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contas públicas 16/09/2015 - 12h13min

Oposição lança movimento contra CPMF

Agência Brasil

Partidos de oposição, como DEM, PSDB e Solidariedade, e, da base aliada (PP) lançaram hoje (16) a campanha contra a elevação da carga tributária no país. A campanha é denominada: Basta de Imposto. Não à CPMF.

Os partidos anunciaram que tentarão fechar questão, em suas executivas nacionais, para impedir a aprovação de qualquer proposta que o governo envie prevendo a retomada da contribuição. O principal alvo do movimento é a sinalização dada pelo governo, durante o anúncio do pacote econômico, há dois dias, da possibilidade de criação de uma nova CPMF.

"Temos posição clara de que o país não aguenta mais imposto. Saturou. A solução para os problemas de desequilíbrio das contas passa pelo enxugamento da máquina, e da estrutura de governo, inchada na administração petista", afirmou o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE).

Do mesmo partido, o senador Agripino Maia (RN) atribuiu à proposta de criação de uma nova CPMF "o preço que a sociedade está pagando pela reeleição da presidenta Dilma [Rousseff]".

Para tentar reverter a situação projetada para 2016, a equipe econômica do governo disse que fará um corte de R$ 26 bilhões no Orçamento do próximo ano. Segundo o Planalto, a redução das despesas somada ao conjunto de medidas para aumentar receitas englobarão R$ 64,9 bilhões e, neste bolo, estaria a ideia de cobrança da nova CPMF.

Segundo o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio, o movimento lançado no Salão Verde da Câmara não é exclusivo das oposições no Legislativo. "É o sentimento da nação, que não suporta mais pagar impostos. Para aumentar impostos, em primeiro lugar, governo tem de ter credibilidade e este governo não tem credibilidade interna ou internacional. Em segundo lugar, a sociedade tem de ter clareza de que o governo fez sua parte e o governo não cortou gastos, e, em terceiro lugar, é importante que governo tenha base de sustentação sólida nesta Casa e não tem", disse. Sampaio disse que nenhum dos "requisitos" foi cumprido.

Do lado oposto, o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), tem reiterado a posição do Planalto e afirmado que as medidas são justas e reequilibram a economia, sem tirar nenhum direito dos brasileiros. Segundo ele, a criação da contribuição tem um viés provisório e objetivo apenas de cobrir os cofres do governo diante do cenário econômico do país. Guimarães afirmou que governo "cortou na sua própria carne", com reduções nas despesas discricionárias, buscando atingir o superávit de 0,7% do PIB.

A reação da oposição foi quase imediata ao anuncio do Executivo no último dia 14. O governo começou um esforço para tentar amenizar a polêmica e costurar um acordo com a base aliada. Ontem (15) a presidenta Dilma Rousseff se reuniu com líderes governistas na Câmara e no Senado e recebeu uma carta de apoio à continuidade de seu mandato, assinada por todos os partidos aliados.

Um próximo encontro ainda deve ocorrer esta semana. A intenção é tentar viabilizar opções para que a estratégia anunciada pelo governo, e que ainda será desdobrada em projetos e medidas provisórias, chegue em um formato possível de ser aprovado pelo Congresso.

Ministros de Dilma também sentaram à mesa com governadores para discutir o pacote e, segundo o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), que participou do debate, o grupo que se reuniu com a equipe do governo demonstrou interesse na criação de um novo tributo nos moldes da CPMF. Hoje, na Câmara, os governadores têm uma reunião com parlamentares para tentar harmonizar uma posição em torno da estratégia anunciada.

Os três governadores do PSB - Paulo Câmara (Pernambuco), Ricardo Coutinho (Paraíba) e Rodrigo Rollemberg (Distrito Federal) - não vão participar do encontro que está marcado para o meio-dia. Em nota, eles explicaram que preferem analisar as medidas com a bancada e a direção nacional do partido antes de tomar uma decisão sobre a posição que vai adotar na tramitação das propostas.

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