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Espaço Vital Marco A. Birnfeld
123@espacovital.com.br

Espaço Vital

Coluna publicada em 22/09/2015

Pegando devagar e leve

  • Desde 1988 – e já se vão 27 anos – cerca de 500 deputados federais e senadores foram investigados ou processados no Supremo Tribunal Federal (STF). As condenações foram de apenas 16. Atualmente, 172 parlamentares estão na mira do Supremo. Muitos deles esperando a chegada da benfazeja prescrição.
  • Prescreveram as ações penais contra Cássio Taniguchi (DEM-PR), Abelardo Camarinha (PSB-SP), Jairo Ataide (DEM-MG), Marco Tebaldi (PSDB-SC) e Marçal Filho (PMDB-MS). Detalhe: Camarinha, ex-deputado federal, conseguiu eleger-se deputado estadual.
  • Estão em prisão domiciliar: Asdrubal Bentes (PMDB-PA), João Paulo Cunha (OS-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henrique (PP-MT).
  • José Genoino (PT-SP) teve a pena extinta por um indulto de Natal; Zé Gerardo (PBDB-CE) cumpriu a condenação; e José Fuscaldi Cesílio Tático (PTB-GO) pagou multa.
  • Foram condenados, mas recorreram e aguardam novo veredicto: Ivo Cassol (PP-RO) e Chico das Verduras (PRP-RR).
  • Está definitivamente condenado: Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), mas a pena foi convertida em prestação de serviços.
  • O único que está preso: Natan Donadon (PMDB-RO).

Paradoxos

  • A presidente Dilma Rousseff (PT) decretou o aumento zero para o funcionalismo. Semanas antes foi aos Estados Unidos e gastou quase US$ 100 mil, dinheiro público (não o dela) só com o aluguel de carros e, naturalmente, uma limusine.
  • É toda uma cultura de governo que tem que mudar! Além da incompetência e da corrupção, os governantes brasileiros se comportam como nababos.

Quem pode, pode...

Uma agência especializada em viagens turísticas culturais não está nem aí para a crise que assola o Brasil e os brasileiros. Está oferecendo – com saída de Guarulhos (SP) – pacotes, num Boeing 757, com 50 lugares na primeira classe, para visita a 10 patrimônios da Humanidade, em 25 dias: Ilha da Páscoa, Myanmar, Tanzânia, Cidade do Cabo.

Preço: US$ 108 mil por pessoa. Hospedagens só em hotéis cinco estrelas, claro.

Aproveitem, antes que acabe

Efeitos do aquecimento global ameaçam a charmosa Veneza, na Itália. A cidade, famosa por suas ruas constantemente inundadas, está sendo a maior vítima do aumento do nível do mar.

O Greenpeace vaticina que o sacrifício da indústria turística local terminará ajudando a empurrar para baixo a economia italiana.

Imposto em cascata

Perfeito o artigo de Fernando Gabeira, na edição dominical de O Globo, resumindo que a volta da CPMF é um processo kafkiano contra a sociedade.

Escreve o ex-deputado que, quando perguntam a ele se a CPMF vai passar, responde que, pela lógica, não. “Mas não devemos apenas confiar na lógica. A CPMF é apenas um imposto. É toda uma visão de mundo que está em jogo. Instale-se um governo confiável, eficaz e austero, aí então podemos conversar. O estrago foi muito grande. Se temos de pagar alguma coisa, é razoável que não seja pago exatamente aos responsáveis pelo prejuízo.”

O kafkiano é darmo-nos conta de que a tentativa de retornar o tributo é um acinte contra uma sociedade que não cometeu nenhum crime. Apenas escolheu mal numa eleição que, no fundo, era um tecido de mentiras.

Bagunça

  • Impressionante o conteúdo de uma frase do jornal britânico Financial Times, na sexta-feira passada: “Brazil’s economy is a mess”.
  • Traduzindo: “A economia do Brasil está uma bagunça”.

A visão do “professor”

No PT paulista reconhecido, por seus próprios colegas de partido, como “professor de Deus”, o ministro Aloizio Mercadante, titular da Casa Civil do Planalto, é um dos defensores da volta da CPMF.

Fiel à ladainha de Dilma, ele diz que a “contribuição provisória” é necessária. E avalia que há muitos adversários à ideia porque “a CPMF atinge o caixa-2 das empresas”.

Lula para si próprio

O jurista Hélio Bicudo, 93 de idade, que ajudou a construir o PT é o signatário do principal pedido de impeachment contra Dilma Rousseff (PT). Hoje ele admite estar decepcionado com o partido e nega ser simpático a qualquer outra sigla. Ele diz que “o PT adotou posturas questionáveis para se manter no poder”.

E liga o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à crise que tem seu pique em 2015: “Ele só está em vantagem para si próprio e para sua família”.

Auxílio-moradia faz escola

Solidificado o pagamento imoral para magistrados, promotores e conselheiros de tribunais de contas, o auxílio-moradia se expande.

Em tempos de ajuste, a Câmara Federal dá “boas novas” aos deputados: um implemento de R$ 1.747,00 na verba indenizatória para aumentar o auxílio-moradia. Com isso, os 120 parlamentares que não ocupam imóveis funcionais poderão receber até R$ 6 mil por mês por indenização com aluguel. Antes, o valor era de R$ 4.253,00.

Marinha tim tim...

Deve ser por engano que a Marinha do Brasil, por meio de uma de suas unidades do Rio de Janeiro, desembolsará cerca de R$ 8 milhões em taças de cristal, peças de porcelana, acessórios de mesa de aço inox e outras futilidades, todas ornadas com o brasão da Armada.

Se não for por engano, a Marinha será anfitriã de festas chiques que raramente acontecem.

Diferença de preços na mesma rede

Vender um produto, via internet, com valor menor que o anunciado na loja física não configura prática abusiva. Assim entendeu a 3ª Turma Recursal dos Juizados Cíveis de Brasília, ao manter sentença que negou dano moral a uma consumidora que comprou máquina de lavar em loja comercial e depois viu o mesmo produto, só que mais barato, no site da mesma empresa.

Segundo o julgado, “os preços para venda on-line costumam ser inferiores aos praticados em loja, além de serem acrescidos de despesas com frete no momento do fechamento do contrato, de sorte que não desponta total desproporcionalidade nos valores praticados (alguns, inclusive promocionais) a ponto de legitimar o pedido da consumidora”. (Proc. nº 20140910281790).

Romance forense: O ‘doutor Óleo de Peroba’

Interior do Paraná. Certo “advogado” (ou seria “adevogado”, assim mesmo com “e” para deturpar a palavra?) foi contratado por um cidadão para ingressar com uma ação possessória contra um fazendeiro.

Feita a petição inicial, distribuiu a ação.

Antes que o réu fosse citado, o “advogado” desacertou-se completamente com seu cliente (autor), por causa dos honorários contratuais. Por isso, saiu em busca do fazendeiro réu, oferecendo-lhe fazer a defesa que seria assinada por um colega de escritório.

O fazendeiro – “ingênuo”(?)... – aceitou.

Negócio fechado, o “advogado” recebeu a procuração, embolsou os honorários, e, no prazo, a contestação foi protocolada. Em seis longas laudas, uma densa preliminar: inépcia da inicial. Isso mesmo, inépcia da inicial!

O juiz, ao ler o palavrório, ficou indignado, pois conhecia bem a índole do “advogado”. E distribuiu cópias da inicial e da contestação aos demais corretos advogados da comarca.

O magistrado já aposentou-se, mas conta os fatos. As partes fizeram acordo. Quanto ao “advogado”, sabe-se que — por “falta de mercado” – fechou seu escritório e realiza, agora, atividades comerciais.

Mas conserva o apelido que ganhou quando constatada a falcatrua ética e legal.

Na comarca, é conhecido como o “doutor Óleo de Peroba”.

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