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ARTIGO Notícia da edição impressa de 10/09/2015

Opinião economica: Cabo de guerra

Delfim Netto

Folhapress/Arquivo/JC
Delfim é economista, ex-deputado federal e ex-ministro da Fazenda, do Planejamento e da Agricultura
Delfim é economista, ex-deputado federal e ex-ministro da Fazenda, do Planejamento e da Agricultura

Uma forma interessante de apresentar os fenômenos fiscais no nível federal, é reduzi-los a porcentagem do PIB nominal, mas sua interpretação exige alguns cuidados. Outro dia, um ilustre membro do Poder Judiciário, afirmou que “as despesas com salários da união tem diminuído: eram 4,4% do PIB em 2003 e caíram para 4,0% em 2014”.

A afirmação é aritmeticamente correta, mas será correta a sua conclusão? Obviamente não! Entre 2003 e 2014, o PIB real per capita cresceu de 100 para 147, ou seja, 2,6% ao ano. Ora, 4,4% de 100 é 4,4, mas 4% de 147 é 5,9! Em termos físicos, isto é, em unidades do PIB composta pelo valor adicionado da miríade de coisas produzidas, consumidas, investidas, exportadas e importadas, o montante de salários reais pagos cresceu aos mesmos 2,6% ao ano!

Talvez seja a hora de reconhecer que a abstrata medida (% com relação ao PIB nominal) esconde importantes informações sobre o que realmente está acontecendo. Podem induzir a diagnósticos precários e recomendar políticas econômicas equivocadas. Por exemplo, entre 2003 e 2008 (com alguma ajuda externa), o PIB cresceu à taxa de 4,7% ao ano (de 100 para 126) e a receita líquida federal em termos físicos, a taxa de 6,6% ao ano (de 17,2 para 23,7), o que significa que, na margem, o governo federal se apropriou de 25% do aumento da renda produzida. Um rápido crescimento mais um aumento tributário, lhe deu eventual conforto fiscal.

A situação piorou entre 2008 (a crise bancária da Lehman Brothers) e 2010. O crescimento médio do PIB caiu para 3,5%, a receita líquida federal cresceu 1,5% ao ano, mas a despesa líquida 6,2%, o que produziu uma rápida deterioração fiscal. Em 2011, no primeiro ano de mandato, Dilma atacou o problema. O PIB cresceu 3,9%, a receita livre cresceu 8,2% e a despesa líquida apenas 2,6%. Restabeleceu-se, assim, o nível de comodidade fiscal equivalente ao que existiu em 2003-2008.

A partir de 2012, entretanto, o governo se perdeu e assustou os empresários com um ativismo intervencionista prepotente que prejudicou a volta do dinamismo da economia. A consequência foi que, de 2011 a 2014, o PIB cresceu apenas 4,3%, a receita líquida ficou praticamente constante, mas a despesa líquida cresceu 15%, arruinando as finanças públicas e ameaçando a estabilidade da relação Dívida Bruta/PIB. A proposta de solução revela um impasse: um aumento de imposto, o que a sociedade rejeita ou um corte de despesas, o que o governo acha impossível. Ambos estão errados, obviamente!

Economista, ex-deputado federal e ex-ministro da Fazenda, do Planejamento e da Agricultura

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