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Repórter Brasília Edgar Lisboa
edgarlisboa@jornaldocomercio.com.br

Repórter Brasília

Coluna publicada em 24/09/2015

Golpe e corrupção

A sessão desta quinta-feira na Câmara deverá ser marcada principalmente por duas palavras: golpista e corrupto. O motivo é que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), irá ler a resposta à questão de ordem apresentada pela oposição, no dia 15, sobre o rito de tramitação de um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT). O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), apresentou o pedido, o que causou celeuma no Plenário. "O impeachment é um golpe, e a estratégia é também golpista", disse a deputada federal Maria do Rosário (PT). Já o deputado federal Darcísio Perondi (PMDB), que esteve nas manifestações pedindo o impeachment de Dilma, junto com os deputados Jerônimo Goergen (PP) e Luis Carlos Heinze (PP), afirmou que não se trata de um golpe. "Impeachment será pela Constituição. Getúlio deu golpe, os militares deram golpe em 1964."

Quem deu o golpe

Antes mesmo do equivalente legislativo do "petralhas VS coxinhas" da internet começar, o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM) questionou o uso da palavra "golpe". "O que essa gente fez com a Petrobras. Quadrilheiros. Isso, sim, foi golpe", disse. Eduardo Cunha ainda irá decidir sobre pedido assinado e protocolado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale e alguns movimentos sociais críticos do atual governo. Cunha também pretende entregar cópias para todos os parlamentares interessados.

Auditores contra a sonegação

Mais de mil auditores fiscais devem ir à Brasília no dia 29 de setembro para pressionar a Câmara a votar a Proposta de Emenda à Constituição nº 186/07, que garante autonomia às administrações tributárias federal, estadual e municipal para atuar contra a sonegação. O objetivo deles é pelo menos falar com os 513 deputados. Já no dia 30, os auditores irão realizar uma audiência pública para debater o tema. "A partir da maior fiscalização, menos contribuintes desviarão os recursos", disse Carlos Cardoso, presidente da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais.

Doações a universidades

Universidades públicas podem e já recebem doações de empresas e pessoas físicas. E algumas, como o Instituto Técnico Aeroespacial (ITA), a Fundação Getúlio Vargas, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Escola Politécnica, têm fundos específicos para receber e administrar esses recursos. Para a senadora Ana Amélia (PP), a prática só não é mais disseminada, porque não existe lei sobre o assunto. "Essas instituições têm pouca tradição na captação de recursos privados e vêm enfrentando enormes restrições orçamentárias para o desenvolvimento de atividades de ensino e pesquisa de excelência."

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