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patrimônio Notícia da edição impressa de 21/09/2015

Audiência debate questionamentos a projeto proposto para o Cais Mauá

Licenciamento das obras só sai após o período de esclarecimentos por parte da prefeitura e do empreendedor

Patrícia Comunello

GILMAR LUÍS/JC
Movimentos contrários e apoiadores da iniciativa disputaram espaço
Movimentos contrários e apoiadores da iniciativa disputaram espaço

Antes de avaliar os projetos para licenciar as obras de revitalização do Cais Mauá pelo consórcio vencedor, a prefeitura de Porto Alegre se debruçará nas próximas semanas nas respostas a questionamentos feitos na audiência pública. A plenária, que durou quase cinco horas na noite de sexta-feira na sede do Grêmio Náutico União no bairro Moinhos de Vento, confrontou grupos contrários e apoiadores do projeto que venceu a licitação em 2010, que prevê na área do Cais a construção de um shopping center, duas torres e restauração dos armazéns e demais edificações tombadas. O investimento é projetado em R$ 500 milhões pelo Cais Mauá do Brasil, que tem como sócios os espanhóis da GSS (majoritários), NSG Capital e grupo Bertin.

O evento público cumpriu a etapa de exposição dos principais aspectos que compõem o chamado relatório e estudo de impacto ambiental (EIA-Rima) do complexo. Cerca de mil pessoas foram ao clube, e pelo menos 100 delas permaneceram até o encerramento, às 23h52min. A Secretaria do Meio Ambiente (Smam), que dirige a etapa de audiência e referências para pleitear as licenças prévia e de instalação, abre prazo de sete dias, a partir de hoje, para quem quiser ainda levar dúvidas e mais perguntas sobre o processo, explicou o supervisor da Smam, Alexandre Burmann.

Na lista de questões, estão: exclusão do rebaixamento (mergulhão) entre o fim da avenida Mauá e a avenida João Goulart (permitindo a ligação de pedestres entre a Praça Brigadeiro Sampaio ao Cais); a lei que definiu prazo para licenciar construções de maior altura até fim de 2012; realização de duas audiências públicas; impacto das atividades comerciais para outras operações lojistas fora do cais; orientação dos ventos e até o impacto de construções no solo da orla.

As três últimas questões tiveram esclarecimentos dos empreendedores na plenária, assegurando que não há riscos e que o EIA-Rima atende às exigências de laudos técnicos. "Vamos gerar 28 mil empregos diretos e indiretos", repetiu mais de uma vez o diretor operacional do consórcio, Sérgio Lima.

O secretário do Meio Ambiente, Mauro Gomes de Moura, informou que os questionamentos serão analisados. Sobre uma nova audiência, Moura disse que não seria necessário. O coordenador da plenária e supervisor de Meio Ambiente da pasta, Alexandre Burmannn, reforçou que não havia a previsão. O arquiteto Alan Furlan, que integra o Conselho da Região de Planejamento 1 (que analisa empreendimentos da região central) cobrou as duas audiências e garantiu que o órgão havia aprovado as duas plenárias. Sobre o mergulhão, Furlan citou ao se manifestar que a obra foi uma das condições que garantiam o aval ao projeto.

O rebaixamento da via foi descartado segundo os empreendedores por decisão da prefeitura. O presidente da NSG Capital, Luiz Eduardo de Abreu (que acompanhou toda a audiência), disse que o elevado custo da obra e o tempo de execução embasaram a decisão. O secretário do Gabinete de Desenvolvimento e Assuntos Especiais, Edemar Tutikian, afirmou que "não foi uma questão de abrir mão, mas pelo custo altíssimo". "O empreendedor assumiu a passagem da rua Ramiro Barcelos", completou Tutikian, que não quis se posicionar sobre a orientação do conselho a Região 1. "Tudo que foi dito aqui será avaliado."

A exclusão do mergulhão foi cobrada por integrantes do grupo Cais Mauá de Todos, que criticaram a obra na Ramiro. "Dos R$ 36 milhões em compensações, R$ 24 milhões vão para o prolongamento da Ramiro, que é uma obra de interesse do empreendimento", reagiu a radialista Katia Suman.

A vigência da legislação que regula o regime urbanístico na área foi trazida pela vereadora Sofia Cavedon (PT). O secretário do Meio Ambiente disse que pedirá o exame da Procuradoria Geral do Município. "Se a lei não permite, derruba tudo, nem analisamos os projetos", comentou Moura. Tutikian garantiu que o tema já foi avaliado e que não teria problema.

Discussão teve vaias, aplausos e opiniões distintas para destino da área; críticos foram maioria

Grupos que questionam o modelo proposto para a revitalização do Cais Mauá dominaram a audiência pública. Mas o evento foi bem disputado, com vaias e aplausos, entre grupos favoráveis ao projeto vencedor da concessão e os opositores, nas primeiras três das quase cinco horas de apresentações, perguntas e opiniões. No final, perto da meia-noite, os militantes contrários resistiram e redobraram as críticas e reforçaram supostas falhas e ilegalidades.

Em cartazes, os alertas eram de "privatizaram a audiência", "não precisamos de mais shopping" e "menos carros, mais pedestres". O coro mais forte dos integrantes do Cais Mauá de Todos, que se intensificava quando os empreendedores se manifestavam, era "mentira", "não queremos torres" e, o principal, "não vai ter shopping!". Os opositores eram maioria na quadra esportiva onde ocorreu a apresentação do projeto.

Na arquibancada superior do ginásio, pouco mais de 10 jovens ligados ao Partido Novo, que haviam entrado na área cantando "privatiza tudo", emendavam na carona dos gritos de ordem do movimento do Cais Mauá de Todos. "Derruba (o muro)", defendiam. "Chegou a hora de encarar o projeto do Cais Mauá como um bem para a cidade. A gente quer derrubar o muro da Mauá. É o nosso Muro de Berlim", defendeu o publicitário Felipe Petri, dirigente do Partido Novo e dos protestos anti-Dilma. O presidente do Sinduscon-RS, Ricardo Sessegolo, sob vaias, anunciou o apoio do setor da construção civil ao projeto. "Há 30 anos que se fala em revitalização do Cais, mas não sai do papel. Quero declarar nosso apoio ao empreendedor que teve coragem de encarar o desafio."

De outro lado, o ex-presidente da Câmara Riograndense do Livro João Carneiro comparou o movimento atual a mobilizações do passado que salvaram o Mercado Público e a Usina do Gasômetro da demolição.
COMENTÁRIOS
diego - 21/09/2015 - 11h33
Finalmente leio uma matéria que faz um esforço jornalistico genuíno para relatar o que ocorreu na audiência e quais são os questionamentos dos críticos do projeto. A matéria da Zero Hora foi vergonhasamente desonesta e canalha, construindo uma ficção em torno do fato. A colunista Rosane de Oliveira, valendo-se de uma retorica rasa, recheada de pseudoargumentos, tentou desqualificar o movimento ao ridicularizar os seus integrantes. Ate parece que esqueceram o escândalo de corrupção da SMAM.


Alexandre -
21/09/2015 - 16h50
Matéria clara precisa sem inclinação para nenhum dos lados. Jornalismo informativo. Parabéns


Henrique Wittler -
21/09/2015 - 17h29
O MUro da Mauá é obra federal e tem faixa de domínio de 7 m para cada lado devido á manutenção e emergência. A área é ocupada na curva da Mauá inclusive com obra sobre o Muro.


Henrique Wittler -
04/10/2015 - 23h13
Parabens ao JC e á jornalista um trabalho que não é totalmente a verdade mas é um avanç pelo descrédito que a imprensa vem fazendo. Não se falou que parte da obra se apoia no MURO da Mauá sem licença da União dona da obra.

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