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Participação

- Publicada em 13 de Agosto de 2015 às 00:00

Centro-Sul elege habitação como demanda prioritária


GILMAR LUÍS/JC
Jornal do Comércio
Na assembleia regional do Orçamento Participativo (OP), que elegeu as prioridades para a região Centro-Sul de Porto Alegre, vários líderes comunitários defenderam a regularização fundiária e construção de habitações populares para três ocupações - Belize, São Guilherme (ambas localizadas no bairro Restinga) e a Ocupação Maria (na rua Estrada Vila Maria, no bairro Vila Nova).
Na assembleia regional do Orçamento Participativo (OP), que elegeu as prioridades para a região Centro-Sul de Porto Alegre, vários líderes comunitários defenderam a regularização fundiária e construção de habitações populares para três ocupações - Belize, São Guilherme (ambas localizadas no bairro Restinga) e a Ocupação Maria (na rua Estrada Vila Maria, no bairro Vila Nova).
Com 638 participantes registrados, Habitação foi eleita a prioridade para a região, que tem um orçamento disponível de R$ 3,845 milhões para demandas novas na região. Dez representantes da população ocuparam a tribuna antes do discurso do prefeito José Fortunati (licenciado do PDT) - que tem acompanhado todas as assembleias do OP, respondendo uma por uma as críticas da população.
Entre os oradores estava o presidente da ocupação Vila Maria, Ricardo Oliveira Medeiros, que explicou a situação das 32 famílias que estão instaladas desde setembro de 2014 em um terreno pertencente ao INSS, no bairro Vila Nova. O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) está negociando com o INSS a posse da área.
Enquanto Medeiros falava, outros moradores da ocupação seguravam um cartaz pedindo o auxílio da prefeitura para regularizar a situação das moradias. "O Demhab nos apoiou e está negociando com o INSS para obter a posse daquela área. Só que, para a negociação, querem que nós desocupemos a área. Estamos ciente disso. Mas queremos a garantia de que vamos voltar para morar", reivindicou Medeiros. 
O presidente da Vila Maria enfatiza ainda que os moradores estão dispostos a negociar um valor pelo terreno: "Não queremos nada de graça, só o direito à moradia, como qualquer outro cidadão". Além disso, ele comentou que o terreno não era utilizado há muito tempo.
"Ocupamos uma área que está ociosa desde 1948, sendo ocupada por usuários de drogas, pessoas que se prostituíam e com muitos assaltos nos arredores. A nossa chegada mudou o ambiente inclusive para os moradores dos arredores", falou Medeiros, que, ao final da sua fala na plenária, foi bastante aplaudido pela plateia.
Ao comentar o caso, Fortunati disse que já autorizou o Demhab a "acertar a compensação pelo terreno". Mas lembrou que a negociação é feita através de processo judicial, por isso pode demorar para sair uma decisão.
"O meu compromisso é com as 32 famílias (que estão instaladas no terreno atualmente). Gostaria de pedir ao Ricardo e aos moradores que mantenham essas famílias, porque logo aparecem os aproveitadores. E prefiro não fazer negócio do que me dobrar aos aproveitadores", sentenciou o prefeito, olhando para o presidente da ocupação.
Contudo, Medeiros disse que é difícil ter o controle das pessoas que ocupam a área. "A ocupação fugiu do controle. A integridade de mim e da minha família já foi ameaçada (quando tentamos barrar outros ocupantes). Por isso, seria melhor que a prefeitura registrasse as 32 famílias agora", ponderou o líder comunitário.
Quanto às ocupação na Restinga ? Vila Belize e São Guilherme ?, a regularização fundiária já foi realizada. O que ainda não aconteceu foi a construção de habitações populares, que foram demandas aprovadas na plenária regional do OP do ano passado.
"As obras do loteamento Belize e São Guilherme estão prometidas desde 2014, já fizeram aniversário e nem começaram. Isso dificulta na hora de mobilizar as pessoas para participarem do OP. Como vai provar para os moradores que a participação funciona?", questionou a presidente da Comissão de Moradores da Vila Monte Cristo, Inês Beatriz da Silva. Em resposta a Inês, que foi bastante aplaudida pela plateia, Fortunati disse: "As empreiteiras que haviam ganhado a licitação para fazer a obra desistiram. Por isso, o financiamento voltou para a Caixa Econômica Federal. Mas temos a promessa de que o residencial São Guilherme e o residencial Belize vão ser entregues até o final do ano".
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