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Patrimônio
- Publicada em 14 de Agosto de 2015 às 00:00Custo de obras no Mercado deve aumentar R$ 5,5 milhões
LUCIANO LANES/PMPA/JC
Jornal do Comércio
Prevista para ser concluída até o final do ano, a reforma da parte superior do Mercado Público de Porto Alegre, atingida por um incêndio em 2013, pode não ficar pronta em 2015. As dificuldades e burocracias para a realização de obras em prédios públicos são conhecidas e se agravam ainda mais quando se trata de um espaço tombado pelo patrimônio histórico, devido aos cuidados envolvidos. A intervenção, prevista para custar R$ 19,5 milhões, está sendo reavaliada pela Coordenação da Memória Cultural e pode chegar a R$ 25 milhões. Atualmente, a prefeitura está readequando, junto ao Ministério Público (MP) e ao Corpo de Bombeiros, os prazos firmados em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado no ano passado.
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Prevista para ser concluída até o final do ano, a reforma da parte superior do Mercado Público de Porto Alegre, atingida por um incêndio em 2013, pode não ficar pronta em 2015. As dificuldades e burocracias para a realização de obras em prédios públicos são conhecidas e se agravam ainda mais quando se trata de um espaço tombado pelo patrimônio histórico, devido aos cuidados envolvidos. A intervenção, prevista para custar R$ 19,5 milhões, está sendo reavaliada pela Coordenação da Memória Cultural e pode chegar a R$ 25 milhões. Atualmente, a prefeitura está readequando, junto ao Ministério Público (MP) e ao Corpo de Bombeiros, os prazos firmados em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado no ano passado.
As obras de restauração se iniciaram quatro meses após o incêndio, no dia 6 de julho de 2013, provocado por um curto-circuito nas instalações elétricas de um restaurante. Os bombeiros levaram quatro horas para controlar as chamas, que danificaram principalmente o andar superior. Na época, a contenção contava apenas com redes normais de água existentes no local. Após o ocorrido, foi construída uma caixa d'água provisória até a implantação de uma definitiva maior. Segundo o vice-prefeito Sebastião Melo, algumas exigências dos bombeiros são impossíveis de serem cumpridas neste momento e, por isso, se faz necessário firmar novas datas de entrega.
"Para que os bombeiros entreguem o Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) definitivo, precisamos construir uma caixa d'água de 36 mil litros subterrânea. A que temos hoje é provisória, de 15 mil litros, construída superficialmente. Para a definitiva, precisaríamos de uma obra maior, o que é fisicamente impossível neste momento", explica. Na quarta-feira, foi realizada uma vistoria no local, que contou com a presença de Melo, do corpo de bombeiros e do MP. A intenção foi mostrar que, mesmo com necessidade de ampliação dos prazos, as obras estão com andamento satisfatório.
A procuradora-geral adjunta de Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente da prefeitura, Andrea Vizzotto, conta que 70% do TAC foi cumprido. Entretanto, por se tratar de um prédio tombado, as intervenções não são fáceis de serem feitas. Entre os itens que precisarão de tempo ampliado para a execução estão a caixa d'água, o telhamento e a rede elétrica, que depende da finalização da cobertura. "Sabemos que teremos problemas em relação ao PPCI. A nova legislação, criada após a tragédia da boate Kiss, é muito boa e prevê um cenário ideal. Entretanto, estamos falando de um prédio protegido pelo patrimônio histórico, e as regras precisarão ser adaptadas."
O telhamento do Mercado foi outro entrave encontrado. Segundo o vice-prefeito, depois de cinco meses, a prefeitura finalmente achou uma empresa que pode fornecer as telhas no padrão desejado, que não estava mais sendo fabricado. "As telhas têm custo de R$ 3,7 milhões e prazo de entrega de quatro meses. Por esse motivo, não temos como dizer que conseguiremos entregar o andar superior até dezembro, mesmo que tenhamos esse desejo", ressalta Melo.
Para a reestruturação do local, o governo federal garantiu R$ 19,5 milhões provenientes do PAC Cidades Históricas. Desse total, já foram repassados ao município R$ 9 milhões, investidos na primeira fase da obra, com a troca de portas, janelas, piso, paredes, redes provisórias e restauro geral. Outros R$ 3,5 milhões devem ser liberados ainda neste mês e aplicados na troca das telhas. Os R$ 8 milhões restantes ainda não têm previsão e servirão para os projetos das redes hidráulica, elétrica e hidrossanitária.
"A equipe que trata do patrimônio constatou que o valor é insuficiente, pois as obras podem chegar a R$ 25 milhões. Estamos negociando com a seguradora os R$ 16 milhões do seguro. Ela alega que, como não queimou todo o espaço, não pode pagar tudo. Então, estamos discutindo o repasse de R$ 4 milhões iniciais", conta Melo.
