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Contas Públicas 17/09/2015 - 15h58min

Juros e desonerações aumentam necessidade de financiamento do governo central

Agência Brasil

A necessidade de financiamento do governo central - que engloba as esferas federal, estadual e municipal - aumentou entre 2010 e 2013. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, o déficit atingiu R$ 120,65 bilhões, o equivalente a 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB), soma dos bens e serviços produzidos no país.

Em 2013, o déficit aumentou nas três esferas de governo: alcançou R$ 165,9 bilhões, o que corresponde a 3,2% do PIB. Um ano antes (2012), no entanto, o déficit registrou recuo para R$ 91,7 bilhões, 1,9% do PIB. O gerente de Administração Pública da Coordenação de Contas Nacionais do IBGE, André Cavalcanti disse que, quando há déficit, o governo precisa emitir títulos da dívida pública para cobrir a diferença.

A elevação da taxa básica de juros (Selic) e a perda de dinamismo das receitas do governo em razão das desonerações tributárias concedidas contribuíram para o aumento da necessidade de financiamento dos governos federal, estadual e municipal.  "Esses saldos são sempre uma combinação de resultados e os principais são estes", disse André Cavalcanti.

Os gastos de consumo final do governo federal, dos estados e dos municípios em bens e serviços individuais e coletivos - como saúde, educação e administração pública - passaram de 18,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010 para 19% em 2013. Os gastos passaram de  R$710,4 bilhões, em 2010, para R$980,2 bilhões em 2013.

Os dados estão incluídos na publicação Estatísticas de Finanças Públicas e Conta Intermediária do Governo, que o IBGE passará a divulgar anualmente, em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Fazenda. "A gente tem certeza que esta publicação vai gerar frutos importantes tanto para as contas nacionais, como para as estatísticas de finanças públicas", disse André Cavalcanti. A coordenadora-geral de Estudos Econômico-Fiscais da STN, Fabiana Rodopoulos, disse que a publicação não vai substituir as informações divulgadas pelo Tesouro. "A publicação [constitui] uma harmonização conceitual de contas nacionais com [as contas das] finanças públicas. O Tesouro vai continuar a fazer as metas de superávit com a atual metodologia oficial", disse.  Fabiana Rodopoulos disse que a publicação seguirá os padrões internacionais. "Isso acontece em outros países do mundo, então, vamos compartilhar as bases administrativas e trabalhar nos mesmos conceitos, por isso, a parceria do Tesouro com o IBGE", acrescentou.

Segundo Fabiana, a parceria entre o IBGE e a STN permitirá o acompanhamento das contas brasileiras por  organismos internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI). "Nós reportamos as informações para esses organismos, com essas metodologias também", informou. "Nós já fazíamos isso, mas [a publicação constitui] um avanço no sentido de olhar não só a visão de caixa, mas a visão de mais abrangência por competência", acrescentou.

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