Reajuste do salário mínimo elevará em R$ 40 bilhões gasto da Previdência em 2016

O gasto previdenciário terá um forte crescimento em 2016. A despesa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com todos os benefícios deverá chegar a R$ 488,579 bilhões, um aumento considerável ante os R$ 438,971 bilhões que serão desembolsados pelo governo em 2015, segundo cálculos da consultoria Tendências.

A despesa previdenciária deverá ser impulsionada sobretudo pelo aumento do salário mínimo, causado pela inflação elevada de 2015. "Em torno de 70% das aposentadorias e pensões são de até um salário mínimo", afirma Fabio Klein, economista da Tendências.

Na previsão feita pelo economista-chefe da consultoria MB Associados, Sergio Vale, apenas o aumento do mínimo deve trazer um impacto de R$ 40 bilhões.

A regra que estabelece o valor do mínimo prevê reajuste com base na variação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Para 2015, a projeção é que o INPC fique um pouco acima de 9% - até julho, está acumulado em 7,42%, enquanto o crescimento da economia brasileira em 2014 foi de 0,1%. Dessa forma, o valor do salário mínimo deverá sair dos atuais R$ 788 para R$ 867 no ano que vem.

Em termos reais, segundo Klein, da Tendências, o crescimento real na despesa previdenciária será de 5,6%, levando-se em conta uma previsão de inflação de 5,4% em 2016.

A herança da inflação elevada e o consequente impacto nas contas do governo devem se tornar um entrave adicional para o ajuste fiscal promovido pela equipe econômica. Para 2016, a promessa do governo é de fazer um superávit primário de 0,7% do PIB. O governo chegou a se comprometer com um resultado de 2% do PIB, mas revisou o número no fim de julho, quando também rebaixou a promessa de superávit para 2015.

"A tendência, mesmo assim, é de números fiscais um pouco melhores (em 2016) do que este ano caso continuem avançando, mesmo que lentamente, as medidas fiscais do Levy (Joaquim Levy, ministro da Fazenda)", afirma Vale.

Recentemente, a equipe econômica travou uma batalha política para evitar um aumento ainda maior da despesa previdenciária.

Em junho, o Congresso derrotou o governo e aprovou uma emenda que permitiria que todos os benefícios da Previdência fossem reajustados com base na política de valorização do salário mínimo. No fim do mês passado, no entanto, a presidente Dilma Rousseff vetou a extensão da regra, mas ampliou a fórmula de cálculo atual do salário mínimo até 2019.

A importância da despesa do INSS fica bastante evidente quando é comparada com o tamanho da economia brasileira. Os benefícios pagos no ano que vem serão equivalentes a 7,9% do PIB, nível recorde e uma alta de 0,5 ponto porcentual na comparação com 2015.

O aumento da despesa ao longo dos anos impressiona. Em 1988, ano em que a Constituição foi promulgada, os benefícios equivaliam a 2,5% do PIB. "Se as regras do mínimo e da Previdência não forem alteradas, não há como o gasto da Previdência ser reduzido nos próximos 50 anos", afirma o economista Mansueto Almeida.