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Espaço Vital Marco A. Birnfeld
123@espacovital.com.br

Espaço Vital

Coluna publicada em 15/09/2015

Auxílio para os pobres!

15 de setembro de 2015. A liminar dada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedendo o auxílio-moradia para a magistratura brasileira está hoje completando um ano! Com dezenas de milhares desempregados, outros minguando à porta de hospitais, a segurança sucateada etc., o benefício supremo está permitindo que (pobres?) membros da magistratura, do Ministério Público e de Tribunais de Contas embolsem anualmente, livres de impostos, R$ 52.532,76 — de graça. Enquanto o caso não vai a julgamento colegiado, pelo plenário, é tempo de lembrar duas incríveis frases da decisão de Fux ao deferir o pedido em tutela antecipada: 1) “A concessão do auxílio-moradia visa a servir de instrumento de moralização destinada a assegurar a independência do Poder Judiciário”; 2) “E nem se diga que o benefício revela um exagero ou algo imoral ou incompatível com os padrões de remuneração adotados no Brasil”. Que triste! (Proc. nº 1.773).

“Essa moça não entende p... nenhuma”...

A analista financeira Sinara Polycarpo, demitida em 2014 após enviar uma carta aos correntistas do Santander afirmando que uma recuperação da presidente Dilma Rousseff (PT) na corrida eleitoral causaria uma “deterioração” na economia brasileira, receberá do banco R$ 450 mil como indenização por dano moral. Na época, Sinara enviou carta a alguns dos clientes que ela atendia, afirmando que, caso Dilma tornasse a subir nas pesquisas, “o câmbio voltaria a se desvalorizar, juros longos retomariam alta, e o índice da Bovespa cairia”.

O texto provocou a ira do Partido dos Trabalhadores e do ex-presidente Lula (PT), que, na época, chegou a pedir a demissão de Sinara. “Essa moça não entende ‘porra’ nenhuma de Brasil e de governo. Manter uma mulher dessas em cargo de chefia é sinceramente… Pode mandar ela embora e dar o bônus dela pra mim, que eu sei como é que eu falo”, declarou o ex-presidente.

A reclamação de Lula surtiu o efeito que ele desejava, e a executiva foi demitida pelo Santander. Então, ela ingressou com ação trabalhista, sustentando que “o banco foi subserviente a políticos”.

Na sentença, a juíza Lúcia Toledo Rodrigues, da 78ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP), afirmou que a postura do banco “serviu apenas para demonstrar sua parcialidade em atender aos interesses políticos por conta da eleição e a falta de comprometimento perante seus clientes investidores”. Cabe recurso ordinário ao TRT-SP. (Proc. nº 00028302920145020078).

Agende-se!

  • Faltam 33 dias para o próximo horário brasileiro de verão. Ele irá da zero hora de domingo 18 de outubro até a meia noite de sábado 20 de fevereiro de 2016.
  • E faltam 127 dias para o Carnaval de 2016. Seu período: 6 a 9 de fevereiro de 2016.
  • Os feriadões do ano que vem começam em 1 de janeiro (sexta); depois, 18 de março (Sexta-Feira Santa); 21 de abril (quinta), Tiradentes; e 26 de maio (quinta), Corpus Christi. É só!
  • As demais datas comemorativas não ensejarão feriadões: 1 de maio será domingo; 7 de setembro, quarta; 12 de outubro, quarta; 2 de novembro, quarta; 15 de novembro, terça; 25 de dezembro, domingo.

Desconfiança!

O medo de perder o emprego tira a paz do consumidor brasileiro. O Índice Nacional de Confiança que a Associação Comercial de São Paulo divulgou ontem bateu 82 pontos em agosto, numa escala que vai de 0 a 200. Quanto mais baixo, pior. Oxalá não estejamos a caminho do zero.

O ministro bagre

Conta-se em Brasília ser grande a pressão sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator do escândalo do petrolão. É que, além das tentativas de advogados de réus, de parlamentares e até de integrantes do governo para ter acesso a conteúdos sigilosos da investigação, o ministro está tendo que se livrar até das investidas de um colega de Supremo. Um deles — que tem nada a ver com o caso — teria pedido para dar uma espiadinha no material. Segundo a “rádio-corredor” da OAB nacional, Zavascki já chegou — por causa disso — a ganhar um apelido em gabinetes próximos a ele: “bagre ensaboado”.

Ninguém segura...

O Espaço Vital perguntou a um pescador de Rio Grande a origem da expressão “bagre ensaboado”.

A resposta: “O bagre é muito liso. Quando o pescamos, é comum ele conseguir escapar justamente no momento em que o seguramos e retiramos o anzol da sua boca, por causa do seu couro escorregadio, que não nos permite segurá-lo com firmeza. Agora, imaginem passar sabão num bagre... Ninguém mais segura o bicho”.

A propósito: o leitor já conseguiu uma resposta objetiva e taxativa de um político?

Desilusão?

Por total falta de inscrições, a Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro cancelou o início do MBA em Relações Governamentais. Trata-se, na prática, do nome bonito da atividade de “lobby”, profissão ainda não regulamentada no Brasil. As aulas iriam começar no sábado passado. Não se sabe se foi decorrência da desilusão com o País ou com a carreira. Ou se por causa dos R$ 27,8 mil cobrados pela FGV. Como o lobismo é o ato de pressão de grupo organizado sobre pessoas ou poderes públicos, visando a alcançar benefícios, vantagens para si ou para o grupo que se representa, é bom considerar que essa atividade está, agora, muito na mira da Polícia Federal.

Assombrações?

O município de Goiânia (GO) indenizará os seis filhos de uma mulher que, embora não tenha resistido, acordou na sala de necropsia após ser declarada morta. A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás aumentou a reparação moral de R$ 120 mil para R$ 240 mil “diante da total atipicidade e das peculiaridades assombrosas que envolvem este litígio”.

A mulher foi declarada morta às 8h do dia 11 de junho de 2012. Porém, quando seu corpo chegou ao serviço de preparação do corpo para o sepultamento, a equipe constatou que a mulher ainda estava viva. Ela não resistiu às tentativas de reanimação e morreu às 11h40min, na sala de necropsia.

O acórdão admitiu que, “de acordo com as diretrizes do princípio da razoabilidade, são evidentes a dor e o sofrimento dos autores”. (Proc. nº 201393038662).

Romance forense: Escolha sua senha!

O novel advogado, já quarentão, estava tentando abrir uma conta de e-mail. Lembrando-se das vicissitudes que enfrentaria na profissão, ele escolheu como senha a palavra “juiz”, que lhe seria fácil memorizar. Mas o provedor de e-mails tinha outros planos.

— Por favor, crie sua senha.

— juiz

— A senha deve ter mais de 8 caracteres, não havendo limite máximo.

— juiz que recebe auxílio-moradia

A senha deve conter um caractere numérico.

— 1 juiz que recebe auxílio-moradia

— A senha não pode ter espaços.

— 1juizquerecebeauxíliomoradia

— A senha deve conter pelo menos um caractere maiúsculo.

— 1POBREjuizquerecebeauxíliomoradia

— A senha não pode usar mais de um caractere maiúsculo consecutivamente.

— 1PobreJuizQueRecebeAuxílioMoradiaParaQuemEuVouEnviarUmPalavrão

— A senha não pode conter til, nem acentos.

— 1PobreJuizQueRecebeAuxilioMoradiaParaQuemEuVouEnviarUmPalavraoSeVoceNaoMeDerAcessoAoMeuEmailAgora.

Foi então que o sistema acabou definitivamente com tudo: “Lamentamos informar que esta senha já está em uso por outro de nossos usuários. Tente outra opção, retornando ao passo inicial. Agradecemos por usar nosso sistema. Se não estiver satisfeito, entre com ação judicial. É barato, eficiente e muito rápido!...”.

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