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Patrimônio Notícia da edição impressa de 18/09/2015

Grupo pede revogação de concessão do Cais Mauá

Projetos e estudos não atendem às exigências legais, diz movimento

Patrícia Comunello

FREDY VIEIRA/JC
Integrantes do Cais Mauá de Todos apontam irregularidades e propõem realização de uma nova licitação
Integrantes do Cais Mauá de Todos apontam irregularidades e propõem realização de uma nova licitação

Os integrantes do grupo Cais Mauá de Todos defenderam, nesta quinta-feira, a revogação do contrato para a revitalização e exploração do Cais Mauá, em Porto Alegre, por um consórcio privado. O grupo propõe uma nova licitação para a concessão, que foi oficializada no final do governo de Yeda Crusius, em 23 de dezembro de 2010, e durará 25 anos, podendo ser renovada pelo mesmo prazo. Nesta sexta-feira, 19h, a audiência pública, na sede do Grêmio Náutico União na rua Quintino Bocaiúva, 500, terá apresentação do estudo e relatório de impacto ambiental (EIA-Rima) pelo consórcio e será a última etapa antes da elaboração dos projetos para obtenção das licenças para as obras.

"Amanhã (nesta sexta), faremos uma ação política para gerar constrangimento sobre o projeto", disse o sociólogo João Volino, uma das lideranças do Cais Mauá de Todos. A intenção é mostrar que o modelo não ouviu anseios da população da Capital, além de estudos e demais informações não atenderem a regras sobre legislação na área de mobilidade, tráfego e condições de fluxo e impacto na região. O grupo opositor pretende garantir a ocupação de metade dos lugares, previstos em 1,2 mil cadeiras. "Queremos revitalizar, sim, o cais, parceria público-privada é importante, mas não aceitamos esse modelo de projeto comercial", reagiu o arquiteto, voluntário na campanha, Cristiano Kunze.

Os integrantes do Cais Mauá de Todos disseram que não devem ter muito espaço. A previsão é que sejam feitos questionamentos. Eles prometeram levar à sessão denúncias de falhas. "Vamos divulgar na hora da audiência, para que eles não possam se preparar", avisou o grupo.

Na quarta-feira, o diretor operacional do consórcio, Sérgio Lima, disse que não temia as críticas e que os projetos sugeridos pelo grupo possam ser apresentados, mas o que será aplicado é o que venceu a licitação em 2010. O consórcio (formado pela gestora NSG Capital, Grupo Bertin e espanhóis da GSS) promete exibir um vídeo em 3D como estratégia para buscar apoio ao modelo de revitalização.

O projeto prevê investimento de R$ 500 milhões, e até agora o consórcio teria gasto cerca de R$ 40 milhões. Não há obras, apenas houve a demolição de prédios que não estariam entre as edificações tombadas, segundo os concessionários. O grupo crítico da concessão, formado por entidades como o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-RS), militantes de movimentos sociais e intelectuais, discorda do perfil dos empreendimentos previstos (shopping center, hotéis e mais de 4 mil vagas em estacionamentos) para a área. O centro comercial, que terá três pisos e altura prevista de 14 metros, é um dos focos das críticas.

O grupo defende que a paisagem do cais seja tombada pelo patrimônio histórico e apostam que é possível ainda conseguir a medida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Dois armazéns do conjunto do cais e o pórtico são tombados pelo Iphan. As demais edificações estão no rol do patrimônio municipal.

O movimento de oposição apontou problemas nas adequações apontadas pelo EIA-Rima, desde desrespeito ao Plano Diretor, Código de Posturas e medidas sobre a proteção contra cheias e uso das comportas do muro, que será mantido. O doutor em Sociologia Milton Cruz alertou para o impacto negativo a pequenos comércios no Centro Histórico. "Porto Alegre não pode aceitar que se pense em apenas um projeto para uma ação com tanto impacto", alertou Cruz.

Os empreendedores falam em instalar um espelho de água sobre o muro. A advogada Jaqueline Custódio disse que foi feita denúncia, em julho, ao Ministério Público Estadual (MPE) sobre as supostas irregularidades. Além disso, o grupo levou a mesma denúncia ao Ministério Público Federal, mais uma frente para tentar derrubar o projeto. Volino disse que foi incluído nos documentos o suposto envolvimento da NSG Capital na Operação Fundo Perdido, da Polícia Federal, sobre aplicação de recursos de fundos de previdência de municípios.

Uma cobrança forte feita pelos militantes do grupo foi a exclusão do rebaixamento da avenida Mauá para melhorar o tráfego. A área da atual avenida seria destinada a pedestres. A proposta foi feita pelo escritório B720, do arquiteto espanhol Fermín Vázquez, que concebeu o projeto vencedor da licitação. A alegação dada pelo consórcio para descartar a solução foi o custo elevado.

COMENTÁRIOS
Mauro - 18/09/2015 - 09h49
Quem deveria ficar constrangido são essas pessoas que querem travar um projeto bonito que vai levar vida e movimento para uma região abandonada da cidade. Devem ser as mesmas pessoas que foram contra o projeto Cais Mauá que continua abandonado igual antes. Pq essa gente não vai morar em Guaíba e fica só olhando Porto Alegre crescer.


ROBERTO -
18/09/2015 - 10h48
Em Porto Alegre é sempre a mesma coisa. Sempre que alguém quer fazer algo bom para a cidade tem alguém contra. Apenas por ser contra. Nenhuma das alegações da reportagem são mais importantes que o resultado final. Sem falar que o IAB quer apenas atrapalhar pois não participaram.


claudio -
22/09/2015 - 14h05
É uma vergonha que por causa de meia duzia de despeitados ou por que não estão participando do projeto, sejamos obrigados a permanecer por mais 20 anos até a revitalização do cais. Seguramente estes mesmos, devem ter "orgasmos" ao visitar PUERTO MADERO.

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