meia traz as conclusões do relator, ou seja, de que todos os envolvidos são inocentes", revelou Stela.
Novas representações com base na declaração de voto da oposição já
estão sendo formuladas e serão encaminhadas aos órgãos competentes,
conforme a parlamentar.
Em suas conclusões, o relatório observa que restou demonstrada a
ausência de quaisquer elementos de prova acerca da responsabilidade de
membros da administração estadual, bem como a absoluta ausência de
qualquer fato que denote irregularidade administrativa no que diz respeito ao
relacionamento entre a empresa Atento Service e o Detran/RS.
O documento sugere,
ainda, o encaminhamento de cópia do relatório ao Ministério Público do
Estado e à Procuradoria-Geral para conhecimento, bem como ao Tribunal
de Contas, para exame das providências convenientes e cabíveis, na sua
área de competência. Além disso, observa que é urgente na Assembleia a
regulamentação do funcionamento das CPIs, a exemplo dos Parlamentos de
outros Estados, da Câmara de Deputados e do Senado Federal.
